Os representantes do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) nacional, vinculado à CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), reuniu a imprensa na tarde desta quinta-feira para debater o processo de demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Para o presidente nacional do Cimi, Erwin Krautler, é preciso encontrar uma solução primordial para acabar com a marginalização da população indígena do Estado.
Para Krautler, a situação dos povos Guarani-Kaiowá é degradante e insuportável.” O Mato Grosso do Sul está na berlinda. Os 19 suicídios de indígenas registrados no Brasil todos foram aqui, fora os assassinatos. Isso é situação grave e insuportável”, afirmou, relatando que o poder público é omisso quanto às questões indígenas. “Para um Estado que se denomina agropecuário, é claro que não irão se importar com as questões indígenas”, completou.
“A demarcação é o caminho para os índios terem mais dignidade”, ressaltou o presidente do Cimi, Ervin Krautler.
Krautler acha inaceitável um Estado que tem a segunda maior população indígena do País não se preocupar com as aldeias, principalmente as localizadas em Dourados. “Nós acompanhamos a situação nas aldeias, com criança na beira da estrada, passando fome”, relatou.
Ele acredita que existe verba para ser aplicada na melhoria das aldeias, mas depende da ação de quem está no poder.
Krautler foi incisivo ao dizer que as terras têm que ser devolvidas para os índios, já que há uma comprovação antropológica histórica. Ele é contrário à proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de comprar terras para os índios em Mato Grosso do Sul.
Ontem (17) a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) aprovou a mudança no texto da Constituição Federal que prevê a indenização para os proprietários rurais que tiverem suas terras desapropriadas pela União para serem demarcadas. O substitutivo é de autoria do senador Valter Pereira (PMDB). Voto em separado do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que colocava restrições a essa indenização, foi rejeitado pela CCJ.
Segundo o presidente do Cimi, ‘os latifundiários nunca irão se compadecer pelas causas indígenas e sempre irão achar que os índios são um estorvo'.
Abaixo segue a Carta Campo Grande. Solidariedade aos povos indígenas no Mato Grosso do Sul.
Denunciamos, mais uma vez, as graves violações de direitos humanos que continuam sendo praticadas contra o povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul: confinamentos em pequenas reservas, altos índices de violência, mortalidade infantil, famílias acampadas à beira de estradas, realidade de miséria e desassistência.
Diante desta realidade, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) reuniu-se em Campo Grande para reafirmar seu compromisso e solidariedade aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, bem como posicionar-se de forma irrestrita em apoio às lutas pela garantia de seus direitos, especialmente às suas terras, como espaços de vida e não de mercadoria.
Enquanto políticos declaram que este estado não será “terra de índios”, nós nos unimos aos que afirmam: “Mato Grosso do Sul também é terra dos Kaiowá Guarani, dos Terena, dos Kadiweu, dos Ofaié, dos Kinikinawa, dos Guató”. Só haverá justiça, democracia e fraternidade quando os direitos de todos forem assegurados, quando a pluralidade de povos for respeitada como uma riqueza e a terra voltar a ser um espaço de vida e não apenas mercadoria ou objeto de produção para o enriquecimento de alguns.
Como já denunciaram os bispos de Mato Grosso do Sul, “trata-se de uma situação insustentável e iníqua, fruto de uma sociedade de consumo que privilegia o lucro, e cuja solução, adiada indefinidamente, nada faz senão aumentar a angústia e a revolta de todos”. O próprio Conselho de Defesa da Pessoa Humana, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), em visita às comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul no início do mês, reconheceu que os indígenas do estado vivem em situação degradante e miserável. Em vários locais falta água e alimento. Os povos enfrentam problemas com a falta de demarcação de suas terras e sofrem constantemente discriminação e preconceitos. Além disso, eles estão impedidos de realizar atividades básicas à sua subsistência, como a pesca e a caça.
A certeza da impunidade e a omissão dos governos federal e estadual são estímulos para que tais crueldades continuem e se ampliem. Por isso, com os povos indígenas deste estado exigimos apuração e punição rigorosa dessas violências, bem como a imediata demarcação de todas as terras indígenas. Posicionamo-nos contra medidas paliativas pretendidas por fazendeiros e algumas autoridades, como a compra de terras ou a transferência de comunidades para regiões distantes, flagrantes violações aos direitos constitucionais dos povos indígenas.
Juntamo-nos às vozes dos bispos da 5ª Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe (2007), realizada em Aparecida (SP), que “a Igreja está convocada a ser advogada da justiça e defensora dos pobres diante das intoleráveis desigualdades sociais e econômicas, que clamam ao céu” (DAp. 395). Pode-se aplicar aos povos do MS o que os bispos afirmaram em Aparecida: “comunidades indígenas se encontram fora de suas terras porque estas foram invadidas e degradadas. Se não têm terras suficientes para desenvolver suas culturas, sofrem graves ataques à sua identidade e sobrevivência [...]” (DAp. 90).
Reafirmamos nosso compromisso com os povos indígenas deste estado, apoiamos sua resistência histórica, paciência sábia e profunda espiritualidade, que lhes têm permitido ultrapassar séculos de guerra, de extermínio e opressão. Com eles aprendemos a construir um outro mundo possível, necessário e melhor para todos, caminhando firmes em direção ao Reino definitivo.
O Cimi, unido à voz silenciada dos povos indígenas, diz: basta de violência, basta de negação a terra, basta de impunidade, basta de intolerância! Terra, Vida, Justiça e Paz para os povos indígenas no Mato Grosso do Sul!
Midiamax
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