quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Fundação Cidade-Mãe ampara crianças e adolescentes em situação de risco


Salvador – Mais de 160 mil atendimentos, envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade econômica e social, foram prestados pela Prefeitura, através da Fundação Cidade-Mãe (FCM), nos 14 anos de existência da instituição, comemorados em 28 de agosto. Em média, a FCM realiza 11.500 atendimentos por ano, abrangendo desde oficinas lúdico-pedagógicas, de iniciação e qualificação profissional, até o acolhimento institucional e acompanhamento das medidas socioeducativas aplicadas aos jovens infratores.
Crianças e adolescentes dos segmentos populares em processo de exclusão social, como as que vivem em situação de rua, abandonadas pela família, ou mantendo algum tipo de laço familiar, e aqueles que cumprem medidas socioeducativas aplicadas pelo Judiciário são o público-alvo da Fundação, que desenvolve uma proposta pedagógica voltada para o exercício da cidadania como pressuposto básico de suas ações.
A presidente Sydney Nely de Oliveira diz que o trabalho desenvolvido na FCM ganhou reconhecimento nacional e internacional, e tem sido copiado como modelo em outros municípios baianos. Somos procurados para transmitir a proposta pedagógica que desenvolvemos e a tecnologia de conhecimento aplicada na área de política de proteção básica e especial a crianças e adolescentes, informou.
Complementando a educação formal, a FCM, vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), oferece oficinas lúdico-pedagógicas e cursos profissionalizantes, possibilitando a crianças e adolescentes ambientes e atividades compatíveis com sua condição de indivíduos em desenvolvimento.
Para a realização desse objetivo, a Fundação trabalha com o Acolhimento Noturno e o Atendimento Diário, fornecendo atividades orientadas de artes plásticas e esportes, formação para a cidadania, proteção, alimentação, preparo para ingresso ou retorno à escola e rotinas de autocuidado para meninos e meninas em situação de rua, além de um trabalho orientado para as famílias.
Os cursos de profissionalização, destinados a adolescentes de 14 a 18 anos incompletos, têm por objetivo oferecer instrumentos que lhes permitam ingressar no mercado de trabalho. Já as oficinas lúdico-pedagógicas buscam contribuir para o desenvolvimento de sua criatividade, autonomia e integração cultural.
A sua base legal está assentada no artigo 227 da Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e nas recomendações de instituições internacionais que tratam dos direitos de crianças e adolescentes, a exemplo do Unicef e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Conta com a colaboração de instituições brasileiras e internacionais, como a própria Unicef, Unesco, ISC, ICI e outras unidades da UFBa.

Prêmios – Ao longo de sua trajetória de 14 anos, contando com uma equipe profissional multidisciplinar, a FCM colecionou muitos prêmios por sua atuação no apoio às crianças e adolescentes em situação de risco social e formou, especialmente nos últimos cinco anos, parcerias para o desenvolvimento de programas e projetos visando atingir o seu público-alvo.
Dentre eles, merece destaque a obtenção do primeiro lugar no concurso de Projetos no Programa Brasil Criança Cidadã na Bahia; o convênio com o Unicef, em 2005, por meio do projeto Adolescente Sujeito de Direitos, para a inclusão social de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Também em 2005, firmou convênio com a Prefeitura de Zaragoza, na Espanha, para viabilizar a construção do Espaço Cidadania, na Empresa Educativa de Coutos.

Ações diferenciadas - A Fundação Cidade-Mãe trabalha com três realidades: crianças que ainda moram com suas famílias, mas sofrem forte pressão para deixá-las; crianças ou adolescentes que já romperam os laços familiares e se encontram na rua, de onde retiram os recursos para sua sobrevivência e/ou ainda aqueles que estão com seus direitos violados, necessitando de proteção; e adolescentes infratores em cumprimento de medidas socioeducativas.
Para cada uma destas realidades, a FCM desenvolve atividades específicas. No caso das crianças que ainda moram com suas famílias, a instituição disponibiliza as Empresas Educativas e as Unidades em Parceria. Já aquelas que romperam os laços familiares e se encontram na rua, contam com as Casas de Acolhimento, o Espaço Cidadania Solidária, o Abrigo Dr. José Peroba e a Casa SAM e JÔ. No caso de adolescentes infratores em cumprimento de medidas socioeducativas, há a Central de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.
As Empresas Educativas, localizadas em Saramandaia, Pau da Lima, Coutos e Roma, oferecem atividades de cultura, esporte e lazer, iniciação profissional de adolescentes e educação para a saúde, visando à formação para a cidadania e inserção no mercado de trabalho. A unidade da Chapada do Rio Vermelho é mantida pela FCM em parceria com a Fundação Dom Avelar. A instituição também mantém parcerias com a Associação Atlética Banco do Brasil, em Patamares, e com a Limpurb/Veja, em Canabrava.
Já as Casas de Acolhimento são espaços de permanência provisória que acolhem, durante a noite, crianças e adolescentes em situação de rua, encaminhadas pelos Conselhos Tutelares e pelo Juizado da Infância e da Adolescência. A Casa de Acolhimento D. Timóteo Amoroso Anastácio, no Bonocô, está voltada para o público masculino e tem capacidade para atender 30 meninos por noite. Na Casa de Oxum, no Vale dos Baris, podem ser atendidas 30 meninas por noite.
O Espaço Cidadania Solidária tem capacidade para atender 60 crianças em situação de rua por dia. No local, são oferecidas oficinas de Artes Plásticas, Capoeira e Esportes, preparação para ingresso ou retorno à escola, alimentação, rotinas de autocuidado e orientação às famílias.
Para crianças e adolescentes do sexo feminino, há a Casa SAM e JÔ, que implementa o Programa de Assistência a Crianças e Adolescentes vítimas de tráfico para fins de exploração sexual. O trabalho desenvolvido pela Central de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto tem foco direcionado para ações sócio-pedagógicas, afastando os adolescentes de práticas e comportamentos de risco.



JusBrasil

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