Levantamento Nacional das Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento

Técnico da Fiocruz faz levantamento em abrigos de Foz do Iguaçu e visita FNL

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, em parceria com a Fundação Osvaldo Cruz – Fiocruz, está promovendo o “Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento” com o objetivo de identificar e caracterizar a rede de serviços de acolhimento existentes no país (abrigos e programas de famílias acolhedoras) bem como as crianças e adolescentes neles atendidos.
O projeto conta com o apoio do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
A construção de informações detalhadas sobre esses serviços, e sobre as crianças e adolescentes atendidos, possibilitará aprimorar as normas, diretrizes e estratégias voltadas para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes e contribuirá para a implementação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
A primeira etapa do Levantamento, realizada no primeiro semestre deste ano, consistiu em levantar a quantidade e a localização dos serviços de acolhimento existentes no país (abrigos e programas de família acolhedora). Com a colaboração das Secretarias Municipais e Estaduais de Assistência Social, o MDS identificou aproximadamente 2.800 abrigos governamentais e não-governamentais, nos quais se estima que haja mais de 50.000 crianças e adolescentes acolhidos.

Coleta de dados

Agora, estão sendo realizadas visitações de equipes técnicas coordenadas pela Fiocruz, para que seja realizada a coleta de informações in loco por meio da aplicação de questionários e de entrevistas com os técnicos ou dirigentes dos abrigos.
Nas visitas aos abrigos são aplicados dois modelos de questionários.
O primeiro questionário coleta informações sobre o abrigo, tais como: identificação da instituição, perfil do coordenador, características do serviço e das ações desenvolvidas, quantidade de crianças acolhidas, recursos humanos, instalações físicas e recursos financeiros.
O segundo modelo de questionário coleta dados específicos sobre cada criança/adolescente, tais como: nome, sexo, idade, nome da mãe, data de entrada na instituição, motivo do abrigamento, situação legal, vínculos familiares e comunitários etc. Também haverá um formulário específico para os programas de famílias acolhedoras.
Todas as informações são coletadas, exclusivamente, por meio de consulta documental e de entrevistas com os técnicos e dirigentes dos abrigos. Após o preenchimento de cada formulário eletrônico o arquivo é automaticamente criptografado e enviado a um banco de dados com acesso restrito, resguardando assim o sigilo de todas as informações.
Nos cinco estados nos quais o Levantamento teve início no mês de setembro (SP, RJ, ES, PR e SC), encontram-se 65% de todas as instituições que serão visitadas no país. Nos demais estados, as visitas terão início a partir do mês de novembro.
Em Foz do Iguaçu, além da Fundação Nosso Lar, outras quatro instituições não-governamentais fazem o trabalho de abrigamento de crianças e adolescentes: Casa Família Porta do Céu, Lar de Apoio às Crianças e Adolescentes – LACA, Comunidade de |Pequenos Trabalhadores – CDPT e Centro de Acolhimento Temporário e Atendimento ao Adolescente – CATAA.

Aprofundamento

O projeto prevê, ainda, uma terceira etapa, que terá início em março de 2010. Nela serão realizados estudos qualitativos em 30 cidades, com objetivo de aprofundar a compreensão acerca do funcionamento dos abrigos e dos serviços de famílias acolhedoras, visando conhecer os aspectos sobre o cotidiano desses serviços, as ações e interlocuções com a rede de apoio (Saúde, Educação, Justiça e outros atores sociais), além dos desafios encontrados do dia-a-dia desses serviços. As cidades ainda não estão definidas, pois serão selecionadas com base na análise dos dados produzidos pelas etapas anteriores.

Fonte:Fundação Nosso Lar