Reportagem levou 18 horas para conseguir registrar denúncia de exploração sexual em avenida de Fortaleza
Se existe um consenso entre os órgãos de defesa da infância e adolescência, é que, a cada ano, vem aumentando o número de denúncias de casos de exploração sexual. A explicação estaria no fato de que a população está se conscientizando, segundo representantes de entidades ligadas ao setor, que festejam a crescente participação da sociedade. O fato merece mesmo comemoração, já que, para fazer uma denúncia, apenas conscientização não basta. É preciso muita determinação.
Depois de presenciar um flagrante de exploração sexual, numa movimentada avenida da Capital, no último dia 18, a reportagem resolveu fazer um teste: é fácil formalizar uma denúncia de crime contra a infância e adolescência, em Fortaleza?
O primeiro telefonema foi dado para o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), que atende pelo número 190, naquele mesmo dia, por volta das 21h30. Ali, uma atendente informou que não poderia receber a denúncia e que a mesma deveria ser feita pelo Disque 100, número que recebe denúncias de violência contra crianças e adolescentes em âmbito nacional, que não atendeu.
A Delegacia de Combate aos Crimes de Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) também foi acionada, mas ninguém no telefone.
No dia seguinte ao do flagrante, mais tentativas. Por volta do meio-dia, o Disque 100 foi novamente acionado. Porém, uma gravação dizia que aquele era um serviço da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, registrava denúncias de violência contra crianças e adolescentes e repassava as informações para garantir a proteção à vida desse público. Ninguém atendeu.
Às 12h20, nova tentativa na Ciops. Uma atendente disse que acionaria uma viatura da Polícia Militar até o local.
Na Dececa, às 12h48, a reportagem foi orientada a tentar novamente o Disque 100. Às 15h, nova rodada de tentativas e a mesma gravação no Disque 100 informando que todos os atendentes estavam ocupados e que a polícia deveria ser contatada pelo 190.
Na Ciops, às 15h10, a atendente disse que a denúncia não poderia ser feita por aquele canal e que falaria com um supervisor para saber que procedimento seria sugerido. Segundos depois ela voltou orientando que fosse procurado o Fala Fortaleza, através do telefone 0800-2850880.
O serviço foi acionado às 15h16. Entre as opções, uma relacionada à infância e adolescência. Só neste momento a denúncia pôde ser concretizada, mais de 18 horas após o flagrante. A atendente explicou que, depois de feito o registro, as informações seriam encaminhadas à Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), que ficaria responsável por enviar técnicos ao local indicado, em um prazo de até dez dias úteis.
Em seguida, a atendente pediu um instante na linha. Depois de quase dez minutos ouvindo um jingle da Prefeitura, ela voltou com um número de protocolo, através do qual seria possível acompanhar o caso.
No dia 22, a reportagem voltou a tentar denunciar o caso. Às 15h, falou com a Ciops, que não recebeu a denúncia. Recorremos, então, ao Disque 100, que às 15h05, as atendentes estavam ocupadas. O procedimento semelhante foi feito nos dias 24 e 25. As dificuldades para denunciar se repetiram.
Segundo a psicóloga Mariana Lima, do Disque Direitos da Criança e Adolescente (DDCA) – o setor do Fala Fortaleza que recebe as denúncias-, não deveria ter sido tão complicado. Ela reconhece a importância da participação da sociedade, mas admite que nem todos os integrantes da rede estão preparados para lidar com a demanda. “Ainda falta informação quanto aos procedimentos”, afirmou. O serviço já recebeu, desde o início do ano, mais de 10 mil ligações.
Para a coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Leila Paiva, o 190 tem a obrigação de receber denúncias de flagrantes, tendo em vista que são casos onde se faz necessário um pronto atendimento.
O Disque 100, ressalta ela, não pode ser o número referência para todos os casos. “O serviço está abarrotado de denúncias que deveriam ser feitas diretamente aos números estaduais e municipais”, explica. “São cerca de 80 denúncias diárias. Destas, 60% deveriam ir direto para os conselhos tutelares”.
Segundo Leila, o Disque 100 deveria receber apenas casos mais complexos, que não exigem uma ação imediata, como denúncias contra quadrilhas organizadas ou situações em que as redes dos Estados e municípios não estão sendo eficazes.
Se existe um consenso entre os órgãos de defesa da infância e adolescência, é que, a cada ano, vem aumentando o número de denúncias de casos de exploração sexual. A explicação estaria no fato de que a população está se conscientizando, segundo representantes de entidades ligadas ao setor, que festejam a crescente participação da sociedade. O fato merece mesmo comemoração, já que, para fazer uma denúncia, apenas conscientização não basta. É preciso muita determinação.
Depois de presenciar um flagrante de exploração sexual, numa movimentada avenida da Capital, no último dia 18, a reportagem resolveu fazer um teste: é fácil formalizar uma denúncia de crime contra a infância e adolescência, em Fortaleza?
O primeiro telefonema foi dado para o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), que atende pelo número 190, naquele mesmo dia, por volta das 21h30. Ali, uma atendente informou que não poderia receber a denúncia e que a mesma deveria ser feita pelo Disque 100, número que recebe denúncias de violência contra crianças e adolescentes em âmbito nacional, que não atendeu.
A Delegacia de Combate aos Crimes de Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) também foi acionada, mas ninguém no telefone.
No dia seguinte ao do flagrante, mais tentativas. Por volta do meio-dia, o Disque 100 foi novamente acionado. Porém, uma gravação dizia que aquele era um serviço da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, registrava denúncias de violência contra crianças e adolescentes e repassava as informações para garantir a proteção à vida desse público. Ninguém atendeu.
Às 12h20, nova tentativa na Ciops. Uma atendente disse que acionaria uma viatura da Polícia Militar até o local.
Na Dececa, às 12h48, a reportagem foi orientada a tentar novamente o Disque 100. Às 15h, nova rodada de tentativas e a mesma gravação no Disque 100 informando que todos os atendentes estavam ocupados e que a polícia deveria ser contatada pelo 190.
Na Ciops, às 15h10, a atendente disse que a denúncia não poderia ser feita por aquele canal e que falaria com um supervisor para saber que procedimento seria sugerido. Segundos depois ela voltou orientando que fosse procurado o Fala Fortaleza, através do telefone 0800-2850880.
O serviço foi acionado às 15h16. Entre as opções, uma relacionada à infância e adolescência. Só neste momento a denúncia pôde ser concretizada, mais de 18 horas após o flagrante. A atendente explicou que, depois de feito o registro, as informações seriam encaminhadas à Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), que ficaria responsável por enviar técnicos ao local indicado, em um prazo de até dez dias úteis.
Em seguida, a atendente pediu um instante na linha. Depois de quase dez minutos ouvindo um jingle da Prefeitura, ela voltou com um número de protocolo, através do qual seria possível acompanhar o caso.
No dia 22, a reportagem voltou a tentar denunciar o caso. Às 15h, falou com a Ciops, que não recebeu a denúncia. Recorremos, então, ao Disque 100, que às 15h05, as atendentes estavam ocupadas. O procedimento semelhante foi feito nos dias 24 e 25. As dificuldades para denunciar se repetiram.
Segundo a psicóloga Mariana Lima, do Disque Direitos da Criança e Adolescente (DDCA) – o setor do Fala Fortaleza que recebe as denúncias-, não deveria ter sido tão complicado. Ela reconhece a importância da participação da sociedade, mas admite que nem todos os integrantes da rede estão preparados para lidar com a demanda. “Ainda falta informação quanto aos procedimentos”, afirmou. O serviço já recebeu, desde o início do ano, mais de 10 mil ligações.
Para a coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Leila Paiva, o 190 tem a obrigação de receber denúncias de flagrantes, tendo em vista que são casos onde se faz necessário um pronto atendimento.
O Disque 100, ressalta ela, não pode ser o número referência para todos os casos. “O serviço está abarrotado de denúncias que deveriam ser feitas diretamente aos números estaduais e municipais”, explica. “São cerca de 80 denúncias diárias. Destas, 60% deveriam ir direto para os conselhos tutelares”.
Segundo Leila, o Disque 100 deveria receber apenas casos mais complexos, que não exigem uma ação imediata, como denúncias contra quadrilhas organizadas ou situações em que as redes dos Estados e municípios não estão sendo eficazes.
Diário do Nordeste
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