sábado, 17 de outubro de 2009

Aluna de 7 anos é levada por PMs para delegacia após briga com colega

Caso abre debate sobre capacidade de escolas lidarem com conflitos internos e de atender estudante com distúrbio

Uma aluna de 7 anos que sofre de distúrbio comportamental associado à hiperatividade foi levada por policiais militares a uma delegacia de Campinas (96 km de São Paulo), após brigar com colegas e tentar agredir funcionários da escola estadual onde estuda. O caso traz à tona a discussão sobre o despreparo de escolas para lidar com conflitos internos e atender estudantes com distúrbios e dificuldades de aprendizagem.

A escola pública está preparada para lidar com indisciplina?

Para especialistas, casos como esse têm de ser resolvidos na própria escola. Eles consideram "absurdo" o encaminhamento de uma criança para uma delegacia, independentemente do motivo que gerou o problema .
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe que menores de 12 anos sejam encaminhados a delegacias. Segundo o comandante da 1ª Companhia do 35º Batalhão de Polícia Militar do Interior, capitão Jaime de Souza, um carro com dois policiais fazia a ronda escolar no bairro, na quarta-feira, quando eles passaram pela escola. Os policiais foram informados de que a menina estava agressiva. "Eles não foram acionados pela escola, era um policiamento de rotina", afirmou.
A mãe da aluna, Madalena Ludovico, disse que a menina recebe acompanhamento de neuropsiquiatria no hospital da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). "Estou chocada. A gente se sente muito mal."

REGISTRO
O capitão da PM disse que a escola tentou localizar a mãe, mas não conseguiu. Segundo o PM, o irmão mais velho da aluna, de 20 anos, teria afirmado, em um primeiro momento por telefone, que não poderia ir até o local, pois estava trabalhando. "Instantes depois, o irmão apareceu na escola, mas disse que não poderia ficar", afirmou o capitão. A mãe da menina diz que o filho foi até a escola, saiu para buscar uma amiga da família e, quando voltou, a menina tinha sido levada para a delegacia.
De acordo com o capitão, diretores e policiais decidiram registrar o caso no 5º Distrito Policial, onde também funciona a Delegacia da Infância e Juventude. "Houve contato com o Conselho Tutelar, mas a informação foi que os conselheiros estavam em curso."
O capitão desaprovou a atitude de seus subalternos. "O procedimento não seria esse, mas foi uma sucessão de fatos que levou a essa decisão." Em nota oficial, a PM informou que "diante da situação apresentada no momento da ocorrência e da não obtenção de auxílio no Conselho Tutelar, uma representante da escola e a criança foram encaminhadas à Delegacia da Infância". Como a delegacia não estava funcionando, elas foram ao 5º DP. O delegado do 5º DP, Rodrigo Barreto Fernandes, disse que não consta registro na delegacia. A PM informou que o caso será avaliado em procedimento interno.
A Secretaria de Estado da Educação informou, por meio de nota, que será aberta uma apuração preliminar para analisar a atitude da diretoria da escola.
Waldney José Biz, um dos 20 conselheiros do Conselho Tutelar de Campinas, disse ser "radicalmente contrário à atitude adotada". Sobre a informação da PM, de que não houve respaldo do conselho, ele informou que os conselheiros estavam em treinamento obrigatório, mas que sempre há um plantonista para urgências. " Em hipótese alguma houve negligência."

Tatiana Fávaro, CAMPINAS




Nenhum comentário:

Postar um comentário

Verbratec© Desktop.