O Senado do Uruguai aprovou, nesta segunda-feira, uma lei que garante a transexuais do país o direito de registrar legalmente uma mudança de gênero e de escolher um novo nome para sua identidade.
"Toda pessoa tem o direito de desenvolver livremente sua personalidade de acordo com a identidade de seu gênero, independentemente de sua identidade biológica, genética ou anatômica", diz o texto aprovado pelo Senado.
No mês passado, a Câmara dos Deputados havia aprovado a lei, chamada de Lei de Identidade de Gêneros, que regula os procedimentos para a troca de gênero a partir dos 18 anos de idade.
A legislação permitirá aos interessados mudar de nome e gênero em seus documentos oficiais.
Para ser sancionada, a lei agora deve ser assinada pelo presidente Tabaré Vázquez.
Outras medidas
No mês passado, o Uruguai se tornou o primeiro país da América Latina a autorizar a adoção por casais homossexuais.
O governo do presidente Tabaré Vázquez – o primeiro líder de esquerda a assumir a Presidência do Uruguai – aprovou em maio o acesso dos homossexuais às escolas militares do país.
Em 2008, o governo também aprovou a união civil entre homossexuais.
Apesar disso, a inclinação liberal do governo encontra críticos dentro do país.
Em entrevista ao canal de televisão Univision, o arcebispo de Montevidéu, Nicolas Cotugno, afirmou que "o tema da adoção de crianças por homossexuais se refere essencialmente à natureza humana e consequentemente se trata de ir contra os direitos fundamentais do ser humano enquanto pessoa".
O porta-voz da ONG Coordinadora Nacional por la Vida, Nestor Martinez também criticou a medida em entrevista ao jornal uruguaio El Pais, na qual afirmou que a legalização da adoção gay "constitui um retrocesso e um atentado aos direitos das crianças".
"Toda pessoa tem o direito de desenvolver livremente sua personalidade de acordo com a identidade de seu gênero, independentemente de sua identidade biológica, genética ou anatômica", diz o texto aprovado pelo Senado.
No mês passado, a Câmara dos Deputados havia aprovado a lei, chamada de Lei de Identidade de Gêneros, que regula os procedimentos para a troca de gênero a partir dos 18 anos de idade.
A legislação permitirá aos interessados mudar de nome e gênero em seus documentos oficiais.
Para ser sancionada, a lei agora deve ser assinada pelo presidente Tabaré Vázquez.
Outras medidas
No mês passado, o Uruguai se tornou o primeiro país da América Latina a autorizar a adoção por casais homossexuais.
O governo do presidente Tabaré Vázquez – o primeiro líder de esquerda a assumir a Presidência do Uruguai – aprovou em maio o acesso dos homossexuais às escolas militares do país.
Em 2008, o governo também aprovou a união civil entre homossexuais.
Apesar disso, a inclinação liberal do governo encontra críticos dentro do país.
Em entrevista ao canal de televisão Univision, o arcebispo de Montevidéu, Nicolas Cotugno, afirmou que "o tema da adoção de crianças por homossexuais se refere essencialmente à natureza humana e consequentemente se trata de ir contra os direitos fundamentais do ser humano enquanto pessoa".
O porta-voz da ONG Coordinadora Nacional por la Vida, Nestor Martinez também criticou a medida em entrevista ao jornal uruguaio El Pais, na qual afirmou que a legalização da adoção gay "constitui um retrocesso e um atentado aos direitos das crianças".
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