sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Recém-nascido de nove dias está em cela da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul


CAMPO GRANDE - Um recém-nascido de apenas nove dias de vida está em uma cela da Polícia Civil da cidade de Jardim, dividindo espaço com mais seis pessoas. A mãe da criança, M.E.A.F, 40 anos, está detida desde o dia 4 de setembro, flagrada em uma boca de fumo que seria comandada pelo filho dela, de 15 anos. A juíza da 2ª Vara da Infância e Adolescência, Eucélia Cassal teria cogitado separar mãe e filho, para garantir a saúde do bebê, mas a alternativa que está sendo estudada agora é a transferência de mulher para presídio em Campo Grande ou Rio Brilhante.
M.E.A.F foi detida durante operação da Polícia Civil de Jardim, que monitorava a casa dela, na Vila Angélica. No local, conforme investigação, funcionava a boca de fumo do Paloma, o apelido de I.F, 15 anos, filho de M.E.A.F. O adolescente já tem histórico de envolvimento com o crime e foi responsável pelo roubo e sequestro-relâmpago de um taxista na cidade. No flagrante da boca de fumo, onze pessoas foram detidas, entre elas, a dona da casa, Paloma e outro filho.
O adolescente foi levado para Unidade Educacional de Internação (Unei) e o outro filho para o presídio masculino. Sem estabelecimento penal feminino, a polícia encaminhou M.E.A.F para a delegacia da Polícia Civil. No local, outras quatro mulheres estão detidas e, caso haja flagrantes no município, os presos - sejam homem ou mulher - serão levados para o mesmo local.
M.E.A.F já é mãe de dez filhos e estava grávida de oito meses quando foi detida. A mulher foi para o hospital em outubro, onde teve o filho, que nasceu no dia 7. Uma semana depois, recebeu alta e voltou para a cela da Polícia Civil. A juíza Eucélia Cassal considerou que aquele não seria o lugar ideal para o recém-nascido. Segundo informações do Conselho Tutelar, há fumantes entre as outras detentas e uma estaria resfriada, um risco à saúde do bebê.
Eucélia Cassal encaminhou ao Conselho Tutelar uma consulta para averiguar se seria possível separar mãe e filho. A médica remeteu à Justiça o parecer e recomendou que o melhor é que a criança fique com a mãe, que está amamentando. Além disso, a legislação resguarda o direto da convivência com o filho, mesmo em estabelecimento penal.
O inquérito sobre o caso já foi enviado ao Ministério Público Estadual (MPE) de Jardim e M.E.A.F pode responder por crime da Lei Antitóxicos. O juiz Wilson Leite Correa, que será responsável pelo processo criminal contra ela, caso a denúncia seja aceita, já pediu a transferência da mulher para o presídio de Rio Brilhante.

Fonte: Globo

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