O Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica é uma iniciativa da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social, através da Direcção Regional de Igualdade de Oportunidades.
O Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica é uma iniciativa da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social, através da Direcção Regional de Igualdade de Oportunidades. Surgiu na actual legislatura do Governo Regional e o expressodasnove.pt foi falar com a directora regional da Igualdade de Oportunidades, Natércia Gaspar, para descobrir em que consiste este projecto.
A directora diz que "o compromisso de elaborar e implementar o Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica surgiu na actual legislatura, na sequência dos resultados do estudo sobre violência de género nos Açores, para além de que é uma necessidade sentida pelos diferentes agentes públicos e privados que intervêm nesta problemática".
Segundo conta, "nos últimos 13 anos, o fenómeno da violência doméstica sempre constou na lista de prioridades do Governo dos Açores que, em parceria com entidades públicas e privadas, tem investido na criação e melhoria de respostas e metodologias de intervenção".
Assim sendo, "considerando as recomendações do Conselho da Europa, conjugadas com os resultados do estudo sobre violência de género nos Açores, impelem o Executivo Regional a melhorar a estratégia de intervenção adoptada até ao momento, no que diz respeito à abordagem global e integrada de todas as dimensões, envolvidas no fenómeno da violência doméstica". Natércia Gaspar acrescenta ainda que "no fundo, o Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica constituirá o instrumento político de excelência para definir e congregar as linhas de orientação, objectivos e medidas a melhorar ou a implementar, nesta matéria".
À pergunta sobre o investimento feito neste plano, a directora afirma que "em termos financeiros prevê-se um investimento na ordem dos 450.000.00 euros, para a sua elaboração e implementação. Contudo, o projecto envolve outro tipo de investimento, não passível de contabilizar, que é o empenho, a generosidade e a massa crítica de técnicos e dirigentes dos vários organismos do Governo e instituições particulares de solidariedade social que integram o grupo de trabalho para a elaboração do plano".
Neste momento, está a ser realizado um "diagnóstico sobre o que já foi feito, no que diz respeito a medidas/acções na área de prevenção e combate ao fenómeno da violência, na Região". Porém, já existem pilares definidos para este projecto. Assim, "o plano deverá incidir em áreas estratégicas de intervenção como a informação, formação sensibilização e educação para a prevenção e combate à violência doméstica; protecção das vítimas e prevenção da revitimação; capacitação e reinserção das vítimas de violência doméstica e qualificação de profissionais", explicou.
Natércia Gaspar afirma, ainda, que "o estudo sobre violência de género nos Açores indica que 53% das mulheres a viver na Região são vítimas de algum tipo de violência (física, psicológica, sexual, económica ou sócio-cultural), praticada por homens. Este número expressa bem a desigualdade de poderes que ainda persiste nas relações entre homens e mulheres, facto que urge inverter", conclui.
Expresso das Nove
Desgraça! Não conhecia essa faceta dos Açores
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