Ensino Fundamental de 9 anos

Falta pouco tempo para encerrar o prazo dado pelo governo para as redes se adaptarem ao novo Ensino Fundamental. As escolas públicas brasileiras têm até 2010 para garantir que todas as crianças com 6 anos de idade sejam matriculadas no 1º ano desse segmento. Confira aqui as respostas às questões mais frequentes, navegue pelo conteúdo exclusivo e participe do fórum enviando sua opinião e suas dúvidas sobre o tema.

Perguntas mais frequentes
1- Como deve ser a transição do sistema de 8 anos para o de 9 anos?
Para implantar o Ensino Fundamental de 9 anos, as redes municipais e estaduais devem passar por um período de transição em que os dois sistemas coexistem. Durante esses anos, as escolas devem operar seguindo duas matrizes curriculares: a antiga, para o ensino fundamental de oito anos (até que a última turma que ingressou na antiga 1ª série se forme na 8ª série) e a nova, para o Ensino Fundamental de nove anos. Mais do que simplesmente aceitar as matrículas das crianças de 6 anos de idade no 1º ano, as secretarias devem se reestruturar, reelaborando, em conjunto com os gestores das escolas, a Proposta Pedagógica da rede e o Projeto Político-Pedagógico das escolas, considerando a maior duração do processo formativo. Os professores precisam ser capacitados para desenvolver um trabalho coerente com a nova realidade, respeitando o desenvolvimento da infância. O espaço físico e o mobiliário das salas de 1º ano precisam ser apropriados para crianças de 6 anos

2 - As crianças que completarem 6 anos em julho podem ser matriculadas no 1º ano?
Não. Segundo o Parecer CNE/CEB nº 7/2007, nenhuma criança que está ingressando no Ensino Fundamental pode ser matriculada diretamente no segundo ano letivo, tendo ou não frequentado a pré-escola. A justificativa do MEC, publicada no documento “Ensino Fundamental de nove anos: passo a passo do processo de implantação”, é a de que a “ampliação do tempo dessa etapa visa qualificar o ensino e a aprendizagem e não antecipar sua conclusão”.

3 - Como fica a Educação Infantil?
A Educação Infantil passa a ter a duração total de 5 anos. Continua a atender na creche crianças de 0 a 3 anos e na pré-escola, as de 4 e 5 e também as que completarem 6 anos após o início do ano letivo.

4 - O MEC vai distribuir materiais especiais?
Segundo a assessoria da Secretaria da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), no início do ano letivo de 2010, todas as escolas públicas do país receberão um kit de materiais específicos para as séries iniciais. Fazem parte deste kit o caderno “Orientações para o Trabalho com a Linguagem Escrita em Turmas de Crianças de Seis anos de Idade”, elaborado pelo Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e uma caixa com dez jogos para alfabetização, acompanhados de sugestões de como utilizá-los em sala de aula. Criados pelo Centro de Estudos em Educação e Linguagem da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), os jogos serão distribuídos de acordo com a quantidade de alunos em classes de alfabetização. Escolas com até 70 alunos receberão uma caixa. Aquelas com 80 alunos terão duas caixas e assim sucessivamente.

5 - Como fica a aplicação da Provinha Brasil?
A aplicação da Provinha Brasil será feita no início e no final do 2º ano. Segundo o MEC, os dois primeiros anos desse ciclo de três anos de duração, considerado "ciclo da infância", são cruciais para a apropriação de muitos conhecimentos indispensáveis ao domínio do sistema alfabético. Assim, mesmo que a alfabetização aconteça ao longo dos três anos iniciais, o acompanhamento das crianças nesse aprendizado nos dois primeiros anos possibilitará a sistematização, o aprofundamento e a consolidação de muitos saberes sobre a língua no 3º ano.

6 - As crianças de 6 anos de idade que sabem ler e escrever ou que cursaram o 3º período da pré-escola podem ser matriculadas no 2º ano do Ensino Fundamental de 9 anos?
Não. Segundo o Parecer CNE/CEB nº 7/2007, nenhuma criança que está ingressando no Ensino Fundamental pode ser matriculada diretamente no segundo ano letivo, tendo ou não frequentado a pré-escola. A justificativa do MEC, publicada no documento “Ensino Fundamental de nove anos: passo a passo do processo de implantação”, é a de que a “ampliação do tempo dessa etapa visa qualificar o ensino e a aprendizagem e não antecipar sua conclusão”.

7 - O conteúdo do 1º ano do Ensino Fundamental de 9 anos é igual ao trabalhado no último ano da pré-escola ou é igual ao conteúdo da 1ª série do Ensino Fundamental de 8 anos?
Nem um nem outro. É preciso garantir, no 1º ano, que o trabalho seja voltado para as especificidade das crianças de 6 anos, preservando, principalmente, o tempo destinado ao brincar. Especialistas alertam para o risco de se adiantar as aprendizagens voltadas para as crianças mais velhas, roubando etapas do desenvolvimento infantil desses alunos. No entanto, ao contrário do que acontecia no último ano da pré-escola, este 1º ano não encerra uma fase e sim, inaugura um ciclo que deve ser considerado como um todo, constituído de três anos, ao final dos quais a criança deve estar alfabetizada. Portanto, é necessário criar uma nova matriz curricular com um caminho híbrido que garanta o ensino dos conteúdos das diversas disciplinas ao mesmo tempo em que preserva a infância.


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