Quando um casal se separa, surgem inúmeras questões com o acontecimento. Há a discussão sobre a guarda dos filhos, pensão alimentícia e divisão de bens. Nesse contexto, sobressaem deturpações de ordem emocional que podem atingir diretamente os filhos. Muitas dessas mazelas corporificam a denominada “Síndrome da Alienação Parental”, de amplo estudo na psiquiatria.
A síndrome da alienação parental consiste quando um dos cônjuges passa a minar e desqualificar o outro genitor perante os filhos. Os ataques podem ser de forma direta ou silenciosa.
As razões que levam a tal comportamento são geralmente os sentimentos de vingança, sensação de rejeição, de traição, posse, inveja, inconformidade com o rompimento. Norteados por esses sentimentos, o genitor alienante passa a distanciar e quebrar os vínculos do ex com seu filho.
Geralmente, quem pratica a alienação parental são as mulheres. As ações mais comuns são: dificultar o acesso ao filho, não transmitir recados do outro genitor, não entregar ou conservar em mal estado presentes, mencionar que o pai não se importa mais com o filho e não o procura mais, provocar brigas e discussões com o ex-parceiro na presença da criança e chorar diante delas e, em casos extremados, acusar o ex de abuso sexual.
Já os homens que se utilizam desse comportamento destrutivo da imagem da mãe, geralmente o fazem motivados pela vingança e por “defesa da honra” diante de uma traição da ex-mulher.
Essas atitudes, ao longo de anos, aniquila a relação entre filho e genitor, causando danos emocionais e psicológicos graves. A falsa acusação de abuso sexual ainda traz conseqüências mais devastadoras à criança, de provável irreversibilidade, haja vista que as memórias afetivas são abaladas e destruídas, além de a criança interiorizar um pavor inarredável do genitor que foi acusado da prática do abuso sexual.
As conseqüências dessa deturpação na relação familiar irão prejudicar a criança em múltiplos aspectos, o que redundará em um adulto inseguro, imaturo e com maiores chances de desenvolver depressão e ansiedade.
É comum nos processos de divórcio existir uma tensão e animosidade entre as partes. Naturalmente, o filho já sofrerá com toda a atmosfera que envolve o fim da relação. E, estando em um momento tão delicado, a criança se torna emocionalmente mais vulnerável.
As crianças que passam pelo processo da “SAP” sofrem uma ruptura com sua estrutura-núcleo, que é a família, e suas referências restarão abaladas e muito provavelmente destruídas.
Em alguns casos extremados, a solução encontrada pelo genitor alienado é a morte, não sendo surpresa os casos em que os pais matam os filhos e cometem suicídio.
No Brasil, a prática da alienação parental é avassaladora. Dados de organizações ligadas à defesa dos direitos humanos denunciam que nosso país ocupa, proporcionalmente, o primeiro lugar mundial nessa conduta deletéria.
A “SAP” ou “Implantação de falsas memórias” fere flagrantemente os direitos fundamentais da criança e do adolescente. É dever dos pais garantir um ambiente harmônico e saudável para seus filhos, como preceituado no artigo 227 da Carta Magna.
Com base nesse quadro fático, surgiu a necessidade de uma legislação específica sobre o tema. O projeto de Lei n° 4.053/08, de iniciativa do Deputado Federal Régis Oliveira, do PSC- SP, é fruto das manifestações de diversas Associações de Pais e do Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Em sendo aprovada pelo Legislativo, estarão criminalizadas as condutas que caracterizam a alienação parental. O juiz que detectar indícios de tais práticas solicitará a uma junta multidisciplinar, formada por médicos, psicólogos e assistentes sociais, o laudo pericial em 90 dias, assim como, ouvirá testemunhas, os pais, a criança e receberá o parecer do Ministério Público.
Confirmada a prática da Alienação Parental, o genitor alienante pagará multa e poderá, conforme a gravidade da conduta perpetrada, perder a guarda da criança. A lei, dessa feita, servirá para conter essas ações danosas contra os filhos.
Todo esse processo de investigação e apuração da “SAP” conduz os magistrados a uma postura zelosa para o bom andamento da separação e da tutela jurídica do bem estar da criança.
A alienação Parental é uma das formas mais terríveis e insidiosas de vingança, porquanto, as crianças, inocentes vítimas, são usadas nesse jogo destrutivo em que nenhum dos pais sai verdadeiramente vencedor.
Lia Pinheiro Alcoforado
Opinião.com
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