BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus para libertar o médico Roger Abdelmassih. O médico foi acusado de ter estuprado mais de 50 mulheres em São Paulo . De acordo com a defesa, não haveria indício concreto de que a liberdade do médico prejudique a apuração dos crimes (Veja a íntegra da decisão de Gilmar Mendes).
Gilmar Mendes determinou providências imediatas para a soltura do médico, considerando que está afastada a possibilidade de reiteração dos supostos abusos sexuais, não mais se justificando a manutenção da prisão provisória. Para o presidente do STF, sem a demonstração de fatos concretos que, cabalmente, demonstrem a persistência dos alegados abusos sexuais, após o procedimento investigatório, "a prisão preventiva releva, na verdade, mero intento de antecipação de pena, repudiado em nosso ordenamento jurídico".
Na decisão, Gilmar Mendes lembra que, em 18 de agosto de 2009, o Conselho Regional de Medicina suspendeu o registro profissional do médico paciente, e, com isso, não há mais a possibilidade de Abdelmassih praticar novamente o crime. Desta maneira, não se justifica a manutenção da custódia provisória, segundo o presidente do STF. "O argumento de que, em liberdade, poderia o paciente voltar a cometer a mesma espécie de delito em sua atividade profissional assenta-se em mera especulação", diz.
No pedido de habeas corpus, os advogados de Abdelmassih argumentaram que o principal argumento para a prisão - o suposto risco de reiteração da conduta ao seguir clinicando - já está superado com a suspensão do registro profissional. A defesa alegou ainda que o médico é primário, tem bons antecedentes e residência fixa.
O magistrado observa que a fragilidade de tal argumento está implicitamente aceita pelo próprio Ministério Público, que ao pedir o decreto de prisão preventiva, solicitou o simples afastamento do médico de sua atividade caso desacolhido o pedido da prisão provisória. Segundo o presidente do STF, ao decretar a prisão preventiva, em 17 de agosto de 2009, o juiz de primeira instância não indicou elementos concretos e individualizados, aptos a demonstrar a necessidade da prisão cautelar.
O especialista em reprodução humana, que levava uma vida de luxo, está preso em uma delegacia na Zona Norte de São Paulo. O comando da Polícia Civil diz que o médico, de 66 anos, deixou o Presídio de Tremembé, no interior, para ficar mais perto do Fórum, na capital, onde acontecem as audiências.
A carceragem onde ele está tem dez detentos com curso superior, que dividem cinco celas. Em cada uma, há duas camas de concreto, chuveiro e vaso sanitário.
Abdelmassih costumava cobrar, em média, R$ 30 mil por um pacote de três tentativas de gravidez. Com a prisão dele, em agosto passado, a fonte de riquezas secou. A clínica do médico funciona há sete anos em um dos endereços mais valorizados de São Paulo, no bairro dos Jardins. O aluguel custa mais de R$ 70 mil e está atrasado há três meses e a Justiça já determinou o despejo.
Em Avaré, interior de São Paulo, o médico tinha um patrimônio estimado em R$ 18 milhões, mas ele perdeu quase tudo. Abdelmassih era um dos principais fazendeiros da região. Segundo o cartório da cidade, das 17 propriedades rurais em nome da empresa agropecuária da qual ele é sócio, duas foram vendidas e 14, repassadas para grandes bancos. É que a empresa do médico pegou dinheiro emprestado e não pagou as dívidas.
Na região, um pequeno sítio é a única área na região de Avaré que ainda pertence à agropecuária da qual Abdelmassih é sócio. Dos R$ 18 milhões em terras do médico, sobrou só essa propriedade avaliada em R$ 500 mil.
A Justiça determinou, no começo do mês, o bloqueio das contas bancárias e de bens que estão em nome de Abdelmassih e do filho dele, o médico Vicente, que é sócio do pai. Os bens da clínica também foram bloqueados. O patrimônio que não pode ser vendido inclui nove tratores e três carros importados. Os veículos de luxo valem cerca de R$ 700 mil.
- O objetivo principal é garantir que não haverá dilapidação do patrimônio, para que os consumidores vitimados possam ser ressarcidos por danos morais e patrimoniais sofridos - explica o promotor de Justiça Roberto Senise Lisboa.
Além das acusações de abusos sexuais, o médico responde agora por crimes contra os direitos do consumidor.
O Ministério Público também apura outra denúncia contra o médico Roger Abdelmassih envolvendo manipulação genética.
Gilmar Mendes determinou providências imediatas para a soltura do médico, considerando que está afastada a possibilidade de reiteração dos supostos abusos sexuais, não mais se justificando a manutenção da prisão provisória. Para o presidente do STF, sem a demonstração de fatos concretos que, cabalmente, demonstrem a persistência dos alegados abusos sexuais, após o procedimento investigatório, "a prisão preventiva releva, na verdade, mero intento de antecipação de pena, repudiado em nosso ordenamento jurídico".
Na decisão, Gilmar Mendes lembra que, em 18 de agosto de 2009, o Conselho Regional de Medicina suspendeu o registro profissional do médico paciente, e, com isso, não há mais a possibilidade de Abdelmassih praticar novamente o crime. Desta maneira, não se justifica a manutenção da custódia provisória, segundo o presidente do STF. "O argumento de que, em liberdade, poderia o paciente voltar a cometer a mesma espécie de delito em sua atividade profissional assenta-se em mera especulação", diz.
No pedido de habeas corpus, os advogados de Abdelmassih argumentaram que o principal argumento para a prisão - o suposto risco de reiteração da conduta ao seguir clinicando - já está superado com a suspensão do registro profissional. A defesa alegou ainda que o médico é primário, tem bons antecedentes e residência fixa.
O magistrado observa que a fragilidade de tal argumento está implicitamente aceita pelo próprio Ministério Público, que ao pedir o decreto de prisão preventiva, solicitou o simples afastamento do médico de sua atividade caso desacolhido o pedido da prisão provisória. Segundo o presidente do STF, ao decretar a prisão preventiva, em 17 de agosto de 2009, o juiz de primeira instância não indicou elementos concretos e individualizados, aptos a demonstrar a necessidade da prisão cautelar.
O especialista em reprodução humana, que levava uma vida de luxo, está preso em uma delegacia na Zona Norte de São Paulo. O comando da Polícia Civil diz que o médico, de 66 anos, deixou o Presídio de Tremembé, no interior, para ficar mais perto do Fórum, na capital, onde acontecem as audiências.
A carceragem onde ele está tem dez detentos com curso superior, que dividem cinco celas. Em cada uma, há duas camas de concreto, chuveiro e vaso sanitário.
Abdelmassih costumava cobrar, em média, R$ 30 mil por um pacote de três tentativas de gravidez. Com a prisão dele, em agosto passado, a fonte de riquezas secou. A clínica do médico funciona há sete anos em um dos endereços mais valorizados de São Paulo, no bairro dos Jardins. O aluguel custa mais de R$ 70 mil e está atrasado há três meses e a Justiça já determinou o despejo.
Em Avaré, interior de São Paulo, o médico tinha um patrimônio estimado em R$ 18 milhões, mas ele perdeu quase tudo. Abdelmassih era um dos principais fazendeiros da região. Segundo o cartório da cidade, das 17 propriedades rurais em nome da empresa agropecuária da qual ele é sócio, duas foram vendidas e 14, repassadas para grandes bancos. É que a empresa do médico pegou dinheiro emprestado e não pagou as dívidas.
Na região, um pequeno sítio é a única área na região de Avaré que ainda pertence à agropecuária da qual Abdelmassih é sócio. Dos R$ 18 milhões em terras do médico, sobrou só essa propriedade avaliada em R$ 500 mil.
A Justiça determinou, no começo do mês, o bloqueio das contas bancárias e de bens que estão em nome de Abdelmassih e do filho dele, o médico Vicente, que é sócio do pai. Os bens da clínica também foram bloqueados. O patrimônio que não pode ser vendido inclui nove tratores e três carros importados. Os veículos de luxo valem cerca de R$ 700 mil.
- O objetivo principal é garantir que não haverá dilapidação do patrimônio, para que os consumidores vitimados possam ser ressarcidos por danos morais e patrimoniais sofridos - explica o promotor de Justiça Roberto Senise Lisboa.
Além das acusações de abusos sexuais, o médico responde agora por crimes contra os direitos do consumidor.
O Ministério Público também apura outra denúncia contra o médico Roger Abdelmassih envolvendo manipulação genética.
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