Menos de um terço das denúncias de violência sexual encaminhadas para a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra Criança e Adolescente(Derca) foi transformado em inquéritos policiais concluídos, apontando os crimes cometidos e seus autores. Em 2008, das 1.646 denúncias encaminhadas para a Derca, apenas 386 tiveram procedimento judicial instaurado.
O número evidencia a divergência entre a quantidade de denúncias registradas e a instauração de procedimentos legais – embora a Bahia ocupe o segundo lugar no país em número de denúncias de violência sexual contra criança, de acordo com dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
Foram 10.424 registros entre maio de 2003 e agosto de 2009. O estado perde apenas para São Paulo, com 13.949 denúncias. “A sociedade está fazendo sua parte denunciando”, garante a procuradora de justiça Lícia Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância.
Defasagem
Entre 2005 e 2008, houve um aumento de 632% na quantidade de denúncias feitas através do Disque 100 – serviço mantido pelo governo federal. “A polícia tem trabalhado dentro de sua condição. Mas sabemos que não existe estrutura para atender à demanda”, afirmou Lícia Oliveira.
A titular da Derca, Laura Argollo, confirmou que dispõe de apenas oito agentes de investigação para averiguarar denúncias em Salvador e região metropolitana. “Trabalhamos com um efetivo reduzido. Seria necessário pelo menos o dobro de agentes”.
Sem equipe ou pessoal capacitado para investigações, a violência sexual contra crianças e adolescentes acaba se tornando um crime de difícil elucidação. A procuradora de justiça explica que as provas acabam enfraquecidas, dificultando a responsabilização dos criminosos. O delegado geral da Polícia Civil, Joselito Bispo, afirmou que não existe efetivo para instalar delegacias especializadas e por isso agentes de todas as unidades estão sendo capacitados.
Mariana Rios
FONTE: CORREIO DA BAHIA
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