sexta-feira, 11 de setembro de 2009

O silêncio no caso Goldman e as Olimpíadas de 2016



O que significa o atual silêncio no caso Goldman?

Para o pai do menino retido no Brasil, David Goldman, significa mais dias afastado do próprio filho. Mas para o processo, a calmaria não é sinal de que as cartadas jurídicas não estejam sendo dadas nos bastidores.
Em entrevista ao programa de Sean Hannity, na Fox News, David disse que espera que uma sentença sobre o recurso impetrado contra a volta do seu filho aos EUA saia ainda em setembro.
Mas uma fonte envolvida com o caso no Brasil disse que os autos do processo acabaram de retornar do Ministério Público Federal. No entanto, um julgamento da apelação pode demorar até, no máximo, a primeira quinzena de outubro, disse a fonte.
Só para que o leitor compreenda em que ponto está o processo, desde que no dia 1º de junho o juiz federal Rafael Pereira Pinto deu ordem para que Sean Goldman fosse retornado a Nova Jersey em 48 horas, a defesa da família brasileira do garoto entrou com pelo menos 20 recursos.
Hoje o processo corre no Tribunal Regional Federal da 2ª Região no Rio de Janeiro. Uma equipe de apenas 3 desembargadores está analisando o julgamento da apelação nos autos da ação de busca e apreensão, da apelação nos autos da ação de reconhecimento de paternidade sócio-afetiva e dos demais recursos que ainda esperam apreciação.
Embora após esse julgamento do TRF2-RJ ainda caibam recursos no Tribunal Superior de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, ambos em Brasília, o julgamento do Rio de Janeiro é importante porque na prática, diz a fonte, “será difícil reverter uma decisão daqui por diante.”
Visivelmente esgotado após mais de 5 anos de espera por uma decisão da Justiça brasileira, David Goldman revelou a Hannity que seu filho chegou a ser impedido pela família brasileira de “chamá-lo de pai.” (Veja o vídeo acima).
Segundo a Convenção de Haia, o tratado internacional assinado pelo Brasil, as autoridades brasileiras deveriam ter retornado Sean aos EUA até 6 semanas depois que foi constatada a sua retenção ilegal no país.
O caso (veja uma linha do tempo) ganhou contorno de saia-justa internacional quando foi citado pela secretária de Estado, Hillary Clinton, e pelo presidente dos EUA, Barack Obama, ambos disseram acreditar que o o Brasil “vai tomar a decisão certa.”
Apoiadores de David nos EUA não estão brincando em serviço. Eles dizem ter enviado diversas cartas ao Comitê Olímpico Internacional (COI) se manifestando contra a candidatura do Rio de Janeiro para ser sede das Olimpíadas de 2016.
“Nenhum país que permite que sequestradores de crianças inocentes permaneçam dentro das suas fronteiras, um país sem regras, leis ou punições contra aqueles que cometem atos hediondos deveria ser recompensado,” escreveu um apoiador.
No entanto, um relatório preliminar do COI classificou o Rio de Janeiro como a melhor das quatro capitais concorrentes, superando Madri, Tóquio e Chicago. O resultado oficial sairá no dia 2 de outubro.



Brasil com Z

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Verbratec© Desktop.