Segundo Malta, há pedófilos na política, nas igrejas e até mesmo nos conselhos tutelares, organismos mantidos pelos municípios, por força de lei, justamente para proteger as crianças e os adolescentes
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Senado que investiga a pedofilia ainda não concluiu seus trabalhos, mas já coligiu informações suficientes para produzir um retrato do Brasil que é motivo de horror e de vergonha para os brasileiros.
Um ano e meio de investigações convenceram o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), de que “tem mais gente praticando pedofilia que consumindo droga” no país. O Brasil, assegura ele, é o maior consumidor mundial de material pornográfico (fotos e vídeos) envolvendo abusos contra crianças. Um mercado que movimenta US$ 3 bilhões a cada ano em todo o mundo, e que tem na internet seu principal veículo para divulgação e comercialização.
A CPI – que acaba de convocar para depor o ex-secretário de Administração de Sorocaba Januário Renna, 63, preso em flagrante com três adolescentes em um motel de Itu no dia 15/08 – analisou milhares de fotos e vídeos, quebrou o sigilo de 18 mil usuários do Orkut e interrogou pessoas envolvidas com redes locais de comércio sexual.
Mesmo antes de terminar, a investigação embasou cinco propostas de mudanças na legislação e um Termo de Ajustamento de Conduta com as operadoras de cartões de crédito, que se comprometeram a auxiliar as autoridades na fiscalização do comércio de material audiovisual pela internet.
Ao longo dos trabalhos, foram votadas e entraram em vigor duas leis: uma que criminaliza a produção, divulgação e posse de material pornográfico feito com crianças e outra, sancionada no mês passado, que aumenta as penas para os crimes de estupro, pedofilia e assédio sexual (esta, proposta pela CPI do Comércio Sexual, já extinta).
O senador Magno Malta, apesar disso, está convencido que as mudanças na legislação são paliativas, e chega ao extremo de defender uma “lei de exceção” pela qual pedófilos ativos e pessoas que facilitam a pedofilia possam ser sentenciadas com prisão perpétua – algo que a Constituição, em seu capítulo dedicado aos direitos e garantias fundamentais, proíbe expressamente.
Tão importante quanto a discussão das leis, entretanto, é o retrato sem retoques desse flagelo brasileiro, que a CPI do Senado trouxe à tona. Segundo Malta, há pedófilos na política, nas igrejas e até mesmo nos conselhos tutelares, organismos mantidos pelos municípios, por força de lei, justamente para proteger as crianças e os adolescentes.
Por tudo o que viu, o senador está convencido de que a família pode ajudar a prevenir crimes sexuais, quebrando o tabu de não falar sobre o assunto com as crianças e “vacinando-as” desde muito cedo com ensinamentos e informações. Acima de tudo, acredita, é preciso que crianças e adultos aprendam a não confiar cegamente em ninguém, pois o perigo pode estar – e geralmente está – onde menos se imagina. O pedófilo, alerta o senador, é alguém “acima de qualquer suspeita”, por quem “a gente põe a mão no fogo”.
O retrato traçado por Malta é de uma utilidade didática, e merece ser reproduzido: “O pedófilo é amável, um conquistador. Gosta de dar presentes, gosta de festejar. Tem sempre alguma coisa na sua casa que chama a atenção da criança, um DVD, um filme infantil, um balãozinho, uma bola, um bichinho de pelúcia. É alguém que gosta de presentear, de andar com a criança no colo; se prontifica sempre a tomar conta dos seus filhos. O modus operandi deles é sigiloso. Eles operam, conquistam, oferecem, trocam a emoção, a confiança da criança por um brinquedo, por um doce, por um lanche, por um tênis.”
É possível que a CPI da Pedofilia ainda produza, entre seus resultados práticos, novas mudanças nas leis, além de denúncias e indiciamentos. Porém, só com a mobilização permanente – consciente e organizada – de todos os cidadãos será possível poupar a infância dessa tragédia silenciosa e cotidiana.
Notícia publicada na edição de 05/09/2009 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 3 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.
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