O endereço da nova ferramenta é www.criancanoparlamento.org.br
Por Rafaela Céo, da redação do Portal dos Direitos da Criança e do Adolescente
O que o Congresso tem feito pela infância e a adolescência do Brasil? Será mais fácil responder a essa pergunta com a ferramenta lançada nessa quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados: o site do projeto Criança e Adolescente: Prioridade no Parlamento – uma iniciativa do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e dos parceiros Inesc, Unicef, Fórum DCA e Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente.
Com o novo veículo, é possível pesquisar e conhecer o status de proposições que estão tramitando na Câmara ou no Senado e tenham relação com os direitos de meninos e meninas do nosso país. Além disso, os projetos relacionados são avaliados quanto seu teor – se retiram ou garantem direitos.
Para garantir que cidadãos e entidades possam se organizar e atuar em prol da infância e adolescência, há ainda uma agenda que reúne a data de votações importantes e debates sobre as propostas. Blogs onde serão postados artigos e artigos completam as possibilidades do site.
“O site vai permitir o monitoramento cotidiano dos projetos relacionados înfância e juventude. Vai criar também espaços de discussão com a sociedade sobre as propostas que forem consideradas prioritárias”, afirma o secretario executivo do Conanda, Benedito dos Santos. "O projeto como um todo é fruto de uma necessidade de aproximação entre o Conselho e o Parlamento. É uma forma de canalizar os anseios da sociedade e, ao mesmo tempo, poderá subsidiar o trabalho da Frente", acrescenta o secretario executivo.
Para o oficial de projetos do Unicef, Mário Volpi, a iniciativa congrega três características fundamentais: “O projeto tem grande capacidade de mobilização de crianças e adolescentes, é capaz de gerar o envolvimento dos atores organizados da sociedade civil e proporciona o maior envolvimento dos parlamentares”, avalia. Com as facilidades da tecnologia, a união dessas características e a simplificação da linguagem técnica própria dos processos legislativos, avalia Volpi, será possível incluir os adolescentes nas discussões sobre seus direitos.
Juventude em ação
Uma pequena amostra da vontade dos adolescentes de se apoderar das informações disponíveis no site foi dada pelo discurso de meninos e meninas do projeto Protagonismo Juvenil, desenvolvido pelo Inesc em parceria com o KinderNotHilfe (KNH).
A estudante Lourrany dos Anjos contou no lançamento que a internet pode ser uma aliada dos jovens na formação de uma consciência cidadã e reconhecimento de direitos: “Às vezes, não temos acesso a cartilhas, por exemplo. Mas na internet todo mundo pode navegar. Por isso, essa ferramenta é tão importante, nós queremos ser informados sobre o que temos direito e sobre o que temos que fazer”, diz.
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