TJ nega habeas corpus a italiano preso por beijar filha no Ceará, diz advogado

O Tribunal de Justiça do Ceará negou, neste sábado (5), o pedido de habeas corpus protocolado pelo advogado do italiano, que está preso desde terça-feira (1º) por beijar na boca a filha de 8 anos, em um complexo de barracas de praias na orla de Fortaleza. Segundo Flávio Jacinto, que representa o estrangeiro, o desembargador responsável pela decisão quer esperar a juíza da 12ª Vara Criminal da capital se posicionar sobre o caso.
“Ele [desembargador] disse que só vai decidir se aprova ou não o pedido de habeas corpus quando o juizado criminal se pronunciar sobre o caso. O fato é que o italiano vai ficar preso até terça-feira (8), quando termina o recesso do judiciário por causa do feriado da Independência. O mesmo pedido de habeas corpus será analisado novamente”, explicou o advogado.
O italiano foi preso após um casal de turistas denunciar que o estrangeiro beijava e acariciava a filha nas partes íntimas. De acordo com o artigo 217-a da Lei 12.015, que versa sobre o crime de estupro. Se condenado, ele pode cumprir pena de 8 a 15 anos de reclusão
Jacinto informou ainda que o italiano, que atua no ramo de construção civil em seu país natal, estava com passagem marcada para retornar para a Itália na quarta-feira (2). “As férias deles acabariam no seguinte à prisão. Agora, não há previsão de quando eles poderão retornar para casa”. Ele também havia entrado com pedido de anulação do flagrante, nesta sexta-feira (4).
“Esta lei está em vigor desde 10 de agosto deste ano e é bastante rígida. O artigo trata de estupro de vulnerável sob a prática de conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menores de 14 anos”, disse Ivana Timbó, delegada titular da Delegacia de Combate aos Crimes de Exploração Contra a Criança (Dececa).
O advogado do italiano alega, na defesa do estrangeiro, que tudo foi um lamentável engano e aponta falhas no inquérito. A mãe da menina, que é brasileira, disse que esse tipo de carinho entre pai e filha é costume entre o povo italiano.



G1