Estando na jurisdição da 2ª Vara da Infância e da Juventude há 10 anos e sendo um dos responsáveis pela fiscalização das instituições de abrigo, confesso que nunca vi essas instituições operarem tão no limite como nos dias de hoje. Não temo afirmar que o sistema estourou em Porto Alegre – temos por volta de 1,4 mil crianças e adolescentes abrigados na Capital. Não há mais vaga para ninguém. Terça-feira à tarde, enquanto realizava audiências, o Conselho Tutelar compareceu em juízo, apresentando quatro crianças, afirmando que estava com elas desde a manhã e que não conseguira abrigá-las nas instituições existentes em Porto Alegre, por falta de vagas. A mais velha com nove anos e a mais nova com três meses. Estavam imundas, com frio, famintas e apavoradas. Pais usuários de crack que as deixavam sozinhas. A mais velha cuidava dos demais. A nenê tinha bichos-de-pé nas mãos. Tivemos então que ir atrás de algumas roupas e de uma mamadeira, pois a nenê não parava de chorar, possivelmente por fome.
No meio das audiências que realizava, entramos em contato com as diretorias técnicas da Fundação de Proteção Especial (FPE), ligada ao governo do Estado, e da Fasc, ligada ao município, que oferecem a maior parte das vagas em Porto Alegre, tendo os próprios dito que entendiam nossa situação, mas o problema é que não há mais espaço, não há mais colchões e camas. Caso o Juizado da Infância determine que alguém entre no sistema, uma outra criança será desalojada. É importante ressaltar que as instituições referidas, FPE e Fasc, assim como organizações não governamentais, têm feito movimentos muito positivos em Porto Alegre, produzindo muito com o pouco que recebem. Todavia, o frio, o crack e essa impunidade de que determinados grupos possam colocar cinco, seis ou até mais filhos no mundo, quando não têm condições sequer de cuidar de si próprios, tornaram o sistema caótico.
Conseguimos, no final da tarde, uma família acolhedora da ONG Amigos de Lucas, que recebeu os dois maiores. Os menores foram para a residência da presidente dessa ONG. São crianças com vínculos. Imaginem a dor de todos, incluindo a nossa, nessa separação, que esperamos seja muito breve. Nos últimos 12 meses, abrigamos 61 crianças com menos de um ano de mães usuárias de crack. O número seria bem maior, não fosse o trabalho realizado pelos conselhos tutelares, conseguindo colocar muitas mais, na mesma situação, ainda no grupo familiar não contaminado pela droga. Ainda na semana passada, colocamos uma menina de três anos em adoção, em cidade do interior do Estado, também pelo fato de a mãe ser usuária de crack e não ter condições de exercer o poder familiar. Essa mesma mãe já foi destituída do poder familiar em relação a dois filhos. Três dias após, na segunda-feira, nos ligam de um hospital de rede pública, informando que essa mesma mulher, usuária de crack, deu à luz mais uma criança. Situações como essas são diárias, estão aumentando e, caso não sejam enfrentadas de forma direta e responsável, cada vez mais ensejarão sofrimento para quem deveria ser cuidado e protegido.
No meio das audiências que realizava, entramos em contato com as diretorias técnicas da Fundação de Proteção Especial (FPE), ligada ao governo do Estado, e da Fasc, ligada ao município, que oferecem a maior parte das vagas em Porto Alegre, tendo os próprios dito que entendiam nossa situação, mas o problema é que não há mais espaço, não há mais colchões e camas. Caso o Juizado da Infância determine que alguém entre no sistema, uma outra criança será desalojada. É importante ressaltar que as instituições referidas, FPE e Fasc, assim como organizações não governamentais, têm feito movimentos muito positivos em Porto Alegre, produzindo muito com o pouco que recebem. Todavia, o frio, o crack e essa impunidade de que determinados grupos possam colocar cinco, seis ou até mais filhos no mundo, quando não têm condições sequer de cuidar de si próprios, tornaram o sistema caótico.
Conseguimos, no final da tarde, uma família acolhedora da ONG Amigos de Lucas, que recebeu os dois maiores. Os menores foram para a residência da presidente dessa ONG. São crianças com vínculos. Imaginem a dor de todos, incluindo a nossa, nessa separação, que esperamos seja muito breve. Nos últimos 12 meses, abrigamos 61 crianças com menos de um ano de mães usuárias de crack. O número seria bem maior, não fosse o trabalho realizado pelos conselhos tutelares, conseguindo colocar muitas mais, na mesma situação, ainda no grupo familiar não contaminado pela droga. Ainda na semana passada, colocamos uma menina de três anos em adoção, em cidade do interior do Estado, também pelo fato de a mãe ser usuária de crack e não ter condições de exercer o poder familiar. Essa mesma mãe já foi destituída do poder familiar em relação a dois filhos. Três dias após, na segunda-feira, nos ligam de um hospital de rede pública, informando que essa mesma mulher, usuária de crack, deu à luz mais uma criança. Situações como essas são diárias, estão aumentando e, caso não sejam enfrentadas de forma direta e responsável, cada vez mais ensejarão sofrimento para quem deveria ser cuidado e protegido.
José Antônio Daltoé Cezar
Juiz da Infância e da Juventude de Porto Alegre
Juiz da Infância e da Juventude de Porto Alegre
Zero Hora
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