Gilmar Mendes derruba habeas corpus de Silvana Bianchi

A cantora paulista Olivia gravou “Bring the Boy Back Home,” canção composta por Paulo Preto, que deve
fazer parte do novo CD da artista, a ser lançado em setembro. Abaixo, o estilo de Olivia relembra um
pouco a canadense Alanis Morrissette.

Em decisão que era para sair só depois do dia 3 de agosto, o presidente do Supremo Tribunal Federal negou o habeas corpus pedido pela avó de Sean, Silvana Bianchi.

Silvana havia alegado que aos 9 anos, Sean já tem discernimento para saber o que quer e deveria ser ouvido judicialmente.

Só que Mendes ponderou que o habeas corpus não é o meio adequado para pedir que o menino seja ouvido pela Justiça. O ministro explicou que esse formato de ação tem a natureza de proteger contra arbitrariedades e serve também como correção de atos que atentam contra a liberdade de ir e vir.

Para Mendes , o caso que foi produto do habeas corpus não apresenta “a hipótese de ilegalidade ou abuso de poder.”

A decisão não surpreende pelo conteúdo, mas pela rapidez, pois chega pouco menos de duas semanas depois do habeas corpus ter sido apresentado.

Agora, contem comigo todas as tentativas da família brasileira de protelar o caso:

a) 10 agravos de instrumento;
b) 3 habeas corpus;
c) 1 mandado de segurança;
d) 1 ação cautelar;
e) 2 recursos de apelação;
f) 1 exceção de suspeição;
g) Além de pedidos de reconsideração contra decisões desfavoráveis ao padrasto.



Brasil com Z