Portugal: Professora pedófila pode voltar ao ensino

Braga: Condenada a dois anos e meio de pena suspensa por abuso de menor
Professora pedófila pode voltar ao ensino
Ana Margarida, professora de Português na Escola EB2/3 André Soares, em Braga, foi condenada a dois anos e meio de prisão, com pena suspensa, por abuso sexual de uma menor. O juiz não aplicou qualquer pena acessória à docente de 38 anos que, apesar de ter sido suspensa de funções aquando da abertura do inquérito judicial, poderá agora voltar a leccionar e já em Setembro.
Ontem, a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) assegurou apenas, ao CM, que vai cumprir a decisão emanada pelo tribunal, recusando-se a fazer mais comentários.
Neste caso, o juiz que julgou Ana Margarida considerou provado um dos três crimes de abuso sexual de menores de que estava acusada pelo Ministério Público. Para a decisão contribuiu o depoimento de cinco alunos e dois encarregados de educação.
Ao que o CM apurou, o advogado da professora de Português, José Nogueira, está a estudar a decisão. Não terá ainda decidido se vai recorrer da sentença.
Recorde-se que as vítimas eram alunas da docente e à altura dos factos, durante o ano lectivo de 2006/2007, as menores tinham 12 e 13 anos e frequentavam o 7º ano.
Uma das vítimas acabou mesmo por desistir das aulas de Português após ter sido apalpada nos seios, por cima e por baixo da camisola, na casa de banho da escola. A aluna e outra amiga terão ainda ido passar o período de férias da Páscoa para a casa dos pais da professora, na Póvoa de Varzim. Aí, uma das alunas terá sido alvo de vários actos de abuso sexual. Nas salas de aula, a docente falava de sexo e chegou a perguntar às alunas se sabiam quando é que um homem estava a sentir prazer, além de recomendar o uso de fio-dental e sugerir a depilação entre nádegas.
O julgamento iniciou-se em Abril, mas a docente apenas compareceu na quarta sessão, conseguindo autorização para entrar no tribunal por uma porta nas traseiras do edifício.
Na sala de audiências, cujas sessões decorreram à porta fechada, a docente foi ouvida ao longo de três horas e negou sempre as acusações. Apenas confirmou as conversas de cariz sexual com os seus alunos, classificando-as de 'pedagógicas e perfeitamente normais'. Ao juiz, afirmou ainda: 'Não sou uma tarada sexual'.

DOCENTE COM PENA SUSPENSA

Em Fevereiro, o professor de Música Filipe Souto, de 28 anos, foi condenado por abusos sexuais a duas adolescentes, a troco de melhores notas.
O docente – que leccionava em Ermesinde, Gondomar e Guimarães – viu ser aplicada uma pena de dois anos de prisão, suspensa por igual período de tempo. Também neste caso, o tribunal não o proibiu de regressar ao ensino e só não voltou a dar aulas porque não tinha concorrido no ano anterior. Mas em Setembro poderá voltar às salas de aulas. Era acusado de 19 crimes com alunas dos 7º e 8º anos, entre os 13 e 15 anos. Na sentença, o juiz-presidente sublinhou que a conduta do professor foi 'moralmente inqualificável', mas absolveu-o de parte dos crimes porque em alguns casos as alunas retiraram as queixas.

Liliana Rodrigues / Secundino Cunha
Correio da Manhã