RIO - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou o pedido da avó de Sean Goldman, Silvana Bianchi Ribeiro, para que o menino, de 9 anos, fosse ouvido pela Justiça Federal sobre sua vontade de viver no Brasil ou nos Estados Unidos - onde mora seu pai biológico, David Goldman. Silvana Bianchi pediu um habeas corpus no STF na semana passada . Para o ministro, o habeas corpus não é o meio adequado e, por isso, negou o pedido.
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No pedido, a avó afirmava que o neto deveria ter sua vontade conhecida antes de ser transferido para os Estados Unidos, como determinou a 16ª Vara Federal no Rio de Janeiro, para quem a criança deve permanecer com o pai americano . A execução desta decisão, no entanto, está suspensa temporariamente.
Silvana alega que uma gravação feita pela assistente técnica e sua transcrição pelo tabelião de notas mostram que por pelo menos sete vezes o garoto teria mostrado vontade de permanecer no Brasil, mas o juiz desconsiderou a gravação por não tê-la autorizado expressamente.
Na decisão, o ministro Gilmar Mendes acrescentou que eventual inconformismo com a sentença que foi desfavorável aos interesses da família deverá ser debatido pelos meios e recursos previstos na lei processual civil, não cabendo, portanto, o habeas corpus.
Fonte: O Globo
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