"Cenam é quase penitenciária" diz Unicef

Órgãos nacionais e estaduais visitaram o Cenam
Na manhã desta quarta-feira, 29, representantes do Unicef, Justiça Global, e entidades nacionais e estaduais de defesa dos direitos da criança e do adolescente visitaram o Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), em Aracaju. Durante a tarde, estes mesmos órgãos se reuniram em audiência pública no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir o que foi avaliado na vistoria da unidade. As opiniões de que o Cenam está longe de ser uma referência em medida socioeducativa e de reinserção social dos menores foi unânime.
De acordo com o representante do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Edmundo Ribeiro Kroger, existe muito trabalho a ser feito para transformar o Cenam. “Durante a vistoria, percebemos que está consolidada a visão de um presídio. Os agentes se portam como responsáveis por enjaular pessoas. Não observei nenhuma medida educativa, apenas repressão. É necessário desconstruir tudo, começar o sistema do zero”, afirma Kroger.
A representante da Unicef na audiência, Vilma Cabral, concorda com a opinião de Edmundo Kroger e é um pouco mais incisiva. “Só uma penitenciária pode ser pior que o Cenam”, declara. Segundo ela, a secretária de Inclusão Social, Conceição Vieira, garantiu que mudanças serão feitas, principalmente no processo pedagógico da unidade. “Durante reunião com a secretária, fizemos indagações e ela mostrou o já está sendo feito e o que eles pretendem fazer”, diz Vilma.
“Eu imaginava que o estado de Sergipe já tivesse superado esses problemas. O que se vê no Cenam é uma violação grave dos direitos humanos. Está tudo errado, falta humanização”, declara Vilma Cabral. Ainda segundo ela, a Unicef voltará a inspecionar o Cenam em quatro meses para constatar as mudanças prometidas pela Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides).
O país não tem outra unidade na qual o Cenam possa se espelhar. É o que afirma o representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Djalma Costa. Segundo ele, apenas o estado de Pernambuco possui um modelo embrionário de um sistema socioeducativo aceitável. “Pedimos aos estados e municípios que sigam as diretrizes do Sistema de Atendimento Socioeducativo (Sinase), ao implementar seus próprios modelos”, afirma Djalma.
Um dos maiores problemas notados pelo conselheiro é a superlotação na unidade. Para ele, “é necessário que o judiciário reveja os processos dos meninos para desafogar aquela unidade”.
O Plano de Gestão Compartilhada do Cenam, criado em 2007, também foi avaliado durante a audiência pública. Para a deputada Ana Lúcia (PT), da frente parlamentar dos direitos da criança e do adolescente, diz que o Estado já possui um plano de gestão eficiente, mas que ainda não saiu do papel. Ela, que já atuou à frente da Seides, diz que muitas das diretrizes do atual projeto foram indicados durante sua gestão.
Já para a representante da OAB no Conanda, Glícia Salmeiron, é necessário tirar a responsabilidade pelas unidades apenas do Estado. “Cada município deve ser responsável por suas unidades de cumprimento das medidas socioeducativas”, acredita Glícia Salmeron.

Por Helmo Goes e Carla Sousa
Infonet