Durante todo o dia de hoje (29/7), a comarca de Nova Mutum (264 km a norte de Cuiabá) realiza audiências para reconhecimento voluntário de paternidade, como parte da Semana Estadual do Pequeno Cidadão, um projeto do Poder Judiciário de Mato Grosso que visa proporcionar a completa cidadania a crianças que não tenham nos seus registros de nascimento o nome do pai biológico. A iniciativa ocorre simultaneamente nas 79 comarcas do Estado no decorrer desta semana e do mês de agosto, sob a orientação da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja).
No período da manhã, foram realizadas 10 audiências e outras 15 foram marcadas para a próxima sexta-feira. O diretor do Foro, juiz Gabriel da Silveira Matos, ainda continua realizado o atendimento nesta tarde. Na comarca, as escolas receberam oficio para que informassem a todas as mães de crianças e adolescentes que não tinham o nome do pai no registro, mas que sabiam o nome do genitor e sua localização, para que procurassem o Fórum munidas de uma cópia da certidão de nascimento da criança para participar das audiências. Os pais localizados foram convocados para comparecer ao Fórum.
Ainda segundo o magistrado, a expectativa é que até o dia 31 do próximo mês a comarca realize 100 audiências. A perspectiva está alicerçada no levantamento realizado no ano passado, em que foram constatadas que cerca de 500 crianças não levavam o nome do pai em seus documentos. No movimento do ano passado, foram 200 audiências. No ponto de vista do magistrado, o projeto tem um papel importante na consolidação dos direitos da criança. Além disso, ele acrescentou que o trabalho desenvolvido pelo Judiciário no mês em que se comemora o dia dos pais, “oferece o presente, não aos genitores, mas as crianças que passaram a ter uma referência paterna”.
Nas audiências realizadas nesta manhã, em que os pais reconheceram a paternidade, as crianças já saíram do local com a nova certidão de nascimento, porque no local há uma representante do Cartório de Registro Civil. Já, para os casos em que o reconhecimento de paternidade não é voluntário e o genitor tem dúvida quanto à paternidade, ele pode realizar a coleta do exame de DNA dentro do Fórum, com um laboratório conveniado com o projeto.
No período da manhã, foram realizadas 10 audiências e outras 15 foram marcadas para a próxima sexta-feira. O diretor do Foro, juiz Gabriel da Silveira Matos, ainda continua realizado o atendimento nesta tarde. Na comarca, as escolas receberam oficio para que informassem a todas as mães de crianças e adolescentes que não tinham o nome do pai no registro, mas que sabiam o nome do genitor e sua localização, para que procurassem o Fórum munidas de uma cópia da certidão de nascimento da criança para participar das audiências. Os pais localizados foram convocados para comparecer ao Fórum.
Ainda segundo o magistrado, a expectativa é que até o dia 31 do próximo mês a comarca realize 100 audiências. A perspectiva está alicerçada no levantamento realizado no ano passado, em que foram constatadas que cerca de 500 crianças não levavam o nome do pai em seus documentos. No movimento do ano passado, foram 200 audiências. No ponto de vista do magistrado, o projeto tem um papel importante na consolidação dos direitos da criança. Além disso, ele acrescentou que o trabalho desenvolvido pelo Judiciário no mês em que se comemora o dia dos pais, “oferece o presente, não aos genitores, mas as crianças que passaram a ter uma referência paterna”.
Nas audiências realizadas nesta manhã, em que os pais reconheceram a paternidade, as crianças já saíram do local com a nova certidão de nascimento, porque no local há uma representante do Cartório de Registro Civil. Já, para os casos em que o reconhecimento de paternidade não é voluntário e o genitor tem dúvida quanto à paternidade, ele pode realizar a coleta do exame de DNA dentro do Fórum, com um laboratório conveniado com o projeto.
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