segunda-feira, 27 de julho de 2009

Qual o comprometimento dos conselheiros tutelares?


Para ser conselheiro tutelar, o candidato deve ter uma história pregressa de envolvimento e trabalho voltado para a criança e o adolescente. Na prática, qual o comprometimento destas pessoas com a causa? “Não quero generalizar, mas tem sido cada vez mais recorrente.
Os Conselhos Tutelares estão sendo indevidamente utilizados, seja por questões político-partidárias, seja como cabide de emprego”, lamenta a socióloga Graça Gadelha, que foi presidente do Comdica de 1993 a 1996, colegiado que implantou o primeiro Conselho Tutelar do Ceará, um dos primeiros do Brasil.
Ela afirma que vem acompanhando com muita tristeza a aproximação dessas instâncias com políticas partidárias. “Alguns dos escolhidos têm relações quase fisiológicas com políticos, que usam essas pessoas para mensurar sua base política. O Conselho Tutelar serve até de trampolim”, reforça. A atual presidente do Comdica, Flor Fontenele, também lamenta. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que deveriam ser pessoas com notória atuação na área da infância e adolescência nas comunidades. Na prática, a gente vê que, além destas pessoas, existem as que usam o Conselho Tutelar como trampolim político. Mas isso não é característica de todos os conselheiros, que isso fique bem claro”, disse Flor.
É possível constatar as ligações com políticos e até mesmo a falta de vocação para o trabalho durante o processo de escolha. Em todos os pleitos, vereadores e deputados comparecem aos locais de votação. Além disso, é possível ver vários carros de lideranças comunitárias transportando eleitores – que admitem estar votando por amizade. Mas esta prática é difícil de ser punida pela dificuldade de provar a relação de lideranças com os candidatos a conselheiros.
Durante o processo de escolha de conselheiros para os Conselhos Tutelares V e VI, no final de 2008, o Comdica indeferiu várias candidaturas, por suspeita de falsificação de documentos que deveriam comprovar a atuação na área da infância e da adolescência na comunidade. Foram identificados casos de Organizações Não-Governamentais que forjaram documentos. De acordo com o assessor jurídico do Comdica, Marcos Vinícius Alves Silva Filho, os casos mais graves, envolvendo falsificação de assinaturas, entre outras irregularidades, foram encaminhados ao Ministério Público para investigação mais criteriosa.


O Povo Online

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