Para ser conselheiro tutelar, o candidato deve ter uma história pregressa de envolvimento e trabalho voltado para a criança e o adolescente. Na prática, qual o comprometimento destas pessoas com a causa? “Não quero generalizar, mas tem sido cada vez mais recorrente.
Os Conselhos Tutelares estão sendo indevidamente utilizados, seja por questões político-partidárias, seja como cabide de emprego”, lamenta a socióloga Graça Gadelha, que foi presidente do Comdica de 1993 a 1996, colegiado que implantou o primeiro Conselho Tutelar do Ceará, um dos primeiros do Brasil.
Ela afirma que vem acompanhando com muita tristeza a aproximação dessas instâncias com políticas partidárias. “Alguns dos escolhidos têm relações quase fisiológicas com políticos, que usam essas pessoas para mensurar sua base política. O Conselho Tutelar serve até de trampolim”, reforça. A atual presidente do Comdica, Flor Fontenele, também lamenta. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que deveriam ser pessoas com notória atuação na área da infância e adolescência nas comunidades. Na prática, a gente vê que, além destas pessoas, existem as que usam o Conselho Tutelar como trampolim político. Mas isso não é característica de todos os conselheiros, que isso fique bem claro”, disse Flor.
É possível constatar as ligações com políticos e até mesmo a falta de vocação para o trabalho durante o processo de escolha. Em todos os pleitos, vereadores e deputados comparecem aos locais de votação. Além disso, é possível ver vários carros de lideranças comunitárias transportando eleitores – que admitem estar votando por amizade. Mas esta prática é difícil de ser punida pela dificuldade de provar a relação de lideranças com os candidatos a conselheiros.
Durante o processo de escolha de conselheiros para os Conselhos Tutelares V e VI, no final de 2008, o Comdica indeferiu várias candidaturas, por suspeita de falsificação de documentos que deveriam comprovar a atuação na área da infância e da adolescência na comunidade. Foram identificados casos de Organizações Não-Governamentais que forjaram documentos. De acordo com o assessor jurídico do Comdica, Marcos Vinícius Alves Silva Filho, os casos mais graves, envolvendo falsificação de assinaturas, entre outras irregularidades, foram encaminhados ao Ministério Público para investigação mais criteriosa.
Ela afirma que vem acompanhando com muita tristeza a aproximação dessas instâncias com políticas partidárias. “Alguns dos escolhidos têm relações quase fisiológicas com políticos, que usam essas pessoas para mensurar sua base política. O Conselho Tutelar serve até de trampolim”, reforça. A atual presidente do Comdica, Flor Fontenele, também lamenta. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que deveriam ser pessoas com notória atuação na área da infância e adolescência nas comunidades. Na prática, a gente vê que, além destas pessoas, existem as que usam o Conselho Tutelar como trampolim político. Mas isso não é característica de todos os conselheiros, que isso fique bem claro”, disse Flor.
É possível constatar as ligações com políticos e até mesmo a falta de vocação para o trabalho durante o processo de escolha. Em todos os pleitos, vereadores e deputados comparecem aos locais de votação. Além disso, é possível ver vários carros de lideranças comunitárias transportando eleitores – que admitem estar votando por amizade. Mas esta prática é difícil de ser punida pela dificuldade de provar a relação de lideranças com os candidatos a conselheiros.
Durante o processo de escolha de conselheiros para os Conselhos Tutelares V e VI, no final de 2008, o Comdica indeferiu várias candidaturas, por suspeita de falsificação de documentos que deveriam comprovar a atuação na área da infância e da adolescência na comunidade. Foram identificados casos de Organizações Não-Governamentais que forjaram documentos. De acordo com o assessor jurídico do Comdica, Marcos Vinícius Alves Silva Filho, os casos mais graves, envolvendo falsificação de assinaturas, entre outras irregularidades, foram encaminhados ao Ministério Público para investigação mais criteriosa.
O Povo Online
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