sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Cartilha do Depoimento Sem Dano começa a ser entregue


A partir de hoje (4/9), os mandados de intimação para audiências em que crianças ou adolescentes vítimas de abuso sexual serão ouvidos pelo sistema do Depoimento sem dano (DSD) serão entregues aos responsáveis legais, junto com um exemplar da cartilha (detalhes no link abaixo) que prepara os menores que deverão depor na Justiça.
A publicação foi lançada recentemente pelo Juiz José Antônio Daltoé Cezar, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre, para explicar o procedimento adotado desde a denúncia do agressor até o dia da audiência.

Conferência
O Juiz Daltoé participou de sessão plenária realizada no I Simpósio Internacional Culturas e Práticas Não-Revitimizantes de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais, em Brasília, nos dias 26, 27 e 28/8. A sessão foi coordenada pela Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) e debatida pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).
Sistemática
O magistrado apresentou o DSD, sistema implantado em maio de 2002 no Juizado da Infância e da Juventude (JIJ), sendo também utilizada pelas Varas Criminais e de Família. O projeto consiste em realizar a oitiva de crianças ou adolescentes suspeitas de sofrer abuso, coletando o depoimento em sala equipada com brinquedos e aparelhos de áudio e vídeo, onde um técnico especializado acompanha a criança e a questiona. Da sala de audiência, o Juiz de Direito, o Promotor e o Advogado acompanham a oitiva.
O objetivo do encontro foi aprofundar o conhecimento de modelos alternativos de depoimento especial não-revitimizantes de crianças e adolescentes. Durante os três dias do Simpósio, estiveram reunidas cerca de 200 pessoas da Argentina, Canadá, Cuba, Espanha, Estados Unidos, Inglaterra, Brasil e Lituânia.
Porto Alegre foi a primeira cidade no Brasil a adotar um novo método de tomada de depoimentos especiais.

Para ler sobre a cartilha e pesquisa sobre vítimas de abuso sexual, acesse:
Cartilha Depoimento Sem Dano
Pesquisa Depoimento Sem Dano


JusBrasil

Um comentário:

  1. Oi Carmen.
    Eu postei uma dica pra tentar te ajudar a configurar o widget, passa lá no meu blog e dá uma lida na resposta ao seu comentário e faz o teste pra ver se funciona.
    Espero ter ajudado. Qqer coisa me avisa.
    Bjks..
    Clau

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