SÃO PAULO - Um caminhoneiro e um estudante foram condenados por estuprar, junto com mais sete menores de idade, uma menina de apenas 11 anos em Belo Horizonte. De acordo com o processo, a menina engravidou. O crime ocorreu em junho de 2004.
O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou o caminhoneiro a oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado, e o estudante, seis anos, porém, em regime inicial aberto.
Os dois argumentaram que a menina já estaria grávida e que a relação sexual ocorreu com consentimento da menina, que teria perdido a virgindade aos 9 anos. Para o juiz, o fato de a menina estar ou não grávida no dia dos fatos não diminui a gravidade do ato, pois se trata de uma acusação de estupro com violência presumida, por se tratar de menor. "Mesmo que a perícia não tenha constatado vestígios de violência, não significa que o crime não tenha ocorrido, pois a violência se presume por força de lei", explicou.
Para o magistrado, o fato de não ser a primeira relação sexual da menina não justifica o estupro. "Pouco importa. Um absurdo não justifica o outro", ponderou. "Aquele que praticou o fato há mais tempo, caso fosse apurado, também receberia uma reprimenda da lei e a correta reprovação social", completou.
O juiz afirmou na sentença que "não se pode compactuar com a devassidão dos costumes, devendo, cada um, responder na medida de sua culpabilidade". Os dois poderão recorrer em liberdade, mas o juiz assinalou que se houver "novas ameaças" a prisão preventiva será decretada.
Fonte: O Globo
é incrivel como a cultura do nosso pais ve determinadas situaçoes, independente da criançar estar gravida, o que seria mais um agravante eles jamais poderiam ter relaçoes com ela, mas culturalmente para alguns ja que nao era mais virgem nao merecia nem respeito, nem mesmo ser olhada como uma criança sendo esta cidadã de direitos, e com o ECA para proteje-la.
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