segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Uniban revoga decisão de expulsar aluna hostilizada por ir à aula de minissaia


SÃO PAULO - A Universidade Bandeirante (Uniban) decidiu revogar no início da noite desta segunda-feira a decisão de expulsar a estudante Geisy Villa Nova Arruda. A aluna foi expulsa da universidade, neste fim de semana, após ser hostilizada por alunos por comparecer à aula usando minissaia. A revogação foi anunciada em nota pela universidade. Não há detalhes sobre o que fez a Uniban voltar atrás. Veja a íntegra da nota.
"O reitor da Universidade Bandeirante - Uniban Brasil, de acordo com o artigo 17, inciso IX e XI, de seu Regimento Interno, revoga a decisão do Conselho Universitário (CONSU) proferida no último dia 6 sobre o episódio do dia 22 de outubro, em seu campus em São Bernardo do Campo. Com isso, o reitor dará melhor encaminhamento à decisão."
Procurado pelo site do Globo, o advogado da Uniban Décio Machado, confirmou a decisão e disse que as razões que levaram a universidade a voltar atrás serão explicadas apenas nesta terça-feira. No fim de semana, Machado disse que a decisão era irrevogável. O advogado Nehemias Melo, que defende a estudante, disse no início da noite que ainda não havia sido comunicado pela universidade da decisão.
Melo considera que a estudante foi vítima de pelo menos sete crimes no episódio: difamação, injúria, ameaça, constrangimento, cárcere privado (ela chegou a ser trancada na sala, segundo os advogados), incitação ao crime, atos obscenos por parte os alunos que a hostilizaram, além de eventuais ilícitios contra a própria dignidade da estudante.
Nesta segunda-feira pela manhã, dois defensores que representam a jovem estiveram na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Bernardo do Campo, onde foi aberto um inquérito para apurar o crime de injúria.
O advogado entraria nesta terça-feira com pedido de liminar para que a estudante pudesse pelo menos terminar o segundo semestre do curso de Turismo na universidade. Com isso, ela não perderia as mensalidades já pagas neste semestre. A estudante disse que pretende procurar outra universidade no ano que vem, mas que gostaria de evitar o prejuízo e concluir o ano. Ela disse que foi vítima preconceito, tanto por parte dos colegas que a hostilizaram quanto por parte da universidade. .
No inquérito aberto em São Bernardo, a polícia vai ouvir alunos que participaram do episódio e que foram suspensos pela universidade, além das partes envolvidas no caso. Imagens de vídeos divulgados no Youtube e das câmeras do circuito interno do campus da Uniban onde aconteceu a hostilidade também deverão ser analisados para tentar identificar suspeitos.
O Procon de São Paulo também vai investigar se a expulsão da jovem feriu de alguma forma o Código de Defesa do Consumidor, já que houve quebra de contrato de prestação de serviços educacionais. . O Ministério da Educação deu dez dias para que a Uniban explique as razões que levaram à expulsão.
No Congresso Nacional, deputados querem que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promova um debate sobre a expulsão da jovem.
Neste fim de semana, a Uniban publicou comunicado em jornais de São Paulo informando o desligamento da aluna por 'desrespeitar princípios éticos, a dignidade acadêmica e a moralidade'. Segundo o advogado Nehemias Melo, um dos defensores de Geisy, a sindicância que culminou com a expulsão da universitária foi típica ' de um tribunal de exceção, nazi-fascita'.
- Essa medida me deixou perplexo, apesar de já antevermos essa possibilidade. Foi uma atitude deplorável. Nos vimos novamente nos porões do antigo DOI-Codi, sendo julgados por um tribunal de exceção, nazi-fascista - salienta Melo, ao falar da sindicância e do direito de defesa cerceado da estudante durante o procedimento interno da Uniban.
Segundo o advogado, a defesa de Geisy não teve acesso à sindicância e' constrangeu' a estudante durante o depoimento dela à universidade. O Ministério Público Federal em São Paulo abriu Inquérito Civil Público (ICP) para apurar as circunstâncias da expulsão da jovem.
- Durante mais de 3 horas, Geisy foi questionada principalmente sobre sua vida pessoal. Quiseram saber com quem ela já teve relações, como ela se vestia etc. Qual é a educação que uma universidade que expulsa uma aluna pelo jeito dela se vestir e permite que fique impunes outros 700 alunos dá aos jovens do Brasil? - questiona o advogado.
Nesta terça-feira, a defesa da jovem entrará no Fórum de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, com um pedido de liminar para que a estudante conclua pelo menos este semestre na universidade.
De acordo com o advogado Nehemias Melo, além de todo o episódio 'constrangedor' a aluna seria prejudicada financeiramente por não concluir as provas do segundo semestre do curso de Turismo.
O advogado disse ainda que estuda entrar com uma ação na Justiça por danos morais, mas que o assunto deve ser tratado num outro momento.
O advogado da universidade, Décio Lencioni Machado, disse que Geisy não foi expulsa por causa da minissaia, mas de sua postura. Para ele, a estudante " afrontou os princípios de dignidade e moral previstos no regimento da instituição".
Nesta segunda-feira, acompanhada de quatro advogados, Geisy concedeu entrevista coletiva, no centro de São Paulo. Disse que, em um primeiro momento, se sentiu culpada por toda a situação. Depois do episódio e da repercussão que o caso teve, acha que na verdade foi vítima de preconceito.
No dia 22, quinta-feira (quando ocorreu a hostilidade), me senti culpada, um lixo. E senti isso justamente porque a faculdade me colocou naquela situação, de achar que eu era a culpada de toda aquela manifestação. Na verdade senti muito medo. Fui a vítima da situação - salienta Geisy, acrescentando que passará a fazer acompanhamento psicológico nos próximos dias.
A estudante disse esperar que 'seja feita Justiça' no caso e pretende, a partir do ano que vem, cursar outra faculdade.
- Não pretendo mudar o jeito de ser e de me vestir por conta disso. Pretendo terminar o semestre lá (na Uniban) e depois mudar de faculdade. Até porque meu pai paga, desde fevereiro, com muita dificuldade a faculdade para mim.
Durante a entrevista, Geisy desmentiu que tenha se aproveitado da situação para fazer fama e que subiu o vestido após ser provocada.
Em nota publicada nos jornais deste domingo, comunicando a expulsão, a Uniban diz que a "aluna tem frequentado as dependências da unidade em trajes inadequados, indicando uma postura incompatível com o ambiente, apesar de alertada, não modificou seu comportamento". A nota diz ainda que: "no dia dos fatos, a aluna fez um percurso maior do que o habitual aumentando sua exposição". E a que "atitude provocativa da aluna resultou em uma reação coletiva de defesa do ambiente escolar". A expulsão foi noticiada na versão na internet do jornal americano The New York Times e no inglês, The Guardian.
Nesta segunda, segundo informou o site G1, um muro do campus da Uniban amanheceu pichado: 'Faculdade preconceito'.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) e organizações de mulheres prometem realizar uma manifestação na porta da Uniban contra a expulsão da aluna. O protesto está marcado para 18 horas.
Em nota divulgada neste domingo, a UNE disse que Geisy foi 'vítima de um dos crimes mais combatidos na sociedade, a violência sexista, que é aquela cometida contra as mulheres pelo fato de serem tratadas como objetos' e que a Uniban 'espaço de diálogo onde deveriam ser construídas relações sociais livres de opressões e preconceitos, termina por reproduzir lamentavelmente as contradições da sociedade, dando sinais de que vive na era das cavernas'.



O Globo

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