BRASÍLIA - Existem hoje 22.859 brasileiros interessados em se tornar pais adotivos. Ao mesmo tempo, 3.519 crianças aguardam em abrigos o acolhimento de uma nova família. Se existem mais candidatos a pais do que crianças abandonadas, por que os abrigos ainda estão cheios? A resposta é simples: nem sempre o perfil das crianças disponíveis se encaixa na demanda dos adotantes - a maioria deles, obcecada por meninas brancas de, no máximo, 3 anos. Com esperança de solucionar essa e outras equações da adoção no Brasil, o Senado aprovou no último dia 15 uma nova lei, que deverá entrar em vigor após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até o mês que vem.
Uma das novidades é que os juízes serão orientados a incentivar a adoção de crianças mais velhas e de outras etnias. Haverá também a obrigatoriedade de adoção de irmãos que estejam na mesma situação, para não separar familiares. A família original da criança ganhou outros privilégios: com a nova lei, a prioridade para a adoção é da "família extensa" - termo que se refere a parentes próximos.
Caso não seja possível deixar a criança com alguém de sua família, ela será cadastrada para ser acolhida por outra pessoa. Segundo a nova lei, as crianças indígenas e de quilombolas deverão ser adotadas, prioritariamente, em suas comunidades, para preservar suas identidades culturais.
- A preferência é ficar dentro da família, com o avô, com o tio. Acho que é um grande avanço, que uniformiza o padrão de comportamento de todas as autoridades, de todas as instâncias de poder - afirmou o relator do projeto, senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Cadastro de adoção já funciona desde 2008
Há a preocupação em relação a crianças que permanecem em abrigos por prazo indeterminado. Elas têm destino incerto: não moram com os pais, mas ainda não estão disponíveis para adoção. Agora, o prazo para traçar o destino dessas crianças é de, no máximo, dois anos. Após esse período, o juiz determinará para onde ela irá.
Algumas determinações da nova lei já são realidade, como o Cadastro Nacional de Adoção - que funciona desde novembro de 2008, sob os cuidados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o cadastro, é possível cruzar as preferências dos pretendentes à adoção com o perfil de crianças disponíveis em todo o país. Até agora, 50 crianças e jovens foram adotados pelo mecanismo, das quais 11 casos são interestaduais. Atualmente, há outras 25 vinculações entre crianças e pretendentes por meio do cadastro, um procedimento anterior ao início do processo de adoção. Só 6,5% das crianças cadastradas têm até 3 anos
A maioria das crianças cadastradas, 44,6%, é parda. Do total, 57,3% são meninos. E apenas 6,5% têm até 3 anos. A grande parte das crianças e jovens disponíveis para a adoção no Brasil tem de 10 a 17 anos: 65,4% estão nessa faixa etária. Além disso, 20% têm problema de saúde e 26,2% têm irmãos também aguardando a adoção.
Os candidatos a pais são exigentes: 40,9% só aceitam crianças brancas, 33,7%, só meninas e 86% querem adotar apenas uma criança. A idade também é importante: 79,7% se recusam a adotar uma criança com mais de 3 anos.
Uma das novidades é que os juízes serão orientados a incentivar a adoção de crianças mais velhas e de outras etnias. Haverá também a obrigatoriedade de adoção de irmãos que estejam na mesma situação, para não separar familiares. A família original da criança ganhou outros privilégios: com a nova lei, a prioridade para a adoção é da "família extensa" - termo que se refere a parentes próximos.
Caso não seja possível deixar a criança com alguém de sua família, ela será cadastrada para ser acolhida por outra pessoa. Segundo a nova lei, as crianças indígenas e de quilombolas deverão ser adotadas, prioritariamente, em suas comunidades, para preservar suas identidades culturais.
- A preferência é ficar dentro da família, com o avô, com o tio. Acho que é um grande avanço, que uniformiza o padrão de comportamento de todas as autoridades, de todas as instâncias de poder - afirmou o relator do projeto, senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Cadastro de adoção já funciona desde 2008
Há a preocupação em relação a crianças que permanecem em abrigos por prazo indeterminado. Elas têm destino incerto: não moram com os pais, mas ainda não estão disponíveis para adoção. Agora, o prazo para traçar o destino dessas crianças é de, no máximo, dois anos. Após esse período, o juiz determinará para onde ela irá.
Algumas determinações da nova lei já são realidade, como o Cadastro Nacional de Adoção - que funciona desde novembro de 2008, sob os cuidados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o cadastro, é possível cruzar as preferências dos pretendentes à adoção com o perfil de crianças disponíveis em todo o país. Até agora, 50 crianças e jovens foram adotados pelo mecanismo, das quais 11 casos são interestaduais. Atualmente, há outras 25 vinculações entre crianças e pretendentes por meio do cadastro, um procedimento anterior ao início do processo de adoção. Só 6,5% das crianças cadastradas têm até 3 anos
A maioria das crianças cadastradas, 44,6%, é parda. Do total, 57,3% são meninos. E apenas 6,5% têm até 3 anos. A grande parte das crianças e jovens disponíveis para a adoção no Brasil tem de 10 a 17 anos: 65,4% estão nessa faixa etária. Além disso, 20% têm problema de saúde e 26,2% têm irmãos também aguardando a adoção.
Os candidatos a pais são exigentes: 40,9% só aceitam crianças brancas, 33,7%, só meninas e 86% querem adotar apenas uma criança. A idade também é importante: 79,7% se recusam a adotar uma criança com mais de 3 anos.
O Globo
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