quinta-feira, 19 de novembro de 2009

As opções de Lula no caso Battisti


O presidente Lula vai tentar achar novos argumentos jurídicos para evitar a extradição do militante italiano Cesare Battisti, autorizada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além de considerar ilegal a concessão do refúgio político a Battisti, dada em janeiro pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, o STF entendeu como comuns, e não políticos, os quatro assassinatos pelos quais o ex-terrorista foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1988 (sua militância foi nos anos 1970, no movimento de extrema esquerda, chamado Proletários Armados pelo Comunismo). Apesar de o placar entre os ministros ter ficado em cinco votos a quatro a favor da extradição, o STF também decidiu que cabe a Lula a última palavra. Segundo a Folha (para assinantes), o presidente já teria acionado a Advocacia Geral da União para estudar uma saída jurídica para manter o ex-terrorista no Brasil. Uma delas seria alegar, segundo O Globo, questões humanitárias. Mas se não conseguir, deve mandar Battisti de volta para a Itália para não comprar briga com o STF. Até a decisão de Lula, o italiano fica preso.

Época


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