Mais de dois anos após a morte de duas crianças, em Curitiba, em um caso que chamou a atenção nacional para cuidados a serem tomados com brinquedos infláveis de grande porte, ainda não foram concluídos os estudos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para definir normas que tragam mais segurança aos pequenos que pulam e se divertem nesses brinquedos. Embora não haja previsão para a conclusão, os trabalhos não pararam e se encontram em fase de testes. “Essa regulamentação é muito importante. Toda regulamentação que venha proteger a criança é um grande avanço”, afirma a coordenadora de políticas públicas da ONG Criança Segura, Luiza Batista.
Em 16 de setembro de 2007, durante uma festa de confraternização dos funcionários da empresa Siemens, uma menina de oito anos e um menino de cinco morreram, e oito pessoas ficaram feridas após um castelo inflável ter sido arremessado por uma forte rajada de vento. Naquele ano, uma comissão presidida pelo vereador Tico Kuzma (PSB) foi formada na Câmara Municipal para estabelecer regras a serem cumpridas por fabricantes e locadores de brinquedos infláveis como medida de segurança.
A inexistência de uma normatização nacional fez com que os vereadores solicitassem à ABNT a condução de um trabalho para todo o país. Um documento europeu em vigor desde 2006 serviu como base para o comitê técnico formado para criar as futuras normas brasileiras. Sem previsão para que o documento seja publicado, a fase atual é de testes em brinquedos, prevista para estar pronta até janeiro de 2010. Depois de uma nova análise do texto, as normas passarão por uma consulta nacional. “O projeto ficará disponível no mínimo 60 dias em nosso site (www.abnt.org.br). Todo mundo que quiser pode fazer cadastro e mandar sugestões para a gente”, explica a coordenadora de programas de normatização da ABNT, Patrícia Roberta Barucco. Contudo, para que as regras tenham valor, ainda é preciso que sejam incluídas em leis e decretos municipais, estaduais ou federais.
Enquanto a normatização não é concluída, a coordenadora da ONG Criança Segura deixa recomendações para pais e locadores de brinquedos infláveis. Quem aluga e quem contrata o serviço deve estar atento às condições do brinquedo, se há o monitoramento de pessoas capacitadas durante o uso, ao local em que o brinquedo está, se é preciso fixá-lo no chão, e prestar atenção em como as crianças estão se divertindo. “Enquanto não temos a norma, é preciso ter um olhar de prevenção. A supervisão dos pais também é importante”, alerta a coordenadora.
Contudo, também é preciso saber como as futuras normas serão fiscalizadas. “É importante que tenha normas e fiscalização desde o fabricante, até para que possamos trabalhar tranquilamente”, considera o locador de brinquedos Amadeu Francisco Rocha. “Não adianta fazer normas sem cumprir. É preciso verificar. Ou vão esperar acontecer de novo para fiscalizar”, acrescenta.
Processo
O caso ocorrido há dois anos em Curitiba continua em andamento na Justiça, mesmo após a morte do proprietário da Casquinha Eventos, empresa responsável pelos brinquedos infláveis alugados para a festa. Gléssio Mussy Vilar, 54 anos, morreu de infarto em 22 de outubro de 2009. Agora, aguarda-se a definição de uma data para que testemunhas do dia do acidente prestem depoimentos. Tratar o caso como uma fatalidade é a estratégia de defesa do advogado Rafael Canzan para a empresa. “Aguardamos que o Simepar nos apresente qual era a previsão de tempo para aquele dia. Como, em princípio, não havia nenhuma previsão de vendaval ou temporal, fica difícil tomar precauções extras além do normal”, conta Canzan.
Jorge Olavo
Fonte: Gazeta do Povo
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