O número de estupros em Salvador, até outubro deste ano, é 3,9% maior do que a quantidade de casos ocorridos nos 12 meses de 2008. Nos dez primeiros meses de 2009, 294 pessoas foram violentadas na capital, enquanto que em todo ano passado foram registradas 283 ocorrências, segundo dados oficiais.
No acumulado desde 2007, as estatísticas demonstram uma alta de 7,7% do número de estupros na capital. A falta de tratamento e acompanhamento dos criminosos sexuais é apontado por especialistas como uma deficiência no Estado que pode contribuir para o aumento da quantidade de casos.
Membros da segurança pública que atuam no combate à violência sexual e no apoio às vítimas, argumentam que o crescimento das estatísticas não garantem que houve aumento no número de casos. Para eles, a alta pode estar ocorrendo porque as vítimas estão procurando mais a polícia para denunciar os casos, ignorando a vergonha e o preconceito.
O tema veio à tona, anteontem, com a prisão de Gessé Silva dos Santos, 24 anos, que violentou quatro mulheres, poucos meses depois de deixar o Presídio Salvador, na Mata Escura, onde cumpriu pena de cerca de 3 anos por tentativa de estupro contra uma criança.
Para o psicólogo e advogado Domingos Barreto de Araújo, professor de psicologia criminal da Universidade Federal da Bahia, os criminosos sexuais são tratados como bandidos comuns, mas, em muitos casos, eles são psicopatas, que precisam de tratamento e acompanhamento médico. Barreto de Araújo explicou que estupradores têm que ser submetidos a tratamento quando estão presos e após serem libertados. “Eles ficam presos, mas não passam por qualquer tipo de tratamento e depois que são soltos, voltam a cometer estupros, porque são portadores de psicopatia”.
Para o psicólogo, o chamado exame criminológico, que avalia a condição de um preso de voltar ao convívio social, precisa ser reavaliado. O teste é realizado com o detento que tem direito a sair do presídio após ter cumprido parte da pena. Em agosto deste ano, a libertação do presidiário Gilvan Cléucio de Assis foi muito contestada. Condenado por vários estupros, ele ganhou direito de sair do presídio e, um dia depois, assassinou a médica Rita de Cássia Tavares Giacon Martinez, ao tentar estuprá-la. Gilvan Cléucio tinha sido solto após ser considerado apto a voltar ao convívio da sociedade, depois de passar pelo exame criminológico.
Para a delegada Isabel Alice Jesus de Pinho, diretora do Departamento de Crimes Contra a Vida (DCCV), que coordena as duas delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, em Salvador, o aumento do número de estupros está ocorrendo porque as mulheres estão rompendo a vergonha e o preconceito de denunciar o crime. “As mulheres estão tomando consciência que é preciso denunciar”, disse.
A delegada admite que a estrutura policial de proteção às mulheres, crianças e adolescentes ainda precisa melhorar. A capital conta apenas com duas delegacias especializadas de proteção à mulher e uma de crimes contra a criança e o adolescente. A Polícia Militar, responsável pelo policiamento ostensivo, tem uma estrutura subdimensionada para atuar na prevenção dos estupros. A lei orgânica da PM estabelece que o número ideal de militares para o Estado é de 40 mil, mas a corporação só tem cerca de 30 mil.
A pedagoga Débora Cohim, diretora do projeto Viver, órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública, que presta atendimento médico e psicológico às vítimas de crimes sexuais o receio em denunciar os agressores ocorre porque muitos casos de violência sexual acontece dentro da própria família. Ela também acredita que a elevação do número de casos pode estar ocorrendo porque as vítimas estão procurando mais a polícia.
Fonte: A Tarde
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