Segundo proposta que avança no Senado, alunos agressores terão de manter distância de vítima
Um projeto que tramita no Senado poderá trazer alívio a professores reféns da violência em sala de aula. Caso a proposta seja aprovada, alunos que agredirem educadores poderão ser afastados da escola e estarão sujeitos a manter uma distância mínima da vítima, incluindo seus bens e familiares.
Caberá à Justiça fixar a distância que o agressor terá de respeitar e também determinar o rigor da punição – dependendo do caso, em vez de ser expulso da instituição, o estudante violento poderá ser transferido de turma ou sala. Se necessário, a Justiça poderá encaminhar o professor agredido a um programa de proteção ou assistência, além de determinar a manutenção do seu vínculo trabalhista por até seis meses, nos casos de afastamento da escola.
Na terça-feira, o projeto do senador Paulo Paim (PT) recebeu sinal verde da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O texto deverá passar ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em caráter terminativo. Caso aprovado, o texto seguirá para a Câmara, onde tramitará em comissões até ser enviado a sanção presidencial.
Pesquisa com educadores gaúchos inspirou proposta
De acordo com a proposta, será considerada violência contra o professor “qualquer ação ou omissão decorrente da relação de educação que lhe cause morte, lesão corporal ou dano patrimonial”, praticada direta ou indiretamente por alunos ou seus pais ou responsáveis.
– Precisamos proteger também o professor. Todos olham para o aluno, mas é importante estar atento também para a situação do professor – disse o senador.
Paim disse que o projeto foi inspirado em uma pesquisa feita entre 2006 e 2007 com 200 professores das redes pública e privada do Estado. De acordo com estudo, 58% dos entrevistados não se sentem seguros em relação às condições ambientais e psicológicas no trabalho e 89% gostariam de poder contar com uma lei que os protegesse de agressões praticadas por alunos.
– Trata-se de um projeto inédito. Não há legislação específica para proteger os professores – afirma a especialista em educação Tânia Maria Scuro Mendes, responsável pela pesquisa financiada pela Ulbra.
Em outubro, uma série de reportagens de Zero Hora retratou o drama vivido pelos professores no Estado. Um levantamento inédito da Polícia Civil, realizado pelo Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca) a pedido de ZH, mostrou que 236 das 3.169 infrações registradas pelo órgão na Capital no primeiro semestre deste ano foram cometidas dentro ou diante de um colégio – um ato de violência a cada 18 horas.
As reportagens mostraram um dado alarmante: um quinto do magistério gaúcho usa tranquilizantes para suportar a rotina de trabalho. A principal causa do consumo desenfreado de medicamento é a violência escolar. Uma estimativa da Justiça Instantânea do Juizado da Infância e da Juventude indica a origem da violência: cerca de 50% dos alunos que cometem infrações graves têm algum envolvimento com entorpecentes.
Fonte: Zero Hora
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