Um flagrante, feito durante uma operação de transferência de presos, mostra os detentos sendo espancados, dentro do presídio, por agentes penitenciários.
FLORIANÓPOLIS - Um agente do Departamento de Administração Prisional (Deap) foi afastado preventivamente nesta segunda-feira após as denúncias de tortura de detentos na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis. A Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania abriu um processo administrativo para apurar o caso de agressão. A conclusão do processo deve demorar 30 dias.
As acusações surgiram no domingo, após divulgação das imagens gravadas em uma operação que teria sido realizada em fevereiro de 2008 na penitenciáriaO procedimento administrativo estava previsto para ser aberto na terça-feira, mas as medidas foram tomadas pela Secretaria no feriado após determinação do governador de Santa Catarina:
- A abertura deste procedimento hoje foi uma determinação do governador Luiz Henrique, para que possamos obter celeridade na apuração dos fatos. O governo do Estado não compactua com atos de violência gratuita. É importante ouvir os servidores envolvidos para realmente saber o que e por que aconteceu - explicou o secretário, em nota oficial.
O corregedor Cleto Navágio de Oliveira está à frente do procedimento que deve apontar as causas e os servidores públicos envolvidos no caso.
Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu ao governo do Estado o afastamento imediato dos agressores identificados no vídeo de tortura de presos e a apuração dos fatos na esfera administrativa.
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