Relatório do Cremesp revela irregularidades da clínica de Abdelmassih

SÃO PAULO - O Jornal Nacional, da TV Globo, teve acesso a um documento que revela as irregularidades encontradas na clínica de reprodução humana do médico Roger Abdelmassih, preso sob acusação de estuprar pacientes. O relatório é do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).
Peritos médicos investigam há sete meses o que se passava na clinica de Abdelmassih. Vítimas foram ouvidas, prontuários recolhidos e indícios de outros crimes apareceram. Num primeiro relatório, os peritos pedem que Roger Abdelmassih tenha o direito de clinicar suspenso e detalham quais seriam os outros crimes que ele teria cometido. Diz a relatora: "A presente sindicância ético-profissional apresenta diversos pontos que afrontam a ética médica, como o abuso sexual contra pacientes, a interação com farmácia e laboratórios, a incerteza quanto ao destino dos óvulos e espermatozóides, além de aborto e redução embrionária".
O que foi encontrado na clínica, a relatora vai explicando ao longo do documento: comércio de medicamentos, prontuários preenchidos a lápis, desorganização. Além de práticas ilegais, como o uso de exames genéticos para escolher o sexo do bebê e o aborto seletivo como maneira de reduzir o número de embriões em gestação.
Nessa entrevista em 2003, Roger Abdelmassih defendeu a chamada sexagem.
- Eu gostaria de ter um filho homem então, porque eu tenho quatro filhas mulheres, existe tecnologia para isso? Existe, vamos ajudar, por que não? - disse o médico na época.
Para o Conselho Regional de Medicina, a fama do médico tem um peso grande. Diz o relatório: os danos causados pela prática do profissional são graves e irreparáveis. O advogado de Roger Abdelmassih diz que o médico é inocente.
- Ele sempre deixou claro pra mim com tranquilidade que os procedimentos feitos na sua clinica atendem aos preceitos éticos e legais - diz o advogado José Luiz Oliveira Lima.

Fonte: Globo Online

Inocencia Corrompida

Embora toda a separação cause desequilíbrios e estresse, sempre deveríamos empreender o melhor possível de nossos esforços para preservarmos nossos filhos e ajudá-los a compreenderem e também eles vencerem e superarem essa triste fase da separação de seus pais. São crianças e adolescentes que dependem do diálogo franco e dos sinceros esclarecimentos de seus genitores, sendo informados da separação dos adultos, e ao mesmo tempo da sua importância na existência e para a felicidade dos pais. Deve ser enfatizado que não é o filho a causa da separação, sendo importante preparar a prole para o momento da ruptura conjugal, como deve ficar bem definido que entre pais e filhos segue íntegra a unidade familiar, com genitores que não deixaram de amar seus filhos. É fundamental para a prole existir um elo de cooperação entre seus pais, porque assim são capazes de aceitar e compreender o rompimento da relação conjugal. Os filhos são preservados quando são esclarecidos, e não estão sendo usados como instrumento de vingança máxima dos pais. Adultos corrompem covardemente a inocência das crianças quando se utilizam da síndrome de alienação parental. Ela foi descoberta pelo psiquiatra americano Richard A. Gardner em processos de guarda, quando o cônjuge na posse do filho desencadeia uma alienação obsessiva e está empenhado em desaprovar a aproximação do genitor visitante. A síndrome de alienação é geralmente alimentada pelo cônjuge guardião, que projeta na criança os seus sentimentos negativos, de indignação e de rancores do ex-parceiro. Não se compara com a lavagem cerebral, porque nesta se supõe que alguém trabalhe conscientemente para alcançar um resultado de distúrbio na comunicação, o que não ocorre necessariamente na síndrome de alienação parental. Com o uso de chantagens de extrema violência mental, sem nenhuma chance de defesa da criança que acredita piamente, que o visitante não lhe faz bem e o menor expressa isto de forma exagerada e injustificada para rejeitar o contato. Isso quando nos casos mais severos de alienação um genitor fanático não acrescenta uma acusação de agressão ou de abuso sexual. Uma mãe ou um pai paranóico, que tenha programado no filho sentimentos igualmente paranóicos em relação ao outro genitor, provavelmente terá desenvolvido elos psicológicos mais fortes com seu filho, porém, não será um vínculo sadio e sua presença nefasta e doentia é um forte argumento para recomendar a troca da guarda do menor. Dentro dessa dura realidade de pais que jogam com a estrutura psíquica dos filhos para atordoarem com suas desinteligências mentais a harmonia familiar, urgentes demandas devem interromper esse círculo criminoso de alienação parental. A sociedade quer pais vigilantes e juízes atentos, na busca da eficiente correção processual desses covardes desmandos contra a inocência e impotência de um menor. Decisões judiciais capazes de preservar com rapidez, a estabilidade emocional e a formação espiritual de filhos, vítimas inocentes e indefesas da síndrome de alienação parental. Há dentro desse descalabro mental uma completa inversão de funções, porque são os pais que devem satisfazer as necessidades afetivas dos filhos, deixando-os a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Quando um pai não tem condições de proteger sua prole menor e ainda incapaz e se serve da inocência do rebento para atingir o outro genitor, este guardião não tem nenhuma condição psicológica de ser o fio condutor de uma relação de afeto com o filho e muito menos se habilita para ser seu guardião e educador.

Por: Rolf Madaleno
Direito de Família e Sucessões

Esta postagem foi sugerida por nossa leitora Célia Maria Ruiz

Meninas só valem uma pedra

Para sustentar o vício, jovens se prostituem por tão pouco que fazem vários programas para conseguir uma pedra

Apenas R$ 1,00. Por uma simples moeda, menores de idade estão vendendo o corpo em alguns locais de Fortaleza. O valor irrisório, por si só, seria suficiente para estarrecer, mas o motivo dessa prostituição "a preço de banana" torna o quadro ainda mais degradante: meninos e meninas usam esse dinheiro para comprar pedras de crack. O vício incontrolável anestesia o corpo para aguentar inúmeros programas ao longo da noite ou do dia. Ao mesmo tempo, condena o futuro de adolescentes e jovens que deveria ser construído na escola.
A informação de que menores de idade se prostituem por até R$ 1,00 é de uma das coordenadoras pedagógicas da Associação Barraca da Amizade, Iara Lima. Os educadores da entidade participam de abordagens de rua do Projeto Ponte de Encontro, da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH).
Em três bairros diferentes de Fortaleza, a reportagem do Diário do Nordeste encontrou garotas que se prostituem para comprar crack. Em um deles, na zona sul da Cidade, Samantha (nome fictício*), de 15 anos, mostra os seios assim que vê o carro da equipe de reportagem. Em plena tarde de um dia de semana, ela aparenta estar completamente drogada e pede esmola. Apesar do corpo extremamente magro indicar o uso da "pedra", a garota nega querer o dinheiro para se drogar. A colega Fabíola (*), 25, porém, confirma: "Todas aqui se prostituem para comprar crack".
A fissura pela droga é tão grande que as próprias garotas se oferecem para os clientes. Em um bairro vizinho, Ronald (*), porteiro, 36, conta que uma garota tentou seduzi-lo por R$ 2,00. O valor incluiria "tudo", ou seja, todas as modalidades de sexo possíveis. "Ela aparentava ter de 14 a 16 anos, no máximo", conta, afirmando que a adolescente parecia estar "lombrada"(drogada).
Inicialmente, a garota pediu-lhe carona. No meio do caminho, perguntou se ele queria fazer um programa com ela por R$ 5,00. Diante da negativa, o valor foi baixando até chegar aos R$ 2,00. Sem aceitar o convite, o porteiro a deixou próximo de onde ela disse morar, mas acredita que a moça foi direto para uma "bocada" comprar mais "pedras".
Trabalhadores do mesmo bairro contaram informalmente à reportagem que cerca de oito garotas - maiores e menores de idade - passam dia e noite fazendo programa. "Elas fazem toda hora. Saem do programa e vão fumar pedra", afirmam.
O local para a prática do sexo depende da condição do cliente. Pode ser no motel, no carro ou mesmo em terrenos escuros e abandonados, sem a menor condição de higiene. Algumas chegam a roubar os clientes, segundo afirmam os trabalhadores.
Além dos perigos inerentes à prostituição, as garotas têm de conviver com ameaças dos traficantes. Rosa(*), 19, diz que pode conseguir crack para usar no programa e aceita, inclusive, que o pagamento seja feito com duas "pedras". Ao desconfiar estar falando com um policial, clama, aflita: "Não me bota em enrascada não, porque se o traficante descobrir que eu tô pegando droga pra policial, ele não vai me bater não, ele vai me matar".
Camila (*), 20, diz que se prostitui desde os 15 anos. Consegue a "pedra" por R$ 5,00 e o mesclado, por R$ 7,00. Ao ser indagada sobre para que usa o dinheiro obtido com os programas, responde: "Pra tudo. Pra beber, pra cheirar, pra curtir o mesclado". Em outro bairro, agora na zona norte, Marcelle (*), de 19 anos, diz que consegue tanto o mesclado quanto a pedra "pura" por R$ 5,00.
Engana-se quem pensa que a prostituição associada ao crack está restrita às classes sociais mais baixas. A cabeleireira Lina (*), 40, diz já ter presenciado "uma menina linda", aparentemente de classe média, aceitar transar com um traficante por não ter mais dinheiro.

Pesquisa

Em dezembro de 2008, a Coordenadoria da Criança e do Adolescente (Funci) lançou o livro "Os Sete Sentimentos Capitais", pesquisa com 328 meninos e meninas envolvidos em redes de exploração sexual em Fortaleza. Todos tinham até 18 anos, sendo 224 mulheres e 124 homens. A droga foi o quarta motivo mais citado para a prostituição (3,3%), depois de dinheiro (58%), diversão (12%) e aventura (10%), e empatando com a resposta "prazer". As abordagens ocorreram na Barra do Ceará, Praia de Iracema, Beira Mar, Praia do Futuro, Centro, Castelão, Av. Expedicionários, Av. Osório de Paiva, BR-116 e terminais de ônibus.

Leia a matéria completa no Diário do Nordeste

Índios Guarani kaiowá reivindicam cemitério de antepassados

DOURADOS (MS) - A apenas quilômetros do centro de Dourados, 12 índios da etnia Guarani Kaiowá vivem acampados às margens da Rodovia BR-463, na saída para Ponta Porã, em frente a uma grande fazenda na qual dizem estar enterrados alguns de seus antepassados.
Os três barracos, improvisados com lona e pedaços de madeira velha, contrastam com as grandes propriedades rurais da região. No acampamento não há energia elétrica e os índios tomam banho e bebem água em um córrego próximo que está poluído. Eles se alimentam de cestas básicas entregues pela Fundação Nacional do Índio (Funai) a cada 15 dias. Não trabalham e às vezes vendem latinhas e garrafas descartáveis recolhidas às margens da rodovia. Dormem no chão ou em finos e gastos colchonetes, num local usado como galinheiro durante o dia.
“Estamos passando dificuldade aqui. A comunidade está sem coberta, dormindo no chão, fazendeiro não deixa a gente cortar nem lenha seca. Já falou que se cortar madeira lá, pistoleiro vai matar índio aqui e se pescar no córrego também”, lamentou a líder do grupo, Damiana Cavanha, 75 anos.
“A gente já pediu pão na cidade. Aqui não dá para plantar nada nem para criar galinha direito. Ainda tem dez [galinhas], mas estão acabando. Se chove, molha a gurizada toda, que não tem cama nem coberta para diminuir o frio. Precisamos de lona, agasalhos e roupinhas”, acrescentou.
Na luta pela terra, os índios já se instalaram além dos limites da cerca. Nas duas vezes foram retirados – uma pela Polícia Federal e outra por uma empresa de segurança privada contratada pela fazenda.
Os indígenas dizem ter sido orientados pela Funai a se manterem pacificamente às margens da rodovia até que tenham uma autorização judicial para ocupar parte do que hoje é a fazenda. “Tem que esperar a ordem do juiz. Mas essa terra é do índio mesmo. Minha tia está enterrada num cemitério lá. Tem que pegar para a gente pelo menos um pedaço de terra”, afirmou Damiana.
“Quando a gente quer muito conseguir alguma coisa, tem que cantar e rezar”, explicou Damiana ao fazer uma demonstração de sua cultura tradicional, com cantos e danças. Nas andanças pela aldeia, a líder indígena tem a companhia constante de um urubu que costuma pousar em sua cabeça como se fosse de estimação.
Os donos da propriedade não foram localizados para comentar a reivindicação dos índios de ter parte da área reconhecida. Outros fazendeiros da região disseram que a família já se aborreceu muito com a situação e evita comentar o assunto.

Fonte: Agencia Brasil

Pai estupra filha de 13 anos em Minas Gerais

Santa Lúcia
Pai estupra filha de 13 anos em Minas GeraisBELO HORIZONTE - Um trabalhador rural de 37 anos foi preso acusado de estuprar a própria filha de 13 anos, na madrugada de domingo, em Santa Lúcia, Minas Gerais.
Segundo a Polícia Militar, Marco Antônio de Souza voltava de um passeio por volta de 1h com os três filhos. No caminho, o pai disse que o carro havia quebrado e pediu para os dois filhos menores buscassem ajuda. De acordo com a adolescente, no momento em que ficaram sozinhos, o pai praticou o estupro.
Após o crime, eles voltaram para a casa na fazenda onde moram. Por volta das 6h, quando o pai dormiu, a menina conseguiu fugir a pé e pedir ajuda na Polícia Militar.
Exames médicos comprovaram que a menina sofreu violência sexual. Souza foi levado para a cadeia de Rincão. As crianças ficaram com o Conselho Tutelar da cidade. A mãe se separou do marido depois de ter sido ameaçada de morte. A polícia ainda não sabe o paradeiro dela e o motivo das crianças estarem com o pai.

Fonte Globo Online

Gerente diz que italiano estava sozinho com a filha de 8 anos na piscina

O gerente da barraca Croco Beach, Heitor Batista, disse que somente o italiano e a filha de 8 anos estavam na piscina quando o casal de turistas brasileiros acionou os monitores, dizendo-se incomodado com o comportamento do pai. O italiano foi preso em flagrante na última terça-feira (1º) sob suspeita de ter abusado sexualmente da menina quando estava com ela na piscina.
A declaração de Heitor à Agência Brasil contradiz a mulher do empresário italiano. Ela que disse que também estava na piscina com o marido e a filha. Além dela, afirmou a mulher, outro casal de amigos que mora na Itália estava na piscina.
“Na piscina só estavam o italiano e a filha dele. O resto do pessoal estava em uma mesa consumindo, tinham almoçado, mas na piscina estava só o italiano e a filha”, disse o gerente à Agência Brasil.
Outro ponto conflitante entre as declarações do gerente e as informações da mãe da menina refere-se à fluência que o italiano e a filha têm da língua portuguesa. A mãe disse que o marido e a filha não falam português. Já o gerente da barraca explicou que eles frequentam o local há bastante tempo e que sempre viu a menina e o pai se comunicando normalmente. “A filha fala bem o português e fala italiano também porque ela nasceu lá. Ele fala português meio misturado com italiano. Mas é perceptível para quem vai atendê-lo. Ele se comunica bem, pelo menos na nossa área, que é a gastronomia”, disse o gerente.

LEIA MAIS: Italiano acusado de abusar filha é internado

Heitor contou ainda que no dia da prisão o italiano, a esposa e a filha estavam acompanhados de duas pessoas - uma vizinha da família que mora em Goidonia, província de Roma, e o filho dela. O gerente argumentou ainda que a imagem das câmeras de circuito interno da barraca mostra a família saindo do local e também que somente o italiano e a filha estão enrolados em uma toalha, enquanto a mulher e os outros dois acompanhantes estão de roupa. “Eles haviam acabado de sair da piscina. Não daria tempo de a mulher ter se secado”, comentou.
A mãe da menina afirmou ainda que em nenhum momento sua família foi abordada pelos funcionários da barraca, que tem 13 mil metros quadrados. No entanto, de acordo com os funcionários, eles a avisaram sobre a reclamação do casal de turistas brasileiros, quando ela estava em uma lan hause localizada dentro da casa.De acordo com os funcionários, a mãe perguntou de quem era a reclamação e foi até eles para discutir. Irritado, o casal resolveu chamar a polícia.
O gerente informou ainda que a menina chorava muito durante a confusão. “Ela chorava e dizia que iriam prender o pai e que a culpa era dela.” Já o pai da menina tentava se justificar dizendo que estava apenas fazendo “um carinho” na filha.
O gerente afirmou que caso fique comprovado o crime de abuso sexual os monitores terão que ser demitidos. “Nossos monitores são treinados para ficar o tempo inteiro de olho na piscina, com o objetivo de não deixar que nenhuma criança se afogue. A Croco Beach teria que repensar a maneira que está preparando os funcionários em relação ao trato com o cliente, aos cuidados especialmente com crianças. Se realmente ficar comprovado que o italiano abusou da menina é uma falha muito grande de nossos funcionários. Pelo que o casal de turistas disse não foram só dois minutos. Segundo depoimento do casal, foi coisa de 30 minutos. Isso é imperdoável. Se for comprovado, nosso atendimento terá que ser repaginado”, disse o gerente.

Agência Brasil
Fonte:O Povo Online
Vídeo Globo
Veja as entrevistas sobre o caso em Verdes Mares.com
Leia também : "Gerente se contradiz" em O Globo online

Procurador diz ter provas contundentes contra brasileira suspeita de matar a filha

Roma - O procurador que cuida do caso de Simone Moreira, acusada de matar a filha Giuliana Favaro em Oderzo, região nordeste da Itália, diz ter "provas contundentes" que incriminariam a brasileira de 22 anos. Para Antonio Fojadelli, restam poucas dúvidas de que Simone é a autora do crime.
Ela está presa na cidade vizinha de Belluno e nega a autoria, sustentando a versão de que a filha teria desaparecido enquanto ambas tomavam um sorteve em uma pequena praça da cidade.
As provas, segundo o procurador, somente serão apresentadas no tribunal de reexame de Veneza, onde a defesa de Simone encaminhou pedido para que ela responda ao processo em liberdade. Uma delas, no entanto, seria uma passagem aérea apreendida com Simone tendo o Brasil como destino. "Era uma passagem só, e não duas", enfatiza o procurador.
Um dos dois advogados da brasileira assegura desconhecer as provas e limita-se a esperar pela apelação. "Vamos aguardar a audiência", diz Alvise Tommaseo Ponzetta. Conforme o advogado, não há prazo estabelecido para o julgamento do habeas corpus. O resultado do recurso, acredita, deve sair em 10 dias.
O corpo da menina Giuliana Favaro está sendo autopsiado na tarde desta segunda-feira no hospital de Oderzo. Além dos legistas legais, o perito particular Angelo Ferri, contratado pela defesa, acompanha o procedimento. O resultado da autópsia deve sair em uma semana.
Simone Moreira seria ouvida mais uma vez pela Justiça na tarde de hoje. O depoimento, no entanto, foi remarcado para as 10h de quarta-feira, em Treviso, capital da região. Simone, que está presa em Belluno, será levada até lá.

Suposta confissão
Os jornais da região publicaram hoje que Simone havia confessado o crime à procuradoria. Da cela que divide com outras três mulheres em Belluno, a brasileira teria pronunciado a frase "Eu a matei". O advogado nega veementemente a confissão.
"Elá está tomando medicação pesada e ainda sob efeito psicológico do acontecimento. A frase, se foi dita, deve ser interpretada dentro de um contexto". O procurador Fojadelli vai na mesma linha. "Não houve confissão alguma, a senhora Simone está passando por um momento delicado e precisamos ter calma".
Uma senhora que mora em um pequeno prédio perto de onde Giuliana supostamente caiu no rio Monticano disse à polícia local que ouviu uma criança chamar insistentemente pela mãe, por volta das 23h30 de quarta-feira. A polícia não exclui o testemunho, mas disse que, àquela hora, Giuliana estava há cerca de 1,5 km adiante, seguindo o curso do da água. Não faria sentido, portanto, a filha chamar pela mãe ainda da Praça Rizzo.
O local onde moradores e amigos da família deixam flores, velas, balões, bichos de pelúcia e cartazes parece um cenário difícil para a queda de uma criança de pouco mais de 2 anos sem que haja ferimentos.
O próprio advogado de Simone Moreira não acredita que a menina tenha caído ali. "Ela teria se machucado, há ferros e pedras no local", garante Tommaseo, lembrando que o corpo de Giuliana não apresenta sinais de queda violenta. Mas adverte: "Simone jamais disse que sua filha havia caído daquele ponto".

As informações são do Terra

O DIA ONLINE

Campanha contra SMS no trânsito é chocante !

Atenção internautas, para um feriado de 7 de Setembro as cenas a seguir são fortes. O vídeo , feito no País de Gales, é um dos mais novos sucessos do YouTube, com pelo menos 4 milhões de views, segundo a BBC.
O filme custou cerca de US$ 20 mil e teve como atores estudantes do condado de Gwent, que fizeram a produção para a polícia local. As primeiras exibições foram em escolas no País de Gales. Além do YouTube, o filme foi exibido por várias emissoras de televisão dos Estados Unidos, onde um projeto de lei que proíbe o envio de mensagens de texto ao volante espera aprovação pelo Senado.
Eu sou da opinião de que celular e direção definitivamente não combinam. Mensagem de texto, então, pior ainda. No vídeo, a motorista parece estar apenas procurando um contato na agenda, algo relativamente "rápido". Já escrever um texto, pra mim, é o mesmo que dirigir de olhos fechados. Seria bem mais fácil, e seguro, pedir para um passageiro mandar a mensagem, certo?
E você, manda SMS ao volante?



Infosfera Blog

A Rainha do Cine Roma: o drama dos meninos de rua do Brasil

“A Rainha do Cine Roma”, do mexicano Alejandro Reyes, da editora Oficina do Livro, comprova até onde a desgraça humana pode chegar.

Numa Salvador da Baía que de turística não tem nada, vivemos a dura realidade dos meninos de rua do Brasil. O livro foi finalista do Prêmio Leya.

O escritor angolano Pepetela, que fez parte do júri do Prêmio Leya, deixa o recado para o eventual leitor de “A Rainha do Cine Roma”: “Quem tiver peito fraco, é melhor não tocar neste livro. Porque ele é duro, cru, verdadeiro”. A realidade aqui não é portanto uma metáfora, pelo contrário, é apresentada sem subterfúgios e sem medo das palavras.
Alejandro Reyes, natural do México, morou nove anos em Salvador da Baía, no Brasil. Para contar a história dos meninos de rua conviveu alguns meses com os mesmos. E é essa vivência que o mexicano nos dá a conhecer pela voz de um dos protagonistas de “A Rainha do Cine Roma”, Betinho, o narrador da história, um narrador que por diversas vezes nos interpela ao longo da narrativa, procurando assim nos aproximar do seu drama.
Betinho, homossexual assumido, é a voz das ruas de Salvador, uma voz que não segreda nada, pelo contrário, é uma voz que grita o terror de uma vida no mínimo indigna, uma vida que coloca constantemente Deus em xeque.
Prostituição infantil, drogas, exploração sexual, pedofilia, pais que violam filhas, filhas que terminam com as vidas dos pais. Os horrores são inúmeros e Reyes não poupa ninguém, revelando um drama que para muitos é completamente desconhecido, mas infelizmente bastante real para a dignidade humana.
Betinho apaixona-se por Maria Aparecida e juntos têm uma relação de irmãos, amigos, namorados e amantes. É através dos dois que sabemos como é a vida dos meninos de rua do Brasil; é através deles que Alejandro Reyes constrói o seu romance, que tem a particularidade de ser escrito como se estivéssemos em plena Salvador, já que o mexicano resolveu escrever o seu livro utilizando a linguagem que os meninos de rua utilizam no seu dia a dia.
“A Rainha do Cine Roma” tem como principal problema os sucessivos infortúnios de Betinho e Maria Aparecida, que acabam por sofrer na pele as várias histórias que Reyes teve conhecimento quando fez o seu trabalho de campo. Em diversos momentos a esperança de uma vida melhor esvai-se e isso acaba por retirar ritmo ao livro. Mas esse pormenor não retira mérito a obra, pelo contrário. Antes de tudo Reyes pretendeu mostrar o drama dos meninos de rua. E conseguiu, sem dúvida, mostrando ao mesmo tempo que a indiferença não pode continuar.

Diário Digital

Especialistas falam de pedofilia e incesto

O programa Marília Gabriela Entrevista trouxe à tona o assunto pedofilia e tenta descobrir os limites entre pedofilia e incesto.



Brasil Contra a Pedofilia

Remarcada primeira audiência sobre sumiço da engenheira

Está marcada para esta quarta-feira às 13h, no Tribunal de Justiça do Rio, a primeira audiência de instrução e julgamento dos quatro PMs acusados do homicídio da engenheira Patrícia Amieiro. A sessão havia sido adiada, após um acordo para a inclusão de novos documentos, entre eles o depoimento do flanelinha Thiago Afonso Ferreira, de 22 anos. Em agosto, o flanelinha trouxe uma nova versão para o caso. Ele contou à Polícia Militar que a engenheira foi vista por seus amigos na Rocinha acompanhada por um homem e teria sido morta por traficantes da comunidade. O relato de Thiago Ferreira revoltou os parentes de Patrícia. O avô materno da engenheira, Valdir Branco, de 79 anos, escreveu uma carta contra a versão da testemunha. Ele ressalta que sua neta não tinha vícios e acredita que estão querendo “agredir a reputação de Patrícia com infâmias e mentiras”. “Mataram, sumiram com o seu corpinho, desumanamente e, agora, ainda agridem, impiedosamente, a sua reputação com infâmias e mentiras. Que tipo de homem são esses, capazes de tamanha perversidade e covardia?”, disse, na carta. A engenheira desapareceu em junho de 2008, depois de voltar de um show no Morro da Urca. Ao sair da Auto-estrada Lagoa-Barra, na Barra da Tijuca, o carro da engenheira foi encontrado nas pedras, junto à Lagoa de Marapendi. E o corpo de Patrícia não foi localizado.

EXTRA Online

Macaco em extinção é encontrado em apartamento no ES

Dono do animal foi multado em R$ 5 mil, segundo o Ibama.Espécie será levada para o Centro Nacional de Primatas, no Pará.

Um macaco Cuxiú-Preto, espécie rara e em extinção, foi apreendido nesta sexta-feira (4) por uma equipe de fiscais do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováeis (Ibama), em um apartamento no Centro de Vitória.
Segundo o Ibama, por viver em cativeiro há mais de dez anos, o primata não poderá passar pelo processo de reintrodução à natureza.
De acordo com técnicos do Ibama, macacos da espécie Cuxiú-Preto -que está em extinção- tendem a entrar em depressão quando ficam sozinhos em cativeiro. O proprietário do animal foi multado

O macaco não será levado para o Centro de Estudos e Reintrodução de Animais Selvagens (Cereias), em Aracruz (ES), como ocorre com outros animais aprendidos pelo Ibama. Ele deve permanecer ainda 15 dias com o dono, que o mantinha em casa de forma irregular, e depois ser levado para o Centro Nacional de Primatas, no Pará. No local, o animal vai receber cuidados para ser reintroduzido à Natureza. A adaptação com o Caxiú-Preto é complexa, pois será necessário que ele passe a integrar um grupo de macacos da mesma espécie para que a soltura seja realizada.

G1

Italiano preso por beijar a filha é transferido para hospital

O italiano preso em Fortaleza suspeito de abusar sexualmente da própria filha foi transferido para um hospital na tarde deste domingo devido a uma crise hipertensiva. O diagnóstico foi assinado pela médica Jonaína Oliveira, levada pelo advogado Flávio Jacinto ao 2º Distrito Policial, onde o italiano estava preso desde a última terça-feira (1°).
"Quando chegamos à delegacia, vimos que ele estava muito tenso, nervoso e não tinha comido. Por isso, resolvemos buscar um médico para que o atendesse. Ao medir a pressão sanguínea, a médica determinou que ele fosse transferido para o hospital e pediu uma série de exames", contou Flávio Jacinto.
O italiano está internado no terceiro andar do Hospital Gênesis na companhia da mulher e sob escolta da polícia. A transferência, no entanto, não foi determinada pela Justiça. De acordo com o advogado, bastou o diagnóstico da médica para que ele fosse levado ao hospital, que é particular.
A acusação contra o italiano é que ele teria cometido estupro de vulnerável, previsto no Artigo 217-A, da Lei 12.015, que entrou em vigor em agosto último. De acordo com o relato de um casal de turistas de Brasília, ele teria beijado a filha e acariciado suas partes íntimas dentro da piscina de uma das barracas localizadas na Praia do Futuro, em Fortaleza. Caso fique comprovado o abuso, a lei prevê pena de 8 a 15 anos de prisão.
O inquérito policial tramita em segredo de Justiça. Quatro testemunhas já foram ouvidas, entre elas o casal. Segundo a delegada Ivana Timbó, chefe da Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescente (Dceca), responsável pela apuração do caso, as informações prestadas foram muito veementes. As duas testemunhas disseram que o italiano estava dentro da piscina com a filha e disse que as carícias feita por ele na filha incomodaram várias pessoas que estavam na barraca.

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Segundo o advogado Flávio Jacinto, que defende o italiano, seu cliente foi vítima de um "erro grosseiro". "Por causa da irresponsabilidade de uma pessoa que nem sabia que eles eram pai e filha, meu cliente foi preso. É uma confusão lamentável", diz o advogado. "O local é público, é completamente impossível uma pessoa praticar qualquer ato ilícito ali", afirma.
A menina também foi ouvida pela polícia, na companhia da mãe, de uma psicóloga e de uma assistente social. A delegada pretende ouvir mais três testemunhas nesta terça-feira (8). São funcionários da barraca onde estavam a menina e o pai. Ivana disse ainda que espera concluir o inquérito até a próxima quinta-feira. O fato de o italiano ser pai da menina não está sendo questionado. "Não faz diferença na nova lei. O crime é o mesmo", disse a delegada.
Com a repercussão do caso, o casal de turistas brasilienses que acusou o italiano abreviou a volta para casa. Uma das testemunha chegou a dizer que o beijo que o pai deu na filha não foi apenas um "selinho", um beijo rápido, como alegou a mãe da menina, que disse ser costume da família se cumprimentar dessa forma.

Agência Brasil

Viver sozinho na meia-idade agrava risco do Alzheimer, diz estudo

Um estudo sueco sugere que pessoas que possuem uma variante genética específica e vivem sozinhas na meia-idade estão no grupo de maior risco de sofrer de demência.

Dois mil homens e mulheres no leste da Finlândia participaram da pesquisa do instituto Karolinska, em que os estudiosos analisaram o estado conjugal dos participantes e verificaram a presença ou não da variante quatro do gene apolipoproteína E (apoE).
A presença dessa variante é considerada o fator genético de risco mais comum para o desenvolvimento de doenças como o mal de Alzheimer.
A primeira observação dos pesquisadores suecos foi feita quando os voluntários tinham cerca de 50 anos e a segunda, 21 anos depois.
A conclusão foi que pessoas que vivem sozinhas na meia-idade correm duas vezes mais risco de desenvolver a demência do que aquelas que moravam com seus parceiros. Já para as viúvas e viúvos, esse risco mostrou ser três vezes maior.
Os pesquisadores concluíram que a chance de desenvolver demência é maior principalmente em pessoas com a variante 4 da apoE que se separaram ou ficaram viúvas antes dos 50 anos de idade e viviam sozinhos.

“Desafios cognitivos”
O estudo foi divulgado em um artigo na versão online da publicação científica British Medical Journal.
Krister Hakannson, que liderou o grupo de pesquisadores, afirmou que os resultados do estudo são importantes para prevenir a demência e a debilidade cognitiva.
"Viver em um relacionamento com um parceiro pode implicar em desafios cognitivos e sociais que têm um efeito de proteção contra a debilidade cognitiva na velhice”, disse ele.
Segundo Hakannson, a “intervenção de apoio” às pessoas que perdem os parceiros pode ajudar na prevenção da doença.

Viuvez
Em um editorial também publicado no British Medical Journal, a pesquisadora Catherine Helmer, da Universidade Victor Seglen, em Bordeaux, na França, afirma que a hipótese dos efeitos negativos da viuvez ainda não foi provada.
Ela acredita que mais estudos precisam ser feitos para provar a vulnerabilidade genética como um elo entre a viuvez e a demência.
Além disso, a pesquisadora afirma ainda que a relação entre demência e a presença da variante 4 do apoE precisa ser tratada com “cautela”, já que a pesquisa é um estudo epidemiológico que observou a incidência da doença em apenas um tipo de pessoas e precisa ser confirmada com outras pesquisas.
Em 2005, cerca de 25 milhões de pessoas sofriam de demência ao redor do mundo. Esse número deve subir para 81 milhões até 2040.

BBC Brasil

Brasileira é acusada de matar filha de dois anos na Itália

A brasileira Simone Moreira, de 23 anos, foi presa no sábado na cidade de Oderzo, perto de Treviso, no norte da Itália, acusada de ter matado a filha, Giuliana, de dois anos de idade.

Giuliana morreu na quinta-feira, supostamente após ter caído em um rio, no que parecia inicialmente ter sido uma tragédia causada pela distração da mãe, conforme declarou o procurador da república de Treviso Antonio Fojadelli aos jornais italianos.
Mas, depois, de acordo com o procurador, teria ficado evidente que houve crime.
"Decidimos prender Simone Moreira porque houve contradição em seu depoimento com relação ao tempo e à dinâmica do ocorrido", declarou o Fojadelli ao jornal Corriere della Sera.
De acordo com a primeira reconstrução dos fatos, baseada nas declarações de Simone à polícia, ela teria se distraído e a menina teria passado pelas grades que costeiam o rio, caindo na água.

Guarda compartilhada

Simone tinha ido buscar Giuliana na casa do ex-marido, Michele Favaro, pai da menina. O tribunal de Veneza havia estabelecido a guarda compartilhada de Giuliana, que morava com o pai, gerente do restaurante "O sabor do Brasil" na cidadezinha de Vigonovo di Salgareda, em Treviso.
Conforme o relato da brasileira, no caminho, ela decidiu parar para tomar um sorvete com a filha. Ao ir apanhar os sapatos da menina no carro, teria se distraído um instante e quando voltou não encontrou mais a menina.
Os bombeiros encontraram Giuliana no rio, ainda viva. Levada ao hospital, a menina morreu depois de 24 horas devido à hipotermia que teria sido provocada pela permanência na água por cerca de uma hora.

Contradições

Fojadelli afirmou que dificilmente Giuliana teria caído no rio sozinha devido às barreiras que costeiam o rio.
"A menina não poderia ter passado pelo espaço de 13 centímetros que separa uma grade da outra. É impossível também que ela tenha pulado um declive e se tivesse passado por ali teríamos encontrado machucados em seu corpo que, no entanto, estava íntegro", declarou o procurador Fojadelli aos jornais italianos.
Segundo a advogada de Simone, os elementos da procuradoria não são suficientes para mantê-la na prisão.
"A senhora Moreira forneceu uma versão coerente dos fatos e não me parece que os elementos em poder da procuradoria sejam suficientes para sustentar uma acusação tão grave", disse a advogada Alvise Tommaseo Ponzetta ao Corriere della Sera.
Segundo o procurador Fojadelli, contudo, Simone teria uma personalidade "perturbada", sofreria de depressão e no passado teria tentado o suicídio.
O enterro de Giuliana será na semana que vem, após a autópsia. O prefeito da cidade de Salgareda, onde ela morava com o pai, decretou luto.

Fonte: Globo Online

Falta apoio para quem quer deixar as drogas

Dependência química - Falta apoio para quem quer deixar as drogas

O próprio governo federal admite: transtornos graves associados ao consumo de álcool e outras drogas (sem incluir tabaco) atingem 12% da população acima de 12 anos no Brasil. Aplicando esse percentual sobre a população do Espírito Santo, chega-se a 384mil capixabas nessa situação, número superior à quantidade de habitantes de Vitória, só para citar um exemplo.

Fórum: Sua família convive com um usuário de crack? Conte aqui sua história

É crescente o número de pessoas fazendo uso de drogas, numa proporção muito superior à capacidade de tratamento na rede pública. Somente de janeiro a maio deste ano o uso de álcool e outras drogas resultou em 976 internações no Estado. E mais uma vez, números revelam uma realidade nada animadora: dos 78 municípios capixabas, 29 (37,17%) sequer dispõem de equipes profissionais de Saúde Mental, integradas por psiquiatras e psicólogos.
Em todo o Estado só existem três Centros de Atenção Psicossocial (Caps) especializados no atendimento de usuários de álcool e outras drogas - na Serra, em Vila Velha e em Vitória. E só três municípios possuem hospitais com leitos psiquiátricos (veja quadro ao lado). "Ouvimos muitas queixas das famílias de usuários, principalmente de crack, por falta de acesso a tratamento", diz a coordenadora do Amor Exigente, Clotilde Toffoli.

Disseminação
O consumo de drogas está em todos os lugares, admite a coordenadora estadual de Saúde Mental, Inez Torres. Na cidade, no interior, de maneira disseminada. Foi depois de uma análise estatística que indicou um crescimento médio de 108% no número de internações de pacientes por uso de múltiplas drogas, entre 2001 e 2005, que o Estado decidiu definir como prioridade a ampliação do atendimento.
Em decorrência dessa decisão, o governo está investindo R$ 12 milhões em cinco Caps (três de nível 1 e dois exclusivos para álcool e outras drogas, os AD), e dez Centros de Tratamento de Toxicômanos (CTTs), uma responsabilidade que caberia às prefeituras. Em 2006, o "grosso" dos atendimentos era gerado por dependentes de álcool. Hoje, metade dos pacientes faz uso de múltiplas drogas - maconha, cocaína, crack -, muitas vezes associando o álcool.

24 horas
Em Vitória, a prefeitura prepara-se para manter o seu Caps AD aberto 24 horas, a partir de 2010, por causa do aumento de usuários de crack, segundo explica a coordenadora Izis Nascimento. A ideia é garantir para pessoas em tratamento a possibilidade de permanência, por até 15 dias, para desintoxicação.
Na Serra, a médica coordenadora do Caps AD, Janine Andrade Moscon, explica que há sete equipes de Saúde Mental, além da unidade especializada - momentaneamente sem psiquiatra -, e que o maior problema está na falta de internação hospitalar. "A internação teria que ser em hospital geral, mas o Dório Silva não recebe. Só o São Lucas".

Ela conseguiu sair do crack e voltar à vida
Loira, alta, olhos verdes, bonita. Quem vê a expressão delicada de Z., hoje com 24 anos e mãe de um bebê de pouco mais de um mês, não imagina os dramas que ela já viveu. Natural de Vitória, ela diz que sempre se sentiu um tanto deprimida. Aos 12 encontrou uma turma diferente e passou a usar maconha e cocaína. "Pensei: com essas pessoas estou em casa. É a minha turma. Ali eu me encontrei".
Em pouco tempo a família descobriu cigarros de maconha. Ela negava ser usuária, até um dia ser presa numa batida policial. Um parente se encarregou de tirá-la da cadeia e, como a mãe estava doente, foi poupada da má notícia envolvendo a filha.
Daí em diante Z. mergulhou mais ainda nas drogas. Usava muita cocaína, e seu rendimento na escola caiu. Passava dias fora de casa. Aos 16 anos, conheceu o crack, que usou por curiosidade.
Z. chegou a ser internada, mas fugiu com um desconhecido. A família se mobilizou para encontrá-la, e a achou, num banco, na rua. O homem que a havia ajudado a fugir era um homicida.
Ela diz que sofreu abusos sexuais quando se drogava e, por isso, teve muita dificuldade para lidar com a sexualidade. Depois de 2 anos, 11 meses e um dia de internação na Casa da Paz, no interior do Estado, teve alta. Foi convidada a trabalhar na instituição, casou-se, faz faculdade e vive longe das drogas. "É possível mudar o rumo, mas precisa de muita determinação e ajuda qualificada". (Rosângela Venturi)

POR: Claudia Feliz
cfeliz@redegazeta.com.br
Fonte: Gazeta Online

ONG denuncia perseguição a homossexuais em favelas do Rio

Moradores de favelas da cidade do Rio e da Baixada Fluminense que assumiram sua homossexualidade vêm sendo caçados por traficantes e membros de milícias policiais nas comunidades onde moram, segundo levantamento da ONG Conexão G. O levantamento, baseado em entrevistas com as vítimas, mostra que muitos homossexuais são espancados e humilhados em público, enquanto outros seriam expulsos das favelas após sessões de tortura.
O levantamento afirma que pelo menos um homossexual é agredido por dia nas comunidades carentes cariocas. Pesquisa feita pelo Grupo Gay da Bahia, referência na luta contra a homofobia no Brasil desde 1980, mostra que o número de assassinatos de homossexuais cresceu 55% no País entre 2007 e 2008, quando foram identificados 190 casos, média de mais de um a cada dois dias, 12 deles no Rio.
Com um homossexual assassinado a cada dois dias, o Brasil passou a ser considerado o País mais homofóbico do mundo, seguido por México, que registrou 35 casos ano passado, e Estados Unidos, com 25. O presidente do Grupo Conexão G Gilmar Santos alerta que este número pode ser ainda maior. "A opressão contra os homossexuais nas favelas vem aumentando a cada dia. Nas pesquisas de campo a gente descobre que a maioria dos casos não é registrada. E, mesmo quando as vítimas resolvem procurar a polícia, muitos preferem não revelar sua orientação sexual por temer mais violência, explica".
Ex-moradora da Zona Sul, a jovem Patrícia, 24 anos, morou no Morro da Providência no centro do Rio com a namorada por oito meses. "Além de bater nos gays e travestis, os bandidos ficam ameaçando estuprar as lésbicas. Fazem um terror psicológico insuportável", conta. "Quando descobrem uma lésbica no morro, dizem que a garota só se tornou homossexual porque não conheceu homens de verdade. E que darão "um jeito". É por isso que hoje muitas meninas agem como se fossem mulheres quando estão no morro e só assumem sua orientação quando saem de lá, completa.
Na Favela do Timbau, na Maré, a homofobia também vem marcando a vida dos homossexuais. Nascido e criado na comunidade, o travesti Marcela Soares, 40 anos, conta que já perdeu muitas amigas torturadas e assassinadas só por ser lésbicas. "Isso já está se tornando comum nas favelas. E a gente não pode fazer nada senão morre também", lamenta Marcela, que admite sofrer com o preconceito. "Nos sentimos humilhadas, afinal também somos humanos e exigimos respeito", desabafa Marcela, que é formada em Moda.

Matar homossexual virou diversão

A violência contra homossexuais nas favelas do Rio vem chamando a atenção de militantes do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) e pesquisadores de todo o Brasil. O presidente do Grupo Gay da Bahia, Marcelo Cerqueira, ameaça denunciar o governo brasileiro à Organização das Nações Unidas e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos.
Bater e matar homossexual já virou entretenimento popular nas favelas. Mas não vamos ficar assistindo a esse homocausto (holocausto de homossexuais) de braços cruzados. Já que não temos força política para brigar por nossos direitos, esta é uma maneira de tentar nos proteger dessa violência¿, explica Marcelo.
Coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, a psicóloga Sílvia Ramos afirma que ainda existem poucos estudos sobre homofobia nas favelas. Mas reconhece: "Ser homossexual numa favela é muito mais perigoso do que num bairro de classe média". "É natural que a violência seja mais grave em territórios dominados por grupos armados. Mas, o que mais me surpreende, é ver que o Brasil, que está cotado para ser a capital gay do mundo, tem tanto preconceito! É uma incoerência!".
Em 2004, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ligada ao governo federal, lançou o Programa Brasil Sem Homofobia. Ele inclui ações voltadas à promoção da cidadania e ao fortalecimento da defesa dos direitos humanos dos gays.

Professor escapa por pouco de incêndio criminoso

A violência contra os homossexuais não acontece apenas nas favelas dominadas pelo tráfico. Nas áreas controladas com mão de ferro pela milícia, o preconceito e a intolerância sexual também mostram a sua força. Morador da Vila de Cava, no subúrbio da cidade, o professor Carlos (nome fictício), 26 anos, foi vítima de vizinhos que incendiaram sua casa. Segundo ele, o atentado, no fim de 2007, foi motivado pela rejeição ao fato de ser gay.
Estava dormindo e acordei com a casa em chamas. O fogo já estava por toda parte e, por sorte, consegui quebrar a janela do quarto, por onde saí. Na rua havia várias pessoas que, mesmo com meus pedidos de ajuda, permaneceram de braços cruzados. Alguns até dizendo que ¿veado¿ tinha que morrer mesmo¿, conta Carlos, que perdeu tudo no incêndio.
Próximo dali, em Mesquita, também na Baixada Fluminense, é igualmente comum encontrar vítimas da homofobia. Lésbica, a comerciante Jucyara Albuquerque, 44 anos, é mais uma que sofreu com o preconceito. Homossexual assumida desde os 16 anos, Jucyara afirma que tem um longo histórico de agressões.
"Já sofri muito por causa da minha orientação sexual. Certa vez cheguei a ser espancada por dois homens que me agrediram enquanto eu trabalhava. Eles simplesmente chegaram, começaram a me xingar porque souberam que eu era lésbica e partiram para cima de mim. Fiquei com o corpo todo machucado, lembra ela".

Fonte: Portal Terra

Site vai monitorar projetos ligados à infância

O endereço da nova ferramenta é www.criancanoparlamento.org.br
Por Rafaela Céo, da redação do Portal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O que o Congresso tem feito pela infância e a adolescência do Brasil? Será mais fácil responder a essa pergunta com a ferramenta lançada nessa quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados: o site do projeto Criança e Adolescente: Prioridade no Parlamento – uma iniciativa do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e dos parceiros Inesc, Unicef, Fórum DCA e Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente.
Com o novo veículo, é possível pesquisar e conhecer o status de proposições que estão tramitando na Câmara ou no Senado e tenham relação com os direitos de meninos e meninas do nosso país. Além disso, os projetos relacionados são avaliados quanto seu teor – se retiram ou garantem direitos.
Para garantir que cidadãos e entidades possam se organizar e atuar em prol da infância e adolescência, há ainda uma agenda que reúne a data de votações importantes e debates sobre as propostas. Blogs onde serão postados artigos e artigos completam as possibilidades do site.
“O site vai permitir o monitoramento cotidiano dos projetos relacionados înfância e juventude. Vai criar também espaços de discussão com a sociedade sobre as propostas que forem consideradas prioritárias”, afirma o secretario executivo do Conanda, Benedito dos Santos. "O projeto como um todo é fruto de uma necessidade de aproximação entre o Conselho e o Parlamento. É uma forma de canalizar os anseios da sociedade e, ao mesmo tempo, poderá subsidiar o trabalho da Frente", acrescenta o secretario executivo.
Para o oficial de projetos do Unicef, Mário Volpi, a iniciativa congrega três características fundamentais: “O projeto tem grande capacidade de mobilização de crianças e adolescentes, é capaz de gerar o envolvimento dos atores organizados da sociedade civil e proporciona o maior envolvimento dos parlamentares”, avalia. Com as facilidades da tecnologia, a união dessas características e a simplificação da linguagem técnica própria dos processos legislativos, avalia Volpi, será possível incluir os adolescentes nas discussões sobre seus direitos.

Juventude em ação

Uma pequena amostra da vontade dos adolescentes de se apoderar das informações disponíveis no site foi dada pelo discurso de meninos e meninas do projeto Protagonismo Juvenil, desenvolvido pelo Inesc em parceria com o KinderNotHilfe (KNH).

A estudante Lourrany dos Anjos contou no lançamento que a internet pode ser uma aliada dos jovens na formação de uma consciência cidadã e reconhecimento de direitos: “Às vezes, não temos acesso a cartilhas, por exemplo. Mas na internet todo mundo pode navegar. Por isso, essa ferramenta é tão importante, nós queremos ser informados sobre o que temos direito e sobre o que temos que fazer”, diz.

Contra a violência doméstica

Entre as ideias provenientes do jogo partidário que circularam na imprensa em Agosto, encontra-se uma que só posso qualificar como um mito. É a ideia de que nos crimes de violação, maus-tratos e violência doméstica não seria possível aplicar a prisão preventiva.
A ideia é errada no que se refere à violação, por a medida da pena ser muito superior à que legitima a prisão preventiva. Mas a prisão preventiva também é expressamente aplicável aos outros dois crimes, porque ambos se integram no conceitolegal de criminalidade violenta.
Por outro lado, a Assembleia da República já aprovou uma lei, mediante proposta do Governo, que reforça a prevenção da violência doméstica e a protecção das respectivas vítimas. Este diploma prevê a detenção do agressor sempre que há perigo de continuação da actividade criminosa.
Assim, quando alguém defende umarevisão das leis penais para aplicar a prisão preventiva a tais crimes, apenas poderá pretender inovar num campo bem diferente. Estará a defender, afinal, a aplicação automática da prisão preventiva independentemente dos respectivos requisitos.
Ora, essa solução viola, de forma ostensiva, a Constituição. Na verdade, o artigo 28º estabelece, no nº 2, que "a prisão preventiva tem natureza excepcional, não sendo decretada nem mantida sempre que possa ser aplicada caução ou outra medida mais favorável prevista na lei".
Por muito que sejam alargados os requisitos da prisão preventiva, não se poderá ignorar o mandamento constitucional. Esta medida de coacção, privativa da liberdade, só pode ser aplicada como último recurso, nas situações em que é imprescindível para proteger valores essenciais.
Em matéria de maus-tratos, um grande passo foi dado em 2000, quando uma lei alterou o Código Penal, tornando públicoo crime que, até então, dependia de queixa da vítima.

A boa compreensão do problema da vítima aconselha uma política de ‘tolerância zero’.

Essa medida foi tomada quando se começou a compreender que as relações familiarese domésticas podem afectar intensamente direitos humanos e não são um mero assunto privado. Foi superada a visão tradicionalista, sempre contrária à intervenção do Estado na família.
O interesse da vítima de violência doméstica ou de maus-tratos é o verdadeiro interesse público e nunca pode justificar a manutenção da opressão familiar. Quem, com boa-fé, impediu até 2000 a publicização destes crimes já reconheceu que a modificação foi muito benéfica.
O que devemos intensificar, seguindo o exemplo de Espanha, são as campanhas contra a violência doméstica. A actuação sobre os costumes é da maior importância. E seria boa ideia que os partidos substituíssem os cartazes agressivos por mensagens positivas e comunitárias.

Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal

Fonte: Correio da Manhã

TJ nega habeas corpus a italiano preso por beijar filha no Ceará, diz advogado

O Tribunal de Justiça do Ceará negou, neste sábado (5), o pedido de habeas corpus protocolado pelo advogado do italiano, que está preso desde terça-feira (1º) por beijar na boca a filha de 8 anos, em um complexo de barracas de praias na orla de Fortaleza. Segundo Flávio Jacinto, que representa o estrangeiro, o desembargador responsável pela decisão quer esperar a juíza da 12ª Vara Criminal da capital se posicionar sobre o caso.
“Ele [desembargador] disse que só vai decidir se aprova ou não o pedido de habeas corpus quando o juizado criminal se pronunciar sobre o caso. O fato é que o italiano vai ficar preso até terça-feira (8), quando termina o recesso do judiciário por causa do feriado da Independência. O mesmo pedido de habeas corpus será analisado novamente”, explicou o advogado.
O italiano foi preso após um casal de turistas denunciar que o estrangeiro beijava e acariciava a filha nas partes íntimas. De acordo com o artigo 217-a da Lei 12.015, que versa sobre o crime de estupro. Se condenado, ele pode cumprir pena de 8 a 15 anos de reclusão
Jacinto informou ainda que o italiano, que atua no ramo de construção civil em seu país natal, estava com passagem marcada para retornar para a Itália na quarta-feira (2). “As férias deles acabariam no seguinte à prisão. Agora, não há previsão de quando eles poderão retornar para casa”. Ele também havia entrado com pedido de anulação do flagrante, nesta sexta-feira (4).
“Esta lei está em vigor desde 10 de agosto deste ano e é bastante rígida. O artigo trata de estupro de vulnerável sob a prática de conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menores de 14 anos”, disse Ivana Timbó, delegada titular da Delegacia de Combate aos Crimes de Exploração Contra a Criança (Dececa).
O advogado do italiano alega, na defesa do estrangeiro, que tudo foi um lamentável engano e aponta falhas no inquérito. A mãe da menina, que é brasileira, disse que esse tipo de carinho entre pai e filha é costume entre o povo italiano.



G1

Crendices e tradições arraigadas ajudam a disseminar HIV em Moçambique e outros países africanos

RIO - Loredana, de 17 anos, tem um caderno de capa cor-de-rosa, onde anota letras de músicas. Foi uma das poucas coisas que levou consigo quando fugiu de casa, há três meses, junto com duas irmãs mais novas. As três eram frequentemente estupradas pelo pai, a mando da própria mãe. É o que mostra a reportagem de Roberta Jansen deste domigo.
- Minha mãe é curandeira e mandava meu pai dormir conosco para ser rica e ter saúde - explica numa voz quase inaudível e os olhos fixos em um ponto qualquer da parede por sobre o ombro do interlocutor.
Ela e as irmãs vivem atualmente no Centro Nhamai (mulher, no dialeto bitonga), na periferia da capital Maputo, que acolhe mulheres vítimas de violência e abuso sexual. Todos os seus pertences, inclusive o caderno, cabem numa mochila, guardada atrás da cama de ferro que delimita seu único espaço individual no centro.
- Estou muito melhor aqui - conta, as palavras ganhando entonação e, o olhar, um foco específico. - E posso estudar todos os dias. Eu quero ser médica. Ou cantora.
Não se trata de uma história isolada. Os casos de abuso sexual por orientação de curandeiros não são raros em Moçambique e são apontados por especialistas como um dos fatores da acelerada disseminação da Aids na África Subsaariana, que concentra 70% dos casos mundiais da doença. Estatísticas atribuídas ao governo indicam que existem 72 mil curandeiros em todo o país e a epidemia se tornou uma fonte de lucro para os oportunistas.
Não por acaso, o tema é debatido em horário nobre, na novela "Vidas em Jogo", uma co-produção entre Brasil e Moçambique, estrelada por atores moçambicanos, que aborda a Aids e os aspectos culturais e sociais da epidemia.

O Globo

Polícia investiga desaparecimento de menina em Nova Iguaçu

A polícia investiga o desaparecimento de uma menina de 9 anos em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. As buscas por Luciane Torres da Silva, de 9 anos, estão concentradas na Serra do Mendanha, em Campo Grande, na Zona Oeste, onde a menina teria sido vista pela última vez.
Ela está desaparecida desde o dia 30 de agosto, quando saiu de casa para comprar pão, no bairro de São Francisco de Paula.
Segundo o delegado Marcos Santana, da 56ª DP (Comendador Soares), a menina teria sido vista pela última vez na companhia de um homem. O suspeito foi preso preventivamente e com ele foram encontradas duas facas com vestígios de sangue.
As facas foram encaminhadas à perícia e, segundo o delegado, o resultado do exame fica pronto na próxima quarta-feira (9). O homem teria negado o crime.

Manifestação em Sepetiba
Neste sábado (5), parentes e amigos de Luciane fizeram uma manifestação na Praia da Brisa, em Sepetiba, na Zona Oeste, onde, segundo um telefonema dado para a mãe da menina, ela teria sido vista acompanhada de dois homens. Folhetos com a foto de Luciane foram distribuídos por toda a cidade.

No Rio, de janeiro a agosto deste ano, segundo a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), 70 crianças desapareceram, sendo que 45 delas foram localizadas.

Quem tiver informações pode ligar para o disque denúncia 2253-1177

G1

Alunos-ilustradores vão imortalizar a botânica da Mata Atlântica em selos

RIO - Com lápis grafite na mão e muita imaginação na cabeça, 30 alunos pré-selecionados em 10 escolas municipais do Rio de Janeiro participarão de uma oficina de ilustração botânica, entre os dias 9 e 11 de setembro, no Museu do Meio Ambiente do Jardim Botânico. A oficina faz parte do projeto "Jovens Ilustradores", uma iniciativa da Vale, que vai premiar sete dos melhores trabalhos em 17 cidades do país, com a confecção de selos especiais ilustrados com espécies raras e novas da flora da Mata Atlântica.
A iniciativa pretende despertar aptidões artísticas e disseminar conceitos de educação ambiental e conhecimentos botânicos entre os jovens de 8° e 9° anos do ensino fundamental, com idades entre 15 e 17 anos.
O curso no Rio é o último a ser realizado dentro do projeto, que foi lançado no dia 5 de junho deste ano - em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente - na cidade Rosário do Catete, no Ceará. Ao todo, cerca de 2,5 mil alunos de 56 escolas brasileiras participaram da fase inicial do processo. Dentre eles, 250 jovens foram selecionados para as oficinas de ilustração botânica.
No Rio, as aulas serão ministradas pelas ilustradoras botânicas Dulce Nascimento e Ana Lúcia Iath. Durante os três dias de oficina, estão previstas visitas guiadas e palestra com o botânico Marcus Nadruz Coelho.
Ao término desta etapa do concurso, sete dos melhores alunos de todas as oficinas espalhadas pelo país viajarão para a Reserva Natural Vale, em Linhares-ES, onde participarão de uma última oficina. Nela, serão ilustradas plantas que farão parte de sete novos selos dos Correios brasileiros. O melhor ilustrador ganhará o prêmio Brasileiro Imortal e trabalhará numa espécie nova de planta nativa, enquanto os outros seis ilustrarão espécies raras da Mata Atlântica.
O prêmio Brasileiro Imortal é uma homenagem a personalidades ligadas à causa sócio-ambiental. No ano passado, sete brasileiros tiveram seus nomes imortalizados em plantas descobertas na Reserva Natural Vale, sítio considerado Patrimônio Natural da Unesco. As ilustrações também se transformaram em selo dos Correios, com assinatura da ilustradora botânica Dulce Nascimento.

O Globo

A pedofilia de cada dia

Segundo Malta, há pedófilos na política, nas igrejas e até mesmo nos conselhos tutelares, organismos mantidos pelos municípios, por força de lei, justamente para proteger as crianças e os adolescentes

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Senado que investiga a pedofilia ainda não concluiu seus trabalhos, mas já coligiu informações suficientes para produzir um retrato do Brasil que é motivo de horror e de vergonha para os brasileiros.
Um ano e meio de investigações convenceram o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), de que “tem mais gente praticando pedofilia que consumindo droga” no país. O Brasil, assegura ele, é o maior consumidor mundial de material pornográfico (fotos e vídeos) envolvendo abusos contra crianças. Um mercado que movimenta US$ 3 bilhões a cada ano em todo o mundo, e que tem na internet seu principal veículo para divulgação e comercialização.
A CPI – que acaba de convocar para depor o ex-secretário de Administração de Sorocaba Januário Renna, 63, preso em flagrante com três adolescentes em um motel de Itu no dia 15/08 – analisou milhares de fotos e vídeos, quebrou o sigilo de 18 mil usuários do Orkut e interrogou pessoas envolvidas com redes locais de comércio sexual.
Mesmo antes de terminar, a investigação embasou cinco propostas de mudanças na legislação e um Termo de Ajustamento de Conduta com as operadoras de cartões de crédito, que se comprometeram a auxiliar as autoridades na fiscalização do comércio de material audiovisual pela internet.
Ao longo dos trabalhos, foram votadas e entraram em vigor duas leis: uma que criminaliza a produção, divulgação e posse de material pornográfico feito com crianças e outra, sancionada no mês passado, que aumenta as penas para os crimes de estupro, pedofilia e assédio sexual (esta, proposta pela CPI do Comércio Sexual, já extinta).
O senador Magno Malta, apesar disso, está convencido que as mudanças na legislação são paliativas, e chega ao extremo de defender uma “lei de exceção” pela qual pedófilos ativos e pessoas que facilitam a pedofilia possam ser sentenciadas com prisão perpétua – algo que a Constituição, em seu capítulo dedicado aos direitos e garantias fundamentais, proíbe expressamente.
Tão importante quanto a discussão das leis, entretanto, é o retrato sem retoques desse flagelo brasileiro, que a CPI do Senado trouxe à tona. Segundo Malta, há pedófilos na política, nas igrejas e até mesmo nos conselhos tutelares, organismos mantidos pelos municípios, por força de lei, justamente para proteger as crianças e os adolescentes.
Por tudo o que viu, o senador está convencido de que a família pode ajudar a prevenir crimes sexuais, quebrando o tabu de não falar sobre o assunto com as crianças e “vacinando-as” desde muito cedo com ensinamentos e informações. Acima de tudo, acredita, é preciso que crianças e adultos aprendam a não confiar cegamente em ninguém, pois o perigo pode estar – e geralmente está – onde menos se imagina. O pedófilo, alerta o senador, é alguém “acima de qualquer suspeita”, por quem “a gente põe a mão no fogo”.
O retrato traçado por Malta é de uma utilidade didática, e merece ser reproduzido: “O pedófilo é amável, um conquistador. Gosta de dar presentes, gosta de festejar. Tem sempre alguma coisa na sua casa que chama a atenção da criança, um DVD, um filme infantil, um balãozinho, uma bola, um bichinho de pelúcia. É alguém que gosta de presentear, de andar com a criança no colo; se prontifica sempre a tomar conta dos seus filhos. O modus operandi deles é sigiloso. Eles operam, conquistam, oferecem, trocam a emoção, a confiança da criança por um brinquedo, por um doce, por um lanche, por um tênis.”
É possível que a CPI da Pedofilia ainda produza, entre seus resultados práticos, novas mudanças nas leis, além de denúncias e indiciamentos. Porém, só com a mobilização permanente – consciente e organizada – de todos os cidadãos será possível poupar a infância dessa tragédia silenciosa e cotidiana.

Notícia publicada na edição de 05/09/2009 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 3 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

Guerra contra as drogas fracassou, defende FHC em jornal britânico

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu em um artigo publicado neste domingo pelo jornal britânico The Observer que a guerra contra as drogas fracassou e que deveria haver um esforço internacional para promover a descriminalização dos usuários de maconha.
“Continuar a luta contra as drogas da mesma maneira seria absurdo. O que precisamos é de um debate sério que leve à adoção de estratégias mais humanas e mais efetivas para lidar com o problema global das drogas”, escreveu Cardoso.
Segundo o ex-presidente brasileiro, a política linha-dura trouxe consequências desastrosas para a América Latina, onde milhares de pessoas perderam a vida em episódios de violência ligados às drogas, a pobreza aumentou e “a corrupção está ameaçando frágeis democracias”.
Fernando Henrique Cardoso também afirmou que Argentina, México, Colômbia e Equador estão dando passos em direção à liberalização das leis antidrogas e que a mudança é “iminente” no Brasil.

Tratamento e prevenção
A solução, para Fernando Henrique Cardoso, estaria em deixar a política de repressão aos usuários de lado e investir em tratamento e prevenção.
“Está claro que a solução envolve uma estratégia de estender a mão, paciente e persistentemente, aos usuários, e não continuar travando uma guerra equivocada e contraprodutiva que transforma os usuários, em vez dos traficantes, nas principais vítimas”, defendeu ele no Observer.
O artigo de Fernando Henrique Cardoso foi bem recebido por ativistas que defendem uma reforma das leis antidrogas, segundo o jornal britânico.
O ex-presidente brasileiro faz parte da Comissão Latinoamericana sobre Drogas e Democracia, juntamente com os ex-líderes da Colômbia, César Gaviria, e do México, Ernesto Zedillo.
O grupo tem negociado com o governo americano uma mudança na condução de sua política de combate às drogas.

BBC Brasil

Violência doméstica poderá ser apurada sem denúncia da vítima

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5297/09, da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que altera a Lei Maria da Penha (11.340/06) para determinar que a apuração do crime de violência doméstica e familiar contra a mulher será feita independentemente de denúncia da vítima. Ou seja, o Estado terá que apurar a ocorrência e punir o agressor mesmo que a mulher não se disponha a denunciá-lo.
Em vigor desde 2006, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher e prevê medidas de assistência e proteção às vítimas.
Em termos jurídicos, o projeto estabelece que o crime previsto na Lei Maria da Penha motivará uma "ação penal pública incondicionada". O objetivo da proposta, segundo a deputada, é modificar a compreensão de diversos juízes brasileiros, que estariam condicionando o julgamento do agressor à efetiva representação da vítima.
Em março passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as vítimas de violência doméstica só têm a proteção do Estado se denunciarem pessoalmente o agressor. Para a deputada, decisões como essas vão contra o espírito da Lei Maria da Penha.
"Exigir que a mulher, para ver seu agressor punido, tenha que ir em juízo manifestar expressamente esse desejo somente contribui para atrasar ou mesmo inviabilizar a prestação jurisdicional, fragilizando as vítimas e desencorajando-as a processar o agressor", diz Dalva Figueiredo.
O projeto estabelece que a representação da mulher só será exigida nos casos de ameaça ou de lesões leves ou culposas. Nessas situações, a dispensa da representação só será permitida após audiência com o juiz da ação, antes do recebimento da denúncia, e desde que ouvido o Ministério Público.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
As informações são da Agência Câmara

Por Luana Rodrigues
Fonte: Gazeta do Sul

Biblioteca Virtual dos Direitos Humanos

Nosso colega Aldrin Iglésias do blog "O Jornal Tresler e a Espiral do Silêncio" deu uma dica preciosa a seus leitores e nós a repassamos a vocês.

Clicando aqui o leitor pode acessar a Biblioteca Virtual dos Direitos Humanos onde há links para a Declaração dos Diretos Humanos; acesso a vários documentos importantes da ONU, Unesco, OIT , Direitos Humanos no Brasil e muitos outros órgãos de defesa dos Direitos Humanos.
Vale a pena conferir!

Exposição Virtual: 30 anos de Anistia

Em sua fria síntese os dicionários nos informam que o substantivo feminino “anistia” significa esquecimento, perdão em sentido amplo. Talvez em um vago contexto tais definições possam ter até algum sentido. Mas no campo da política evidencia-se como uma imprecisão, um disparate, classificar anistia como esquecimento. Os que lutaram e foram anistiados deixaram uma viva memória em seu tempo e em seus pósteros. Mais que isso, se anistiados foram é porque as suas idéias e as lutas que travaram por elas deitaram raízes na sociedade e formaram a base pela qual receberam o ato de anistia.
Neste ano de 2009 completaram-se trinta anos da promulgação da lei de anistia e a Fundação Perseu Abramo realiza esta exposição, realizada com materiais conservados em seu Centro Sérgio Buarque de Holanda, para marcar esta data.
Mas, além disso, a Fundação Perseu Abramo reitera aqui a convicção, compartilhada com gerações de combatentes pela liberdade e pela democracia, de que anistia não é esquecimento: é verdade e justiça.


Leia um trecho de um dos textos que fazem parte da exposição e que acompanha a foto acima:

"O AI-5 fez com que a vigilância, a violência e o terror se disseminassem pelo Brasil, ocultos por um silêncio obsequioso ou forçado pela censura na imprensa brasileira. Intuindo tais rumos, importantes segmentos da oposição tomaram o caminho da luta armada pouco antes do AI-5, que foi uma “carta branca” para uma verdadeira guerra de extermínio contra os opositores da ditadura. Além disso, a ditadura criou várias estruturas de investigação, captura, tortura e eliminação de seus opositores, como os centros de informação das Forças Armadas, os DOI-CODI e organismos semiclandestinos como a OBAN, que contavam com financiamento e apoio privados. A tortura – prática desde sempre empregada no Brasil pelas forças da “lei e da ordem – institucionalizou-se, suas técnicas foram “aprimoradas” e disseminadas, sendo utilizada tanto contra os opositores políticos da ditadura como método de “investigação” pelas forças policiais nos crimes comuns".

Fonte: Fundação Perseu Abramo

Esta postagem foi uma sugestão de Valquiria Maria Augusti

O MACHISMO MUDOU DE NOME

Existe uma rede de praticantes de estupro no Brasil. São homens pertencentes aos mais variados níveis sociais. Muito provavelmente pertencentes a associações secretas, pois se ajudam nestas ações perversas. As mulheres escolhidas para serem estupradas são mães, irmãs, primas, esposas e pessoas próximas ao agressor.

Os tais "homens" ao escolherem, talvez, a própria mãe para ser estuprada por ele mesmo e por seus "amigos" de gang, entende que a mesma está merecendo ser castigada. Assim, mantém um estado mental de consciência "limpa", enquanto acabam com o corpo e a vida da vítima.

Por que acabam com a vida da pessoa?Porque, as mulheres estupradas, são drogadas quando estão dormindo. Primeiramente, usam anestésicos como clorofórmio ou a substância Ketamine, que é um anestésico veterinário, para imobilizar a vítima.

Depois desses anestésicos, aplicam outras drogas para relaxar a musculatura, hormônios e calmantes via injeções. Para que a pessoa não veja as marcas de agulhas, apertam a pele, como se estivesse beliscando, a fim de que fique uma mancha roxa. Por fim, depois da sessão de tortura, aplicam outra injeção com o medicamento "Dormire", que entre outros efeitos, provoca, amnésia dos fatos recentes. Ou seja, a vítima não esquece quem é, mas esquece o que aconteceu durante a sessão de estupro.

Os sinais de violência aparecem no corpo e na mente. Normalmente, a vítima só se dá conta de tudo após alguns dias do acontecido, uma vez que acordará na própria cama em que, conscientemente, foi dormir, se já tiver ciência de que está sendo vitimizada, embora não saiba quem seja o(s) autor(es) do crime.

Se a vítima ainda não houver descoberto que está sendo violentada, estuprada ou sodomizada, pensará que está doente, com problemas intestinais (devido sexo anal), dores musculares nos braços e pernas, ardência no nariz, garganta inchada, pele flácida, barriga saliente, alterações esqueléticas, hemorróidas, dores abdominais, retração gengival, raciocínio lento, angústia, sentimento de opressão, raiva descontrolada, perda de objetivos, e, outros sintomas devidos às drogas injetadas em seu corpo, além do vilipêndio psicológico.

Este tipo de crime tem sido praticado por elementos de algumas associações secretas, tipo maçonaria, contra mulheres inteligentes, destemidas, ou contra pessoas que tenham descoberto falcatruas, segredos inconfessáveis e armações de pessoas tidas como respeitáveis. A vítima desse tipo de crime pode ficar confusa, perder o foco de vida, não tem vivacidade, não consegue sentir prazer e paz em viver e pode pensar em suicídio.

Os prédios de apartamentos tem sido um ambiente propício para ação da rede de estupro. Os canalhas contam a ajuda de porteiros, síndicos e outros serviçais do prédio, afinal basta soltar alguns "trocados". Pessoas sozinhas ou que moram apenas com um parente é outro alvo da quadrilha. E, o pior dessa sórdida forma de destruição humana, é que a maioria das pessoas não acredita que isso está acontecendo.

A mulher vítima desta perseguição, além de sofrer todo o ultraje do estupro e violência, vê-se sem apoio, sendo desqualificada inclusive quanto à sua moral se ousar denunciar ou levar o assunto a público, inclusive pela própria família que não mora com ela. Eis que o machismo apenas trocou de nome.

Postado por Maria no REALIZATTO em 05/09/2009

11:53:00 AM

A FOME - VIOLÊNCIA NÃO ATIVA QUE ENVERGONHA UMA NAÇÃO

Por Sanny Lemos *

A fome é outra forma de violência silenciosa e perversa que atinge milhares de pessoas em todo mundo, em especial as crianças que ainda morrem precocemente por desnutrição, Marasmo, Kwashiorkor, Xeroftalmia... E a pobreza é a principal responsável por essa tragédia construída à base de contradições e negligência política.
É um genocídio que violenta, mutila e mata silenciosamente suas vítimas, entre elas as nossas crianças, sobreviventes por teimosia, sendo vistas a olho nu, revirando latas de lixo, disputando restos de comida com os animais sob os olhares frios de uma sociedade insensível, alheia e conivente.
Diariamente esse quadro está bem à nossa frente, escancarado, mostrando cada vez mais o contraste de um país de "poucos ricos e muitos pobres", um país de governantes sob o signo do poder e da ambição, um país de impunidades por conta de uma Lei caduca e ultrapassada que faz com que tudo termine em pizza servida dentro de um Congresso indecente e indecoroso, enquanto as prioridades do povo AGONIZAM, pedindo socorro ao vento...
A fome é uma expressão biológica que se tornou uma grave doença social, fruto de uma política defeituosa e incompetente, que avança e atinge sem piedade uma civilização construída a base de votos, de promessas e de degraus que sustentam o poder absoluto, vil e desumano.
E como define o inesquecível Betinho: "A fome é o atestado de miséria absoluta e o grito de alarme que sinaliza o desastre social de um pais que mostra a cara do Brasil."

* Sanny Lemos é Assistente de Prevenção Social, atuando na Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana
Texto extraído das "Comunidades Virtuais de Aprendizagem"

Habeas Corpus e outros, continuam........

Andréa
STJ

A assessoria de imprensa do STJ informou que três pedidos de habeas corpus feitos pela defesa do casal já foram analisados. Um quarto pedido de liberdade está sendo analisado pelo ministro Napoleão Nunes Mario Filho, da 5ª turma. A decisão dele estava prevista para o dia 18 de agosto, mas ele ainda não se pronunciou. Isso deve acontecer nos próximos dias, segundo a assessoria. Também há um agravo de instrumento impetrado nesta quinta. Como ele corre sob segredo de Justiça, o STJ não deu mais informações.

STF

O STF, por sua vez, informou que a defesa do casal Nardoni entrou com sete habeas corpus, todos analisados. Um deles é apenas para Alexandre. Dois foram indeferidos e os demais não tiveram seus méritos analisados. De acordo com a assessoria do Supremo, os advogados do casal entraram com um agravo de instrumento no dia 26 de agosto. O documento pede a nulidade da ação penal por conta do cerceamento de defesa. Ele será analisado pelo ministro Joaquim Barbosa.

Andréa
TJ PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº do Processo incidente de autuação provisório 583.01.2008.002241-0/000009-000 04/09/2009 Aguardando Intimação - Intimação dos Defensores da data designada para o dia 28 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 14H30MIN. 04/09/2009 Aguardando Publicação - Publicação de Andamento com data de preparo 04/09/2009

Informação do Movimento Isabella Oliveira - Orkut

Lançamento do Portal da RENADE - Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei

Essa é uma articulação nacional coordenada pelo Ilanud, que reúne defensores públicos, centros de defesa, além de advogados envolvidos com o tema em todo país.
O site foi lançado em Salvador, na semana passada, durante a II Oficina da Renade. A atividade é resultado de uma parceria do Ilanud com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal.
Além do conteúdo das oficinas, o site disponibiliza um grande banco de jurisprudência, teses e estratégias de defesa.
Um dos resultados da oficina será a realização, em outubro desse ano, a semana nacional de Mobilização Nacional pelo Direito de Defesa, com ações em todo país que irão tratar dos seguintes temas:

- adolescentes internados em locais inadequados (como cadeias e presídios) e em situações inadequadas (superlotação, maus-tratos, medicalização);

- medidas contra a redução da maioridade penal.

A articulação para a Mobilização Nacional depende, além do engajamento dos profissionais, da divulgação das ações e iniciativas programadas.

Visite o site: www.renade.org.br

Psicólogos afirmam que os assuntos devem ser discutidos e não omitidos

O efeito da violência depende de cada criança. Algumas reagem de forma mais forte e outras, menos forte, mas é inegável, violência deixa sequelas

De acordo com a psicóloga, mestre em Educação e professora da Universidade de Fortaleza (Unifor), Terezinha Façanha Elias, assuntos como a violência física e psicológica não podem ser abafados, precisam ser discutido com os alunos em sala de aula. “O problema tem que ser evidenciado, pois é muito importante aproveitar este momento para ouvir as crianças, educadores, pais e, a partir daí, trabalhar com esses sentimentos”, afirma. Segundo a psicóloga Rosane Müller, também professora da Unifor, o efeito da violência depende de cada criança: “Algumas reagem de forma mais forte e outras, menos forte, mas é inegável, violência deixa sequelas”, ressalta. Para Rosane, os familiares devem ser os primeiros a tentar contornar o trauma. De acordo com ela, a psicoterapia é indicada para situações em que a família tenta e não consegue resolver. Na opinião de Terezinha, o encaminhamento depende da intensidade com que o trauma foi vivido, mas é preciso cuidar das pessoas envolvidas. Conforme Terezinha Façanha, caso uma criança do colégio tenha sido tocada de forma especial, ela também de ser cuidada. “Por isso, é importante discutir o assunto e não abafar”, disse a psicóloga.

Orientação - A psicóloga e professora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Marilena Ristum, diz que a família da criança que apareceu em vídeo na internet em cenas de homofobia (ódio a homossexuais) deve receber orientação sobre os prejuízos que esta conduta pode ter sobre a formação do menino de apenas três anos. A psicóloga disse que um só episódio como o que foi divulgado não vai definir a formação da criança como um todo. "O que é grave é que, provavelmente, esse deve ser o padrão no qual essa criança está sendo criada", afirmou. A psicóloga opinou sobre o caso que levou o Grupo Gay da Bahia (GGB) a pedir investigação do Ministério Público sobre a veiculação do vídeo, que saiu do ar depois da denúncia.

GGB denuncia vídeo de teor homofóbico no site YouTube

Um vídeo divulgado no site YouTube, supostamente de teor homofóbico,fez comque o fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB), Luiz Mott, entrasse ontem com uma representação no Ministério Público (MP) pedindo a retirada do material da internet. Um dia após acionar o MP, o vídeo intitulado Teteu: viado tem que morrer foi retirado do ar pelo usuário que o colocou.
Mesmo assim, Mott quer que o caso seja apurado pela Promotoria da Infância e da Juventude. Segundo ele, o audiovisual, que tem como protagonista uma criança de cerca de 3 anos sendo induzida por um adulto, é homofóbico.
"Durante o vídeo,um homem mostra um veado ao menino e pede que ele diga que viado (expressão vulgar que se refere aos gays) deve morrer", afirma o fundador do GGB.
De acordo com ele, é comum associar o veado animal ao termo viado, referência a homossexuais. "A discriminação é tão grande que, há alguns anos, um veado do zoo de Salvador foi morto a pedradas por supostos homofóbicos.
Outros casos já aconteceram no Brasil", destaca Mott.
Junto com a representação, o antropólogo e professor da Ufba entregou uma cópia do vídeo e o nome da pessoa que teria colocado o vídeo na internet.
"No Orkut dele, existem fotos do menino, que parece ser primo do autor do vídeo.
Na página,ele afirma que não terá primo "viadinho" e pagodeiro", relata Mott.

[O Povo (CE), A Tarde (BA), Maiza De Andrade – 04/09/2009]

Homem que confessou ter matado médica em Salvador é encontrado morto na Delegacia de Homicídios

SALVADOR - O homem que confessou ter matado a médica Rita de Cássia Tavares Martinez, 39 anos, após sequestrá-la junto com a filha de um ano e 8 meses em um shopping de Salvador foi encontrado morto na Delegacia de Homicídios na noite desta sexta-feira. O corpo de Gilvan Cléucio de Assis, 35 anos, foi encontrado por policiais na cela onde aguardava conclusão do inquérito.
Pela manhã, Assis havia participado da reconstituição do crime. Depois de contar como abordou a médica no estacionamento do Shopping Iguatemi, ele foi levado pela polícia ao local onde a vítima foi espancada e morta.
Mãe e filha foram sequestradas no dia 6 de agosto, quando deixavam o Shopping Iguatemi de Salvador
Assis foi preso ao se reapresentar na Colônia Penal Lafayete Coutinho, onde já cumpria pena de 22 anos por roubos, estupro e atentado violento ao pudor. Ele estava em liberdade para passar o Dia dos Pais em casa, pois recebeu o benefício da saída temporária. No dia 11 de agosto ele confessou o crime, após ser apresentado como o principal suspeito.
Os laudos divulgados pela polícia no último dia 25 indicam que Rita de Cássia foi vítima de muita crueldade . De acordo com os peritos, Rita de Cássia morreu em decorrência de lesões graves no tórax e principalmente na cabeça depois de ter sido atropelada . Os peritos não têm dúvida de que o carro passou diversas vezes sobre o corpo da médica. As várias marcas de atropelamento, de acordo com a polícia, foram causadas por movimentos de ida e volta do carro por cima da vítima.
Rita de Cássia tinha ainda marcas de socos no rosto. As marcas no pescoço levaram os peritos a concluir que o assassino tentou estrangular a médica com o colar que ela usava.
O laudo do IML mostra que ela não chegou a ser estuprada pelo seqüestrador, mas houve a tentativa de violência sexual. Ela teria sido encontrada com o vestido suspenso e a calcinha abaixada, segundo disse a delegada Andréa Ribeiro.
Câmeras do shopping gravaram o momento em que um homem saiu do estacionamento dirigindo o carro com as vítimas. Assis teria afirmado que atropelou a médica porque ela tentou fugir e havia negado tentativa de estupro. Ele foi submetido a exame de DNA e o resultado vai ser comparado com o de amostras de pele colhidas no corpo da médica.
Antes de surpreender a pediatra no estacionamento, o presidiário havia andado pelo corredor do shopping, onde parecia procurar por uma vítima. Em outro momento da gravação, Rita de Cássia aparece colocando a filha no banco de trás do carro, quando é abordada por Assis.
O criminoso levou apenas a carteira da médica, com cartões e documentos. Os demais pertences, como o celular, bolsa, aliança e corrente de ouro ficaram no carro.

Fonte: O Globo