As escolas da rede pública estadual agora são co-responsáveis pela identificação civil dos alunos. Foi sancionada nesta quarta-feira a Lei 5513/09, que facilita a emissão de carteira de identidade para os estudantes da rede pública no Estado do Rio de Janeiro. Os colégios passarão a encaminhar o aluno que não tem o documento para o órgão de identificação civil mais próximo (Detran, IFP etc). O serviço é gratuito.
A Defensoria Pública do Estado calcula em 20% da população o índice de pessoas sem registro civil (certidão de nascimento e carteira de identidade).
- A carteira de identidade é essencial para o pleno exercício da cidadania. Sem ela, muitos jovens não têm acesso a serviços públicos de saúde, ficam mais vulneráveis à exploração de mão-de-obra infantil e ao tráfico de drogas – ressalta o deputado estadual Coronel Jairo, autor da lei.
A Defensoria Pública do Estado calcula em 20% da população o índice de pessoas sem registro civil (certidão de nascimento e carteira de identidade).
- A carteira de identidade é essencial para o pleno exercício da cidadania. Sem ela, muitos jovens não têm acesso a serviços públicos de saúde, ficam mais vulneráveis à exploração de mão-de-obra infantil e ao tráfico de drogas – ressalta o deputado estadual Coronel Jairo, autor da lei.
O Globo
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