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sexta-feira, 24 de julho de 2009
Lei antifumo: 84% dos bares se adaptaram, diz governo
SÃO PAULO - Levantamento da Secretaria de Estado da Saúde revela que 84% dos bares e restaurantes do Estado de São Paulo já se adaptaram à lei antifumo, que entra em vigor no dia 7 de agosto. O balanço foi feito com base nas 14.700 visitas realizadas por agentes do Centro de Vigilância Sanitária desde o dia 1º de julho. De acordo com a secretaria, desde o início do mês, fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon realizam visitas a estabelecimentos comerciais para esclarecer dúvidas de proprietários e de clientes a respeito da nova legislação.
Na sexta-feira da semana que vem, 500 agentes realizarão uma megablitz educativa em todas as regiões do Estado. O objetivo é intensificar as ações para orientar proprietários e clientes de estabelecimentos comerciais para que, no dia em que a lei entrar em vigor, todos já estejam conscientes dos principais aspectos da nova legislação.
O projeto de lei que bane o cigarro e derivados de tabaco em quase todos os ambientes fechados no Estado de São Paulo foi aprovado em abril pela Assembleia Legislativa. A lei, sancionada em 7 de maio, estipulou 90 dias para os proprietários de estabelecimentos se adequarem. Eles têm até o dia 6 de agosto para retirar cinzeiros, afixar cartazes que alertem sobre a mudança e orientar fumantes para que apaguem os cigarros.
Entre os recintos onde não será mais permitido fumar cigarros, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno estão aqueles fechados, total ou parcialmente, em qualquer dos seus lados por parede, divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios, nos quais haja permanência ou circulação de pessoas.
SOLANGE SPIGLIATTI - Agencia Estado
VISITE O PORTAL DA LEI ANTI-FUMO E OBTENHA INFORMAÇÕES COMO:
Onde é permitido fumar?
R: Dentro DE BARES, ESTAURANTES E LANCHONETES fica proibido fumar. Não serão mais permitidas áreas para fumantes ou fumódromos. Em mesas na calçada, o cigarro será permitido, desde que a área seja aberta.
Dentro das empresas o "fumódromo" será extinto?
R: Sim. A nova lei que cria ambientes livres de tabaco não autoriza nenhum tipo de fumódromo.
Existe algum ambiente interno onde é permitido fumar?
R: Não. Como no caso de bares e restaurantes, não serão permitidos fumódromos.
Com as janelas abertas é permitido fumar dentro do Táxi?
R: Não. Fumar fica proibido no interior de táxis e ônibus.
Fumar em parques será permitido?
R: Fumar será permitido nas áreas ao ar livre dos parques.
É proibido fumar em pousadas e hotéis?
R: Sim. Em áreas fechadas de uso comum desses locais, como saguões de entrada, corredores e restaurantes, fica proibido fumar. O fumo apenas estará autorizado no interior dos quartos, desde que ocupados pelo hóspede.
PROTEJA SUA SÁUDE!
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