quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Justiça paulista mantém médico Roger Abdelmassih na cadeia


SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo negou mais um pedido de liberdade do médico Roger Abdelmassih. Segundo a decisão da juíza Kenarick Felippe, da 16ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, Abdelmassih será ainda processado.

As 175 testemunhas de defesa e 80 de acusação devem começar a ser ouvidas em 13 de outubro.

Abdelmassih foi preso em 17 de agosto acusado de abusar sexualmente de 56 mulheres na clínica de reprodução, no bairro dos Jardins. Esse foi o quarto pedido de liberdade do médico negado pela Justiça. Abdelmassih está na Penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba.

Nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça, que já negou uma liminar para soltar o médico vai julgar o mérito de pedido de habeas corpus.
O advogado Márcio Thomaz Bastos disse que vai continuar lutando pela liberdade do cliente e que considera a prisão injusta. Além do ex-ministro, o médico é defendido por José Luís Oliveira.
A argumentação da defesa é que com a suspensão do registro profissional do médico pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), no dia 18 de agosto, Roger Abdelmassih está impedido de exercer a profissão por tempo indeterminado. Por isso, segundo os advogados ele não representaria mais um potencial perigo para seus pacientes.
A prisão preventiva de Abdelmassih foi decretada pelo juiz Bruno Paes Stranforini, da 16ª Vara Criminal, que entre outras razões, considerou que se o médico continuasse solto e clinicando, haveria risco para os pacientes.
Além de utilizar o argumento da suspensão do registro, os advogados ratificaram que Abdelmassih tem endereço e emprego fixos em São Paulo, e não tem antecedentes criminais. Três pedidos de habeas corpus anteriores feitos à Justiça de São Paulo, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) foram negados.
No dia 24 de agosto, a ministra Ellen Gracie, relatora do caso no STF, indeferiu o pedido, argumentando que, caso o Supremo decidisse o caso, haveria a chamada supressão de instância. Na prática, o STF decidiria uma questão que ainda não foi julgada de forma definitiva em instâncias inferiores da Justiça. No STJ, o ministro Felix Fisher, relator do processo, também negou o pedido no dia 21.
Abdelmassih foi indiciado em junho pela Polícia Civil, sob suspeita de estupro e atentado violento ao pudor, e é investigado também por suposta manipulação genética. O Cremesp abriu 51 processos éticos contra o médico.



O Globo

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