quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Votação de PL sobre castração química é adiada


Por Gustavo Uribe

São Paulo - A votação do projeto de lei de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), que submete presos condenados por crime de pedofilia a processo de castração química, foi adiada para a quarta-feira da próxima semana (23). A decisão foi tomada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), em virtude da falta de quórum registrada hoje. Se aprovada na semana que vem pelos membros da CCJ, a proposta, que corre em caráter terminativo, será enviada diretamente à Câmara dos Deputados.
Já adotada nos Estados Unidos e Canadá, a castração química reduz a libido de condenados por meio de medicamentos que agem no controle hormonal. Diferentemente de outros países que adotaram a obrigatoriedade do tratamento em casos graves de pedofilia, a proposta de Camata permite ao preso optar pela aplicação do procedimento. Aqueles que queiram ser submetidos ao tratamento poderão ter redução de até 1/3 da pena, caso iniciem a terapia antes de ser concedida a liberdade condicional.
Embora seja cada vez mais defendida nos círculos médicos, a terapia tem atraído também críticos ao tema. O American Civil Liberties Union, uma organização norte-americana que luta pelos direitos individuais, alega que dar a um preso substâncias químicas que controlem seu comportamento é uma "punição cruel e incomum". O grupo ainda atenta aos efeitos colaterais dessas substâncias, como aumento de peso, fadiga e trombose, entre outros.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se posicionou contra à proposta. O presidente da instituição em São Paulo, Luiz Flávio Borges D'Urso, avaliou ontem como "inconstitucional" o projeto de lei. De acordo com o advogado, o projeto implica "condições de crueldade". "O Estado não tem sentimentos, tem de ser isento para aplicar a pena", criticou o presidente da OAB-SP. "O projeto de castração afronta a Constituição."

Fonte: Abril.com
ALE apóia castração química de acusados de estupro e pedofilia

MANAUS- O deputado Marcos Rotta (PMDB), presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), fará uma moção de apoio ao Senado Federal. Segundo ele, o Poder Legislativo do Amazonas e demais deputados concordam com a castração química de pedófilos e acusados de estupro.
- Não dá mais para a sociedade brasileira continuar convivendo com pedófilos e estrupadores ou com pessoas que violentam crianças, adolescentes, jovens, adultos ou idosos que estão na mão desses transgressores da lei-, afirmou o parlamentar durante pronunciamento , hoje (16), na ALE.
O presidente em exercício afirmou que a Assembleia teve um posicionamento firme e corajoso com relação a esse projeto de lei dos senadores Gerson Camata e Marcelo Crivela. Marcos Rotta disse que o projeto vai permitir a castração química necessária contra pedófilos, estrupadores e pessoas que atentem violentamente contra o pudor. (VB)

Fonte: Portal Amazonia

Um comentário:

  1. Isso para mim ainda é pouco, diante dos traumas e tragédias que esses bandidos provocam. a oab é contra por que isso faria com que esses anormais deixassem de praticar ilicitos e assim, diminuiriam os honorarios consequentemente. queria ver um desses respeitaveis advogados ter esse tipo de posicionamento protecionista, se um de seus filhos, tivesse sido molestado ou estuprado em tenra idade por um pedofilo. continuariam defendendo tao nobre discurso?

    ResponderExcluir

Verbratec© Desktop.