sábado, 19 de setembro de 2009

Menores de idade sofrem maus tratos na Mauritânia


Menores de idade sofrem maus tratos durante trabalho doméstico na Mauritânia

A violência exercida na Mauritânia contra menores de idade que trabalham como empregadas domésticas se transformou em um fenômeno comum, que se alimenta tanto da conivência dos donos da casa quanto da inoperância das investigações judiciais.
Essas meninas procedem em sua maioria de famílias humildes ou de grupos de subsaarianos candidatos à imigração ilegal. Em algumas ocasiões, elas se veem obrigadas a dividir o tempo de trabalho como empregada doméstica com a prostituição.
Os abusos são cometidos frequentemente pela família que as contratam e vão desde agressões corporais até estupros coletivos, passando por acusações de roubo ou por uma suposta insatisfação com o trabalho para não ter que pagar o salário.
"Há cerca de um ano, houve um aumento sem precedentes de casos", disse à Agência Efe a presidente da Associação de Mulheres Chefes de Família (AMCF), Aminetu Mint el Moqtar, que apenas no mês de março recebeu 49 denúncias.
Existem casos de estupros por parte de motoristas de táxis que levam as jovens tarde da noite para suas casas, normalmente situadas em bairros da periferia distantes de seu trabalho, e de intimidações cometidas por pessoas próximas aos patrões.
"Era de noite. Um jovem me deteve no meio da rua quando eu ia a uma loja. Ele me estuprou com a ajuda de dois amigos seus, que me dominaram pelos braços e pelos pés", relata Oumou, de apenas 15 anos de idade.
A moça não se atreveu a gritar nem a resistir por medo de que a matassem, e preferiu não denunciá-los a sua patroa para evitar uma presumível demissão e a perda dos 15 mil uguiyas (cerca de 40 euros) que recebe mensalmente.
O salário em algumas ocasiões é ainda mais baixo, da mesma forma que a idade das vítimas que chegam à associação comandada por Moqtar.
Aminata, uma adolescente senegalesa de 12 anos que ganhava 32 euros por mês, foi levada a uma delegacia em seu segundo dia de trabalho sob a acusação de ter roubado dois telefones celulares.
"A Polícia me declarou inocente e me devolveu à mulher. Ela me levou de volta para sua casa, amarrou meus pés e me obrigou a devolver os celulares que eu não tinha roubado", disse a menina à Efe.
Aminata conseguiu cortar a corda com uma faca, escapou da casa e caminhou mais de três horas para encontrar com seus pais. Então, sua patroa apareceu em sua casa com uma pistola e a ameaçou matá-la se não pagasse pelos celulares ou se não voltasse ao trabalho para compensar a perda dos aparelhos.
Quando a AMCF descobre uma vítima ou uma delas chega à associação, seus responsáveis averiguam a veracidade do relato e, caso a história seja verdadeira, a incentivam a registrar uma queixa policial.
No caso de Aminta, foi a mãe da menina que levou sua história às autoridades, um primeiro passo valente, mas que foi em vão, porque a patroa da jovem tinha desaparecido.
Mesmo quando o responsável pelos abusos é localizado, Moqtar lamenta que seja comum que os autores dos crimes "continuem vivendo sua vida tranquilamente" até que a investigação policial comece.
"Inclusive quando se sabe que uma menina foi alvo de violência sexual, os juízes vão encontrar uma razão para puni-la, como o fato de ter saído tarde, de usar roupas curtas ou de ter uma atitude provocativa", afirma a presidente da AMCF.
Segundo ela, esse tipo de obstáculo na Justiça se deve à ausência de uma legislação adequada sobre a violência contra as mulheres e o trabalho de empregada doméstica, além da pouca aplicação da lei que proíbe o trabalho infantil.
Por isso tudo, Moqtar diz que é necessário não evitar uma realidade que se beneficia de maus-tratos contra muitas menores de idade, ao mesmo tempo em que deve haver uma lei que garanta os direitos dessas jovens.

Fonte: Último Segundo

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