Ipem reprova bicicleta para crianças

Fiscalização em lojas de várias cidades do Estado, inclusive em Bauru, encontrou o brinquedo sem o selo do INMetro

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, reprovou 70 bicicletas infantis das 955 fiscalizadas durante a “Operação Pedalzinho”, realizada ontem em 33 estabelecimentos comerciais de São Paulo, Guarulhos, Santo André, Bauru, Bofete, Limeira, Ibitinga e Taubaté. Deste total 13, sendo dois em Bauru, foram autuados por comercializarem a bicicleta infantil sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMetro) ou sem a frase de advertência obrigatória “Atenção! Não utilizar na via pública sem a supervisão de um adulto”.
Em Bauru foram fiscalizados dois estabelecimentos comerciais na área central e em ambos foram encontradas bicicletas infantis com irregularidades. Segundo o superintendente do Ipem, Fabiano Marques de Paula, outras operações serão realizadas para tentar reduzir ou até eliminar de vez os erros no setor.
“A bicicleta infantil é um dos presentes mais pedidos no Dia das Crianças e oferecido pelo mercado em abundância. Por isso devemos reforçar a vigilância para que o consumidor encontre produtos de qualidade que garantam a segurança ao pequeno usuário”, disse.
As empresas autuadas têm 10 dias para apresentação de defesa ao departamento jurídico do Ipem. O comerciante tem 15 dias para apresentar a nota fiscal com os dados do fabricante ou importador da mercadoria apreendida, do contrário, será considerado o único responsável pela irregularidade. A partir daí, há prazo de dez dias para apresentação de defesa ao departamento jurídico do Ipem. Esgotada a fase administrativa, as multas, que variam de R$ 100 a R$ 50 mil, são aplicadas a todos os envolvidos.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem. sp.gov.br. No site www. ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no País, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.

Fonte: Jornal da Cidade