Aos 41 anos, se aprovado pelo Senado Toffoli pode ficar no Supremo até 2037.
Foi numa reunião privada na quarta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou a José Antonio Toffoli o interesse de apontá-lo para ocupar um dos 11 espaços na maior Corte do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF).
Toffoli, que hoje ocupa o cargo de advogado-geral da União, tem sido um dos maiores críticos da família brasileira de Sean, no caso do garoto americano retido no Brasil, que já se arrasta na Justiça brasileira por mais de 5 anos.
“Essa criança (Sean) tem um pai. Ele existe e moveu uma ação contra a mãe quando ela não retornou de férias com o filho. O pai agiu em defesa do seu interesse,” disse Toffoli em junho.
Para ser aceito como ministro do STF, Toffoli passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois será submetido à votação no plenário da Casa. Ele poderá ocupar a vaga deixada por Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no dia 1º de setembro, vítima de um câncer no pâncreas.
A indicação de Toffoli repercutiu bem nos dois tribunais em que o caso Goldman ainda pode passar. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha, disse que “é uma boa escolha" e que Toffoli “vai honrar as melhores tradições do STF."
E o atual presidente do Supremo, Gilmar Mendes, disse ontem que Toffoli é uma pessoa “qualificada” para compor a corte e “com bom diálogo no tribunal.”
Já o ministro Marco Aurélio, aquele que concedeu o habeas corpus pedido pelo Partido Progressista que impediu o retorno de Sean a Nova Jersey, preferiu apresentar uma característica de Toffoli, que pode ser usada contra a sua indicação, a juventude.
“Eu acredito que é sempre bom indicar pessoas jovens, que vão formar um novo perfil da suprema corte,” disse o ministro.
Hoje com 41 anos, Toffoli chegou na Advocacia Geral da União em 2007, onde ficou conhecido como homem de pulso firme, com fama de reformador. Mas foi na política que ele começou ao alçar os vôos mais altos da sua carreira, tendo defendido Lula nas campanhas presidenciais de 1998, 2002 e 2006 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de ter sido subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005, sob o comando do ex-ministro José Dirceu.
Segundo a lei brasileira, o presidente da República tem poderes para indicar um novo ministro do STF entre brasileiros natos que tenham entre 35 e 65 anos.
Esta é a oitava indicação do presidente Lula para o Supremo, tendo apontado os ministros Cármem Lúcia Rocha, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Carlos Alberto Menezes Direito.
Lula poderá ainda fazer mais uma indicação, já que o ministro Eros Grau completa 70 anos em agosto de 2010, o que força a sua aposentadoria compulsória do tribunal.
Foi numa reunião privada na quarta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou a José Antonio Toffoli o interesse de apontá-lo para ocupar um dos 11 espaços na maior Corte do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF).
Toffoli, que hoje ocupa o cargo de advogado-geral da União, tem sido um dos maiores críticos da família brasileira de Sean, no caso do garoto americano retido no Brasil, que já se arrasta na Justiça brasileira por mais de 5 anos.
“Essa criança (Sean) tem um pai. Ele existe e moveu uma ação contra a mãe quando ela não retornou de férias com o filho. O pai agiu em defesa do seu interesse,” disse Toffoli em junho.
Para ser aceito como ministro do STF, Toffoli passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois será submetido à votação no plenário da Casa. Ele poderá ocupar a vaga deixada por Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no dia 1º de setembro, vítima de um câncer no pâncreas.
A indicação de Toffoli repercutiu bem nos dois tribunais em que o caso Goldman ainda pode passar. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha, disse que “é uma boa escolha" e que Toffoli “vai honrar as melhores tradições do STF."
E o atual presidente do Supremo, Gilmar Mendes, disse ontem que Toffoli é uma pessoa “qualificada” para compor a corte e “com bom diálogo no tribunal.”
Já o ministro Marco Aurélio, aquele que concedeu o habeas corpus pedido pelo Partido Progressista que impediu o retorno de Sean a Nova Jersey, preferiu apresentar uma característica de Toffoli, que pode ser usada contra a sua indicação, a juventude.
“Eu acredito que é sempre bom indicar pessoas jovens, que vão formar um novo perfil da suprema corte,” disse o ministro.
Hoje com 41 anos, Toffoli chegou na Advocacia Geral da União em 2007, onde ficou conhecido como homem de pulso firme, com fama de reformador. Mas foi na política que ele começou ao alçar os vôos mais altos da sua carreira, tendo defendido Lula nas campanhas presidenciais de 1998, 2002 e 2006 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de ter sido subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005, sob o comando do ex-ministro José Dirceu.
Segundo a lei brasileira, o presidente da República tem poderes para indicar um novo ministro do STF entre brasileiros natos que tenham entre 35 e 65 anos.
Esta é a oitava indicação do presidente Lula para o Supremo, tendo apontado os ministros Cármem Lúcia Rocha, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Carlos Alberto Menezes Direito.
Lula poderá ainda fazer mais uma indicação, já que o ministro Eros Grau completa 70 anos em agosto de 2010, o que força a sua aposentadoria compulsória do tribunal.
A indicação de Toffoli foi comemorada no site BringSeanHome.org.
Alguns apoiadores de David Goldman acreditam que, com a escolha, Lula pode ter sinalizado que é a favor do retorno de Sean aos EUA. No entanto, como o caso Goldman ainda tramita em 2ª instância, o substituto de Toffoli na AGU também terá papel destacado em continuar a pressão do seu antecessor.
Uma fonte ligada aos altos do processo do caso Goldman no Brasil informou ao blogueiro que não há mais chances de o Tribunal Regional Federal lançar decisão ainda em setembro. Para a fonte, é mais provável que a sentença saia no meado de outubro.
Uma fonte ligada aos altos do processo do caso Goldman no Brasil informou ao blogueiro que não há mais chances de o Tribunal Regional Federal lançar decisão ainda em setembro. Para a fonte, é mais provável que a sentença saia no meado de outubro.
Brasil com Z
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