sexta-feira, 28 de agosto de 2009

A história do juiz pedófilo


Solto, juiz pedófilo, pede aposentadoria no TRT do Amazonas
Por S.Beredicth , do blog Fórum do S.Beredicth

"Tio Branquinho" gosta de meninas - quanto mais novas, melhor. Ele mora na pequena Tefé, no interior do Amazonas, cidade de 65 mil habitantes, onde só se chega por barco, numa aventura que se prolonga por quatro horas partindo de Manaus.
"Tio Branquinho" - como é chamado pelas alunas da Escola Estadual Frei André da Costa - comunga de uma mentalidade tristemente comum nos Estados do Norte e do Nordeste: a iniciação sexual de meninas, sejam crianças ou adolescentes, por homens mais velhos. Todo mundo em Tefé conhece há anos os hábitos sexuais de "Tio Branquinho".
Sobre o juiz preso no final de junho,a revista Veja publicou matéria "Cultura da Pedofilia" ( em julho), onde revela que "a permanência na prisão do magistrado foi de meros cinco dias - ele foi solto depois de a polícia ter cumprido os mandatos judiciais em busca de mais provas contra ele".
As primeiras evidências sobre os abusos sexuais cometidos por Antônio Carlos Branquinho surgiram em março deste ano. Uma moradora de Tefé enviou um email ao Tribunal Regional do Trabalho, em Manaus. Nele, além de fazer a denúncia de pedofilia, ela anexou fotos tiradas pelo próprio Branquinho, nas quais crianças estão nuas e o magistrado aparece fazendo sexo com algumas delas, na própria sede da vara de Trabalho de Tefé.
As fotos acabaram no Ministério Público Federal, que detém a prerrogativa de investigar o juiz – ele tem foro privilegiado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que fica em Brasília. Assim que perceberam a gravidade do caso, os procuradores de Brasília viajaram até Tefé. Ao lado de policiais federais, descobriram duas testemunhas, antigos funcionários da justiça trabalhista, que confirmaram a constância e a natureza das práticas sexuais do juiz.
Contou a revista Veja que um dos servidores - que teme represálias, porque Branquinho tem sete armas registradas em seu nome -, narrou que "via frequentemente, nas dependências da justiça do Trabalho de Tefé, as meninas que eram recrutadas por funcionários de confiança do juiz".
Branquinho prestou depoimento ao desembargador Carlos Olavo, relator do caso no TRF-1.Admitiu a autenticidade das fotos, mas disse que "as meninas, ao que sabia, eram maiores de idade". Agora, Branquinho será denunciado criminalmente pelo Ministério Público Federal.
Enquanto isso não ocorre, ele conta com o corporativismo dos colegas de tribunal, a quem pediu autorização para se aposentar. A julgar pelo modo como os desembargadores do TRT de Manaus trataram seu caso até o momento, "Tio Branquinho" pode ficar esperançoso. "A desembargadora Luiza Maria Veiga, presidente do TRT do Amazonas, recebeu as fotos do juiz em abril - e nada fez" - conta a revista.
A única decisão consistiu em convocar os demais desembargadores do tribunal, para discutir o assunto numa reunião extraordinária de "caráter reservado". Nesse encontro, os desembargadores limitaram-se a abrir um "procedimento interno" para investigar o caso.
Os senhores desembargadores do TRT-AM deveriam convidar a moradora de Tefé, aquela que expôs o juiz, ao ter a coragem de enviar as fotos do juiz pedófilo em ação. Ela poderia lembrar os magistrados amazonenses que as leis do país servem para todos.

19 de agosto - Espaço Vital

O ministro do STF Celso de Mello acolheu o pedido do juiz do Trabalho Antonio Carlos Branquinho e o dispensou, temporariamente, de prestar depoimento à CPI da Pedofilia, na tarde de ontem (18), até que o presidente da comissão, senador Magno Malta, preste informações ao STF sobre a convocação.Ao conceder a liminar em habeas corpus e suspender a convocação do magistrado, o ministro disse considerar, além das razões apresentadas no HC, diversos precedentes da Corte, em situações aparentemente similares à exposta.O juiz Antonio Carlos Branquinho, da Justiça trabalhista do Amazonas, seria ouvido a partir das 14 horas desta terça. A comissão foi instaurada no Senado Federal para apurar a utilização da Internet na prática de crimes de pedofilia e a relação desses crimes com o crime organizado. Segundo o advogado de defesa do juiz, a motivação da CPI para convocar seu cliente seria uma suposta relação entre os fatos investigados pelo TRF da 1ª Região e o tema da CPI. Mas, segundo o defensor, não existe qualquer ligação entre os fatos.Magistrados como o juiz Antonio Carlos Branquinho, têm foro perante o órgão especial do TRF, conforme determina a Lei Orgânica da Magistratura (LC nº 35/79), sustenta o defensor. A CPI do Senado estaria usando, ilegalmente, informações do processo que tramita naquela instância judicial sob sigilo, concluiu a defesa.Branquinho foi preso em Manaus no dia 05 de julho e levado ao 3º Batalhão da Polícia Militar, em Brasília. Ele teve a prisão temporária decretada no dia 25 de junho sob a acusação de pedofilia e exploração sexual de crianças e adolescentes. Branquinho atuava como juiz do Trabalho em Tefé, no Amazonas (523 quilômetros a oeste de Manaus).Sua prisão foi determinada pelo TRF da 1ª Região. O juiz Branquinho - que está solto e responde ao processo em liberdade - foi investigado por cerca de um ano pelo Ministério Público Federal, que apurou sua participação na organização de orgias com menores. Ele está afastado da jurisdição trabalhista. (HC nº 100341 - com informações do STF e da redação do Espaço Vital).

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