Faltam computadores, aparelhos de fax, carros e até copos plásticos nos conselhos tutelares da capital. As 37 unidades apresentam os mesmos problemas, com raras exceções. Na semana passada, o Vigilante Agora visitou 20 endereços e constatou que a defesa dos direitos da criança e do adolescente precisa de mais investimento público.
A capital também tem um déficit de unidades. Segundo uma resolução federal, cada conselho deve cuidar de 200 mil habitantes. A capital tem 11 milhões de pessoas e conta com um déficit de 18 unidades. Definido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Conselho Tutelar é um órgão autônomo que deve zelar pelo cumprimento da lei.
Os conselheiros, eleitos pela sociedade para mandatos de três anos, devem fiscalizar e, se preciso, denunciar à Justiça situações em que a criança ou o adolescente têm seus direitos desrespeitados. Na prática, a maior demanda é por vagas em creches e em escolas.
Os problemas estruturais não se limitam apenas à material de consumo ou equipamentos de informática. Os espaços reservados ao atendimento nem sempre são adequados. No conselho da Freguesia do Ë (zona norte de SP), os relatos de pais ou menores são feitos na cozinha. O imóvel precisa de reforma urgente para corrigir rachaduras e vazamentos.
Na zona leste, a unidade de Ermelino Matarazzo funciona no estacionamento da subprefeitura, em meio a carros da Defesa Civil. Não há placas que orientem o acesso nem salas em número suficiente para manter a privacidade do atendimento. “Desse jeito não dá para ter privacidade. A gente não consegue nem respirar direito aqui dentro. A fumaça dos carros entra nas salas”, diz o conselheiro Elói Estrela, 44 anos.
No Ipiranga (zona sul de SP), o trabalho é prejudicado porque o fax está sem bobina. “As denúncias não chegam. Isso sem falar na falta de sulfite. Ficamos sem papel de janeiro a abril”, afirma o conselheiro Luciano Rocha dos Santos, 31 anos. A situação melhora nos conselhos da zona oeste. Em Perus e Pirituba, faltam “apenas” computadores.
O presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de São Paulo, Vitor Pegler, 43 anos, prepara um documento com o relato pontual dos problemas para ser levado à Secretaria Municipal das Subprefeituras. “Esperamos colaboração para resolver. A expectativa é boa. No próximo dia 25 [amanhã] haverá um pregão para aluguel de novos carros que atenderão o plantão noturno”, diz.
A dificuldade em conseguir carro para atendimento de emergência à noite é comum em praticamente todos os conselhos. O veículo é fornecido pela “UTI das subprefeituras”, nem sempre no horário solicitado, segundo os conselheiros.
A capital também tem um déficit de unidades. Segundo uma resolução federal, cada conselho deve cuidar de 200 mil habitantes. A capital tem 11 milhões de pessoas e conta com um déficit de 18 unidades. Definido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Conselho Tutelar é um órgão autônomo que deve zelar pelo cumprimento da lei.
Os conselheiros, eleitos pela sociedade para mandatos de três anos, devem fiscalizar e, se preciso, denunciar à Justiça situações em que a criança ou o adolescente têm seus direitos desrespeitados. Na prática, a maior demanda é por vagas em creches e em escolas.
Os problemas estruturais não se limitam apenas à material de consumo ou equipamentos de informática. Os espaços reservados ao atendimento nem sempre são adequados. No conselho da Freguesia do Ë (zona norte de SP), os relatos de pais ou menores são feitos na cozinha. O imóvel precisa de reforma urgente para corrigir rachaduras e vazamentos.
Na zona leste, a unidade de Ermelino Matarazzo funciona no estacionamento da subprefeitura, em meio a carros da Defesa Civil. Não há placas que orientem o acesso nem salas em número suficiente para manter a privacidade do atendimento. “Desse jeito não dá para ter privacidade. A gente não consegue nem respirar direito aqui dentro. A fumaça dos carros entra nas salas”, diz o conselheiro Elói Estrela, 44 anos.
No Ipiranga (zona sul de SP), o trabalho é prejudicado porque o fax está sem bobina. “As denúncias não chegam. Isso sem falar na falta de sulfite. Ficamos sem papel de janeiro a abril”, afirma o conselheiro Luciano Rocha dos Santos, 31 anos. A situação melhora nos conselhos da zona oeste. Em Perus e Pirituba, faltam “apenas” computadores.
O presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de São Paulo, Vitor Pegler, 43 anos, prepara um documento com o relato pontual dos problemas para ser levado à Secretaria Municipal das Subprefeituras. “Esperamos colaboração para resolver. A expectativa é boa. No próximo dia 25 [amanhã] haverá um pregão para aluguel de novos carros que atenderão o plantão noturno”, diz.
A dificuldade em conseguir carro para atendimento de emergência à noite é comum em praticamente todos os conselhos. O veículo é fornecido pela “UTI das subprefeituras”, nem sempre no horário solicitado, segundo os conselheiros.
São Paulo Agora
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