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segunda-feira, 24 de agosto de 2009
ONU critica indicadores sociais de indígenas brasileiros
Rio de Janeiro, 19 ago (EFE).- Os indígenas do Brasil "apresentam baixos indicadores sociais em todas as áreas" e o Governo federal não apresenta coerência nas políticas que afetam estas comunidades, afirmou um relatório divulgado nesta quarta-feira pelo escritório das Nações Unidas no país.
O documento, que será apresentado oficialmente ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra no dia 14 de setembro, foi elaborado pelo relator especial do organismo para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya.
Ele visitou diferentes lugares do país em agosto de 2008 a convite do Governo brasileiro.
Anaya, que visitou Amazonas, Roraima e Mato Grosso do Sul, disse que o baixo desenvolvimento destas comunidades é registrado "em todas as áreas, principalmente em educação, saúde e justiça".
O relator criticou ainda a falta de consulta a estes povos por parte do Governo sobre questões que afetam diretamente a vida das comunidades indígenas.
Anaya ressaltou que, apesar de as reservas indígenas já estarem delimitadas e devidamente cadastradas, os direitos desses povos sobre os recursos naturais nelas "são frequentemente ameaçados por invasões e ocupações indevidas".
Segundo o relator da ONU, esta ocupação ilegal de terras em busca da extração de recursos gera problemas como a insegurança e a violência entre as comunidades indígenas.
O órgão pede ao Governo federal para desenvolver uma campanha nacional, com o apoio das Nações Unidas, para educar a população para a necessidade de respeitar as questões indígenas e a diversidade.
O relatório inclui uma série de recomendações para que as instituições brasileiras sigam trabalhando em favor do acesso dos povos indígenas a serviços principalmente relacionados com a área da saúde e da educação, ao mesmo tempo que se incorporam as práticas tradicionais destas comunidades.
Fonte: Agencia EFE
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