MEC: Um em cada cinco professores não pode dar aulas, diz Censo Escolar 2007

BRASÍLIA - Um em cada cinco professores de educação básica (20,3%) não poderia dar aulas, se a legislação fosse levada ao pé da letra no país. Ao todo, pelo menos 382 mil professores do total de 1,8 milhão de profissionais em atividade precisam de um diploma imediatamente, revela estudo que será lançado nesta quinta-feira pelo Ministério da Educação (MEC), com dados de 2007. Nesse contingente há 119 mil professores leigos, que cursaram no máximo até o ensino médio; 127 mil docentes com diploma de nível superior mas sem curso de licenciatura, exigido para o magistério; e 136 mil professores que têm apenas o curso de normal ou de magistério e não poderiam dar aulas para alunos da 5 à 8 série do ensino fundamental ou para o ensino médio, como fazem.

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É preciso ter pelo menos o curso de magistério para lecionar em creches, pré-escolas ou turmas da 1 à 4 série do ensino fundamental (1 ao 5 ano). Os chamados leigos, que representam 6,3% dos professores do país, portanto, não atendem à exigência mínima de formação do ponto de vista legal. Entre os 119 mil nesta situação, mais grave é o caso de um grupo de 15.982 profissionais que só cursaram o ensino fundamental. Desses, 3,8 mil atuam nas séries finais do fundamental (de 5 a 8 série) e 441 professores dão aulas no ensino médio - nível de ensino que eles próprios não têm.
Os 103 mil professores leigos com diploma de nível médio estão espalhados por 52.003 escolas, onde estudam 6,6 milhões de alunos. Outros 136 mil professores estão em situação irregular: concluíram apenas o magistério, mas lecionam nas séries finais do ensino fundamental (5 a 8) ou até no médio. Para dar aulas da 5 série em diante, a lei exige a graduação em curso de licenciatura. O MEC quer exigir que todos tenham diploma universitário. Projeto de lei nesse sentido será enviado esta quinta-feira ao Congresso.
Do total de 1,8 milhão de profissionais, 594.273 (31,5%) não têm curso superior e outros 127 mil (6%) são formados em outras áreas. Mesmo considerando apenas docentes com nível superior, é grande a proporção de profissionais que lecionam no ensino médio sem formação específica para a respectiva disciplina.

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O caso mais grave é o de física, em que somente 25,2% dos docentes cursaram licenciatura em física (o percentual atinge 39,4%, se forem consideradas áreas afins). Dito de outra forma: 74,8% dos professores que têm diploma de nível superior não fizeram o curso apropriado. Em química, só 38,2 cursaram a licenciatura (55,6% considerando áreas afins); em artes, 38,2%; e em língua inglesa, 39,8%. Em matemática, 40,4% dos professores são formados em outras áreas.

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O estudo revela ainda que o país tem 119 mil professores leigos, isto é, que não fizeram sequer o curso de magistério, após concluírem o ensino médio. Nesse grupo, há 15 mil docentes que só cursaram o nível fundamental, mas lecionam até em turmas de ensino médio. O estudo desfaz mitos, como o de que a maioria dos professores lecionaria em muitas escolas: segundo o levantamento, 80,9% dos professores trabalham somente num estabelecimento.

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O levantamento também calculou quantos alunos estudam em escolas onde há algum professor sem curso de magistério nem nível superior: 6 milhões. E 52 mil estabelecimentos de ensino convivem com essa situação.

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