Cuiabá: 14 pedófilos em presídio

Mesmo sendo a prática de pedofilia considerada pela OMS um transtorno mental, destino dos acusados se limita a penitenciárias nos raios de perigosos

Steffanie Schmidt

A pedofilia, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), é caracterizada como transtorno psicológico, uma doença causada por anomalia sexual. Entretanto, os condenados, e mesmo os que aguardam julgamento por este crime, são encaminhados para presídios comuns, em todo o país. Em Cuiabá, são 14.
Os pedófilos estão confinados no Raio 5 da Penitenciária Central da cidade. O local é destinado aos presos que têm comportamento mais violento, que requerem mais segurança ou que podem sofrer ameaças de outros presos em função do crime que cometeram, como é o caso de crimes sexuais.
Em geral, eles têm entre 28 e 60 anos de idade, pertencem à classe social baixa e costumam apresentar desejo por crianças de 0 a 12 anos, de acordo com informações da Polícia Civil, sobre o perfil dos agressores sexuais de menores em Mato Grosso.
Eles somente são encaminhados ao Centro Integrado de Atenção Psicossocial Adauto Botelho (Ciaps), de acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), em caso de comprovação da doença mental. Nos últimos anos, nenhum caso em Cuiabá recebeu diagnóstico semelhante.
A constatação é feita por meio do exame criminológico, elaborado por uma equipe de quatro pessoas para todo o sistema prisional em Mato Grosso. Atualmente tem 15 exames sendo elaborados, segundo informações da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Nas últimas semanas, a equipe foi deslocada da função para ajudar no processo seletivo de contratação de servidores para o Sistema Prisional e Sistema Sócio-educativo. A expectativa é que o atraso diminua com a contratação de mais um assistente social e dois psicólogos.
Para a Sociedade Brasileira de Psiquiatria, a falta de tratamento adequado, aliado às condições hostis do sistema prisional, contribui para a reincidência nos crimes, uma vez que o confinamento, sem tratamento químico, apenas “maquia” a doença. Este é o caso de Edson Delfino, acusado de violentar e matar Kaytto Nascimento Pinto, 10, em abril deste ano, que atualmente se encontra preso no Raio 5 da Penitenciária Central de Cuiabá. Ele já havia sido condenado pela prática, mas foi colocado em liberdade após ter recebido aval clínico.
Alterações – Na última semana, a Presidência da República sancionou a Lei 12.015/09 que tornou mais severa a punição para quem pratica crimes sexuais contra menores.
“A pena básica, do tipo fundamental do crime de estupro, é a mesma. No entanto, a lei estruturou melhor as sanções de acordo com a idade e o resultado. Ou seja, crime comum praticado com menor de 14 anos, a pena é de 8 a 15 anos de reclusão. Mas se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave, a pena sobe de 10 a 20 anos de reclusão”, explicou o procurador de justiça do Estado, Mauro Viveiros.

Estado ganha autonomia para investigar

Um dos principais avanços da nova lei, de acordo com a delegada da Infância e Juventude de Cuiabá, Mara Rúbia de Carvalho, é a autonomia concedida ao Estado para instaurar inquérito contra os praticantes de crimes sexuais contra menores. “Antes, dependíamos de denúncia de algum responsável pelo menor para proceder a investigação criminal. Agora, basta a notícia-crime para prosseguir. Rompemos com a lei do silêncio”, explicou.
Atualmente ela investiga apenas um caso de crime sexual contra menor, provocado pelos pais de um menino de 14 anos. “Neste caso, a lei já previa, antes da alteração, a instauração de inquérito, porque partiu de quem, por dever, deveria proteger a criança”, explicou. A expectativa é que aumente o número de casos investigados com a nova lei. Entretanto, para os criminosos, continua a mesma: sem tratamento adequado.

Fonte: Diário de Cuiabá