O centro acadêmico da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP) inaugurou na última semana a primeira clínica de direitos humanos. Com a primeira aula marcada para o começo de setembro, a clínica será composta por alunos e orientada por professores e fará estudos de caso para fomentar iniciativas de educação em direitos humanos, além de colocá-los em prática.
Um dos professores que fará parte da clínica Eduardo Bittar, que também é presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos, contou que a iniciativa era um grande projeto da entidade porque a maioria dos cursos sobre o tema eram direcionados a programas de mestrado e doutorado. "Os alunos vão tomar contato com a matéria, que não faz parte do currículo obrigatório, e vão aprender fazendo e fazer aprendendo."
De acordo com Bittar, a clínica escolherá um ou dois casos polêmicos de acordo com a temática que está em voga no ano. "Em 2009, por exemplo, ficou muito claro os 30 anos da Lei da Anistia e o direito à memória dos que sofreram com a ditadura militar. Esse é um típico caso de que poderíamos estar juntos", explicou.
A clínica estará aberta a todos os alunos do curso de direito, do primeiro ao quinto ano e disponibilizará 20 vagas, sendo dez patrocinadas pela Pró-Reitoria de Extensão da universidade, com bolsas de aproximadamente R$ 300 durante seis meses.
Os alunos estudarão as melhores formas de atuação para cada caso: seja encaminhando pedidos ao governo, levando demandas para o sistema interamericano de direitos humanos, entrando com pedidos administrativos ou ajuizando ação, a clínica estará atenta ao que acontece na sociedade.
"Poderemos desde levar um caso de homossexual espancado ao STF ou qualquer outro caso importante. Se o episódio de mortes no presídio Carandiru fosse hoje, por exemplo, a clínica estaria à disposição para lutar pelos direitos humanos", ressaltou Bittar.
Para um dos diretores do centro, Marcelo Chilvarquer, um dos objetivos da clínica é mudar a imagem que os profissionais de direitos humanos têm no mercado. "Muitos vêem esta área como altruísta, de que não dá dinheiro, entre tantos outros preconceitos", pontuou.
Para Chilvarquer, o centro acadêmico pretende lutar para que as atividades feitas na clínica mereçam créditos da grade curricular, além de preparar os alunos da faculdade para atuar na área. "Queremos oferecer um curso de alta qualidade e estimular os alunos a pensar em todas estas questões", explicou.
Para o ministro da Secretaria Especial de Direito Humanos, Paulo Vannuchi, os direitos humanos no país comumente são associados a defesa de presos e bandidos. "Há muita falta de informação, alguns setores da sociedade tem um bloqueio e não entendem que os direitos humanos defendem a vida com justiça, igualdade, cidadania e diversidade", afirmou.
O ministro considerou o anúncio da criação da clínica de direitos humanos na USP é importante para o país. "Estamos desenvolvendo a educação de direitos humanos. Isso é a nossa prioridade. Tenho pedido muito ao Conselho Federal da OAB e estamos trabalhando para convencer os organizadores do concurso para que 10% das perguntas dos exames sejam sobre direitos humanos. Eu saúdo a notícia e espero que muitas faculdades se inspirem nessa instituição, onde estudou Castro Alves e tantos outros heróis nacionais."
Agência Brasil
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